BE e PCP querem limitar salários públicos

23-11-2010
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Esquerda pretende que os salários dos gestores públicos não ultrapassem o do Presidente da República

O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no âmbito do Orçamento do Estado (OE), que as remunerações dos gestores públicos não possam exceder o vencimento do Presidente da República. Mas, ao contrário do CDS, defendem que a medida tenha efeitos imediatos já em Janeiro de 2011.

O CDS-PP defende a criação de um grupo de trabalho para permitir uma reestruturação salarial na administração pública e no sector empresarial do Estado. É uma das propostas dos centristas no OE.

PCP e BE querem limitar os salários dos gestores públicos no imediato. O Bloco de Esquerda pretende que a remuneração fixa dos gestores públicos - assim como as dos membros da direcção dos institutos públicos - não possam exceder a remuneração do Presidente da República. A remuneração variável dos gestores tem de ter em conta a dos restantes trabalhadores da empresa. "No caso dos administradores da Caixa Geral de Depósitos, os vencimentos em média ultrapassam os 25 mil euros. Se a limitação à remuneração fixa do Presidente da República fosse imposta, já significava uma redução do salário em três ou quatro vezes", exemplificou Pedro Soares, deputado do BE.

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No caso do sector empresarial local, o BE propõe que a remuneração total dos gestores públicos não possa ultrapassar o vencimento do presidente da câmara municipal respectiva ou a do salário do presidente da Câmara de Lisboa, quando se tratar de empresa de âmbito intermunicipal ou metropolitano.

Na mesma linha, o PCP também quer limitar o valor do vencimento total dos gestores públicos, incluindo as remunerações variáveis, ao salário base do Presidente da República (cerca de 7500 euros). Para o deputado Honório Novo, do PCP, esta é a forma mais eficaz de aplicar a medida. E critica a proposta do CDS por "adiar o problema". Por outro lado, lembra Honório Novo, o PCP já tinha apresentado no Parlamento uma proposta semelhante de limitação das remunerações dos titulares de cargos públicos e "o CDS votou contra".

O grupo de missão proposto pela bancada centrista tem também como critério eliminar a acumulação de remunerações e elaborar um regime de compensações a pagar pelo fim antecipado dos contratos, para evitar indemnizações exorbitantes.

Esquerda pretende que os salários dos gestores públicos não ultrapassem o do Presidente da República

O Bloco de Esquerda e o PCP propuseram, no âmbito do Orçamento do Estado (OE), que as remunerações dos gestores públicos não possam exceder o vencimento do Presidente da República. Mas, ao contrário do CDS, defendem que a medida tenha efeitos imediatos já em Janeiro de 2011.

O CDS-PP defende a criação de um grupo de trabalho para permitir uma reestruturação salarial na administração pública e no sector empresarial do Estado. É uma das propostas dos centristas no OE.

PCP e BE querem limitar os salários dos gestores públicos no imediato. O Bloco de Esquerda pretende que a remuneração fixa dos gestores públicos - assim como as dos membros da direcção dos institutos públicos - não possam exceder a remuneração do Presidente da República. A remuneração variável dos gestores tem de ter em conta a dos restantes trabalhadores da empresa. "No caso dos administradores da Caixa Geral de Depósitos, os vencimentos em média ultrapassam os 25 mil euros. Se a limitação à remuneração fixa do Presidente da República fosse imposta, já significava uma redução do salário em três ou quatro vezes", exemplificou Pedro Soares, deputado do BE.

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No caso do sector empresarial local, o BE propõe que a remuneração total dos gestores públicos não possa ultrapassar o vencimento do presidente da câmara municipal respectiva ou a do salário do presidente da Câmara de Lisboa, quando se tratar de empresa de âmbito intermunicipal ou metropolitano.

Na mesma linha, o PCP também quer limitar o valor do vencimento total dos gestores públicos, incluindo as remunerações variáveis, ao salário base do Presidente da República (cerca de 7500 euros). Para o deputado Honório Novo, do PCP, esta é a forma mais eficaz de aplicar a medida. E critica a proposta do CDS por "adiar o problema". Por outro lado, lembra Honório Novo, o PCP já tinha apresentado no Parlamento uma proposta semelhante de limitação das remunerações dos titulares de cargos públicos e "o CDS votou contra".

O grupo de missão proposto pela bancada centrista tem também como critério eliminar a acumulação de remunerações e elaborar um regime de compensações a pagar pelo fim antecipado dos contratos, para evitar indemnizações exorbitantes.

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