Discuss�o dos direitos de autor dos jornalistas adiada A discuss�o do projecto de lei do PS que regula a protec��o dos direitos de autor dos jornalistas (N� 50/IX), prevista na Subcomiss�o Parlamentar de Direitos Fundamentais e Comunica��o Social, foi adiada por mais um m�s. O deputado Campos Ferreira (PSD) solicitou mais tempo porque "quer ouvir novas entidades", ao que o deputado Arons de Carvalho (PS) retorquiu que "o diploma tem mais de um ano e j� houve tempo para ouvir quem quer que seja".
Encerrando uma quest�o que ficou resolvida em poucos minutos, o presidente da subcomiss�o (Hugo Velosa, do PSD) decidiu que eventuais propostas de altera��o "ter�o de dar entrada o mais tardar at� ao fim de Mar�o". O projecto de lei, aprovado por unanimidade na generalidade em Janeiro do ano passado, visa adaptar a legisla��o �s realidades recentes de concentra��o de meios de comunica��o em grupos empresariais e de difus�o de trabalhos jornal�sticos na Internet. "O que n�s pretendemos � a elencagem das cl�usulas contratuais proibidas", disse na altura Arons de Carvalho � Lusa.
No texto diz-se, nomeadamente, que "a lei aplica-se independentemente do suporte de publica��o" e que "s�o proibidas nos contratos, as cl�usulas que disponham sobre o conte�do dos direitos morais do autor".
Dica de P�blico
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Discuss�o dos direitos de autor dos jornalistas adiada A discuss�o do projecto de lei do PS que regula a protec��o dos direitos de autor dos jornalistas (N� 50/IX), prevista na Subcomiss�o Parlamentar de Direitos Fundamentais e Comunica��o Social, foi adiada por mais um m�s. O deputado Campos Ferreira (PSD) solicitou mais tempo porque "quer ouvir novas entidades", ao que o deputado Arons de Carvalho (PS) retorquiu que "o diploma tem mais de um ano e j� houve tempo para ouvir quem quer que seja".
Encerrando uma quest�o que ficou resolvida em poucos minutos, o presidente da subcomiss�o (Hugo Velosa, do PSD) decidiu que eventuais propostas de altera��o "ter�o de dar entrada o mais tardar at� ao fim de Mar�o". O projecto de lei, aprovado por unanimidade na generalidade em Janeiro do ano passado, visa adaptar a legisla��o �s realidades recentes de concentra��o de meios de comunica��o em grupos empresariais e de difus�o de trabalhos jornal�sticos na Internet. "O que n�s pretendemos � a elencagem das cl�usulas contratuais proibidas", disse na altura Arons de Carvalho � Lusa.
No texto diz-se, nomeadamente, que "a lei aplica-se independentemente do suporte de publica��o" e que "s�o proibidas nos contratos, as cl�usulas que disponham sobre o conte�do dos direitos morais do autor".
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