CDS e CDU reclamam intervenção urgente do Ministério do Ambiente, naquilo que designam como "crime ambiental"
O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo reuniu-se, ontem de manhã, com membros do Partido Popular Europeu (PPE) para apresentar aquilo que apelida de "crime ambiental grave" - o depósito de 320 mil toneladas de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar. "Há uma directiva de protecção do ambiente que está a ser violada há anos", explicou o eurodeputado, acrescentando que a Comissão Europeia vai discutir o assunto brevemente, no Parlamento Europeu, e admite intervir no assunto.
Às acusações do CDS-PP juntam-se as da CDU de Gondomar, que lembrou ontem os requerimentos sem resposta feitos pelo deputado Honório Novo, em 2002 e 2004, onde inclusivé se apresentavam análises químicas que provavam a presença de resíduos perigosos no espaço das antigas minas, desactivadas desde 1972.
O caso remonta a Junho de 2001, data em que os resíduos da Siderurgia Nacional (SN) da Maia, extinta em 1995, começaram a ser despejados no antigo complexo mineiro de São Pedro da Cova, dando seguimento a um contrato firmado entre a Urbindústria (empresa pública detida pela Parpública) e o consórcio privado Vila Rei. O contrato prevê o depósito de 97 mil toneladas (e não as efectivas 320 mil toneladas) de resíduos "inertes", mas auditorias ambientais feitas pela Tecninvest, a pedido da SN, revelam (em 1996 e em 2001), a presença de "resíduos altamente perigosos, com teores elevadíssimos de chumbo, cádmio, crómio, arsénio e zinco", lembra Nuno Melo. O caso "remonta ao tempo em que José Socrates era ministro do Ambiente e em que era presidente da Parpública o actual administrador executivo da REN, Plácido Pires", salienta. Alem da intervenção junto do Parlamento Europeu, o CDS vai pedir esclarecimentos à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, ao actual administrador da REN, Plácido Pires, e às três entidades - CCDR do Norte, Administração Regional de Saúde do Norte e Administração da Região Hidrográfica Norte - que, de acordo com resposta do Ministério do Ambiente ao requerimento do eurodeputado do CDS-PP, em Junho de 2009, encetaram "um conjunto de diligências para a averiguação da situação e para prevenir eventuais danos para a saúde pública". Agora, diz Nuno Melo, percebe-se que "ou Nunes Correia [ministro do Ambiente à epoca] não pediu intervenção destas entidades ou elas ignoraram o pedido".
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Ontem, em comunicado, a CDU de Gondomar exigiu "medidas urgentes para pôr termo à deposição dos referidos resíduos" e espera que as investigações à volta do caso consigam encontrar responsáveis: "A CDU não tem dúvidas de que se tratou de uma grande negociata, envolvendo muitas centenas de milhares de euros, que beneficiou alguns poderosos". Para os comunistas, o Ministério do Ambiente e a própria Câmara Municipal de Gondomar "consentiram e têm pactuado com este crime ambiental", pelo que devem ser encarregadas pela "descontaminação dos solos e reposição da cota inicial do terreno com terras limpas". Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara de Gondomar não quis fazer qualquer comentário ao caso.
Salientando que o Governo está a par da situação há bastante tempo, Nuno Melo diz que o Ministério do Ambiente é "no mínimo inconsciente", uma vez que os "efeitos cancerígenos" destas substâncias estão comprovados: "Todos os dias, as águas e os solos de São Pedro da Cova estão a ser contaminadas, sem o conhecimento da população que lá reside."
O Governo deve pedir novas análises aos resíduos, uma vez que as apresentadas em 2002 pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, são "falsas e contraditórias com as apresentadas pela SN".
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CDS e CDU reclamam intervenção urgente do Ministério do Ambiente, naquilo que designam como "crime ambiental"
O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo reuniu-se, ontem de manhã, com membros do Partido Popular Europeu (PPE) para apresentar aquilo que apelida de "crime ambiental grave" - o depósito de 320 mil toneladas de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar. "Há uma directiva de protecção do ambiente que está a ser violada há anos", explicou o eurodeputado, acrescentando que a Comissão Europeia vai discutir o assunto brevemente, no Parlamento Europeu, e admite intervir no assunto.
Às acusações do CDS-PP juntam-se as da CDU de Gondomar, que lembrou ontem os requerimentos sem resposta feitos pelo deputado Honório Novo, em 2002 e 2004, onde inclusivé se apresentavam análises químicas que provavam a presença de resíduos perigosos no espaço das antigas minas, desactivadas desde 1972.
O caso remonta a Junho de 2001, data em que os resíduos da Siderurgia Nacional (SN) da Maia, extinta em 1995, começaram a ser despejados no antigo complexo mineiro de São Pedro da Cova, dando seguimento a um contrato firmado entre a Urbindústria (empresa pública detida pela Parpública) e o consórcio privado Vila Rei. O contrato prevê o depósito de 97 mil toneladas (e não as efectivas 320 mil toneladas) de resíduos "inertes", mas auditorias ambientais feitas pela Tecninvest, a pedido da SN, revelam (em 1996 e em 2001), a presença de "resíduos altamente perigosos, com teores elevadíssimos de chumbo, cádmio, crómio, arsénio e zinco", lembra Nuno Melo. O caso "remonta ao tempo em que José Socrates era ministro do Ambiente e em que era presidente da Parpública o actual administrador executivo da REN, Plácido Pires", salienta. Alem da intervenção junto do Parlamento Europeu, o CDS vai pedir esclarecimentos à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, ao actual administrador da REN, Plácido Pires, e às três entidades - CCDR do Norte, Administração Regional de Saúde do Norte e Administração da Região Hidrográfica Norte - que, de acordo com resposta do Ministério do Ambiente ao requerimento do eurodeputado do CDS-PP, em Junho de 2009, encetaram "um conjunto de diligências para a averiguação da situação e para prevenir eventuais danos para a saúde pública". Agora, diz Nuno Melo, percebe-se que "ou Nunes Correia [ministro do Ambiente à epoca] não pediu intervenção destas entidades ou elas ignoraram o pedido".
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Ontem, em comunicado, a CDU de Gondomar exigiu "medidas urgentes para pôr termo à deposição dos referidos resíduos" e espera que as investigações à volta do caso consigam encontrar responsáveis: "A CDU não tem dúvidas de que se tratou de uma grande negociata, envolvendo muitas centenas de milhares de euros, que beneficiou alguns poderosos". Para os comunistas, o Ministério do Ambiente e a própria Câmara Municipal de Gondomar "consentiram e têm pactuado com este crime ambiental", pelo que devem ser encarregadas pela "descontaminação dos solos e reposição da cota inicial do terreno com terras limpas". Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara de Gondomar não quis fazer qualquer comentário ao caso.
Salientando que o Governo está a par da situação há bastante tempo, Nuno Melo diz que o Ministério do Ambiente é "no mínimo inconsciente", uma vez que os "efeitos cancerígenos" destas substâncias estão comprovados: "Todos os dias, as águas e os solos de São Pedro da Cova estão a ser contaminadas, sem o conhecimento da população que lá reside."
O Governo deve pedir novas análises aos resíduos, uma vez que as apresentadas em 2002 pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, são "falsas e contraditórias com as apresentadas pela SN".