PSD e CDS pressionam Governo para abandonar TGV entre Lisboa e Madrid

21-06-2010
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Durante a primeira ronda de perguntas do debate de urgência requerido pelo CDS sobre a situação económica e financeira, o deputado social democrata Miguel Frasquilho advertiu o Governo que "constituirá um mau sinal" sobre o futuro financeiro do país caso se mantenha o projecto de construção do TGV, a par do avanço da concessão rodoviária do Pinhal Interior.

Na intervenção seguinte, a deputada do CDS-PP Assunção Cristas voltou à carga com a defesa da suspensão do projecto de construção do TGV e juntou ainda o pedido para que o Governo também ponha de lado das suas prioridades a construção do novo aeroporto de Lisboa.

No caso do TGV, Assunção Cristas observou que o Estado ainda está a tempo de não tornar o projecto irreversível, já que o contrato com o concessionário só será assinado para a semana.

Mas o ministro do Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, recusou a lógica da deputada democrata cristã de fazer a distinção entre assinatura do contrato e adjudicação.

Jorge Lacão frisou que já se encontra adjudicada a ligação do TGV entre o Poceirão e o Caia.

No entanto, o ministro dos Assuntos Parlamentares separou a questão da ligação entre o Poceirão e Lisboa do caso troço já adjudicado entre o Poceirão e o Caia.

Em relação ao troço entre Lisboa e o Poceirão, o membro do Governo frisou que é uma matéria que "está a ser tecnicamente apreciada" pelo ministro das Obras Públicas, António Mendonça, que comunicará "a opção final".

Sobre o novo aeroporto internacional de Lisboa, o ministro dos Assuntos Parlamentares frisou que não terá impacto financeiro no período abrangido pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), até 2013.

Neste ponto, considerou ainda "uma especulação" da parte do CDS-PP lançarem-se dúvidas sobre o modelo do novo aeroporto, alegando que se trata de uma matéria ainda em aberto.

Já perante um pedido de resposta de Miguel Frasquilho (PSD) às propostas apresentadas pela sua bancada na semana passada, na Assembleia da República, o ministro dos Assuntos Parlamentares pediu aos sociais-democratas para "serem mais explícitos" por forma a evitarem-se "cortes cegos" na despesa e a proteger-se o Serviço Nacional de Saúde.

Perante as exigências de PSD e CDS de cortes em projectos do Estado, o ministro dos Assuntos Parlamentares observou que a Assembleia da República aprovou uma resolução do PS sobre o PEC em que se prevêem medidas de investimento público "para a modernização do país e para o crescimento sustentável da economia portuguesa".

Durante o debate, o deputado do PCP Honório Novo e o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, acusaram o CDS de apenas ter agendado o debate de urgência "para ficar na fotografia", depois de ter estado ausente do encontro de quarta-feira entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

Bloco de Esquerda e PCP acusaram também o Governo e o PSD de se preparem para fazer cortes nos sectores mais vulneráveis da população, que está desempregada ou que vive com prestações sociais.

Honório Novo disse mesmo que Governo e PSD "estão a ultrapassar pela direita a bancada mais à direita" do Parlamento, o CDS.

Já antes destas posições do Bloco de Esquerda e do PCP, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis, se tinha insurgido contra as forças políticas que estão "a lançar anátemas insultuosos" sobre a natureza da reunião entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho em São Bento.

"Não aceitamos o discurso sobre o Bloco Central, como se por detrás deste encontro estivessem interesses obscuros ou espúrios", disse, numa intervenção em que apenas coincidiu com o líder parlamentar do Bloco de Esquerda ao defender a criação de uma agência de rating puramente europeia para fazer face a fenómenos de especulação contra o euro.

Durante a primeira ronda de perguntas do debate de urgência requerido pelo CDS sobre a situação económica e financeira, o deputado social democrata Miguel Frasquilho advertiu o Governo que "constituirá um mau sinal" sobre o futuro financeiro do país caso se mantenha o projecto de construção do TGV, a par do avanço da concessão rodoviária do Pinhal Interior.

Na intervenção seguinte, a deputada do CDS-PP Assunção Cristas voltou à carga com a defesa da suspensão do projecto de construção do TGV e juntou ainda o pedido para que o Governo também ponha de lado das suas prioridades a construção do novo aeroporto de Lisboa.

No caso do TGV, Assunção Cristas observou que o Estado ainda está a tempo de não tornar o projecto irreversível, já que o contrato com o concessionário só será assinado para a semana.

Mas o ministro do Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, recusou a lógica da deputada democrata cristã de fazer a distinção entre assinatura do contrato e adjudicação.

Jorge Lacão frisou que já se encontra adjudicada a ligação do TGV entre o Poceirão e o Caia.

No entanto, o ministro dos Assuntos Parlamentares separou a questão da ligação entre o Poceirão e Lisboa do caso troço já adjudicado entre o Poceirão e o Caia.

Em relação ao troço entre Lisboa e o Poceirão, o membro do Governo frisou que é uma matéria que "está a ser tecnicamente apreciada" pelo ministro das Obras Públicas, António Mendonça, que comunicará "a opção final".

Sobre o novo aeroporto internacional de Lisboa, o ministro dos Assuntos Parlamentares frisou que não terá impacto financeiro no período abrangido pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), até 2013.

Neste ponto, considerou ainda "uma especulação" da parte do CDS-PP lançarem-se dúvidas sobre o modelo do novo aeroporto, alegando que se trata de uma matéria ainda em aberto.

Já perante um pedido de resposta de Miguel Frasquilho (PSD) às propostas apresentadas pela sua bancada na semana passada, na Assembleia da República, o ministro dos Assuntos Parlamentares pediu aos sociais-democratas para "serem mais explícitos" por forma a evitarem-se "cortes cegos" na despesa e a proteger-se o Serviço Nacional de Saúde.

Perante as exigências de PSD e CDS de cortes em projectos do Estado, o ministro dos Assuntos Parlamentares observou que a Assembleia da República aprovou uma resolução do PS sobre o PEC em que se prevêem medidas de investimento público "para a modernização do país e para o crescimento sustentável da economia portuguesa".

Durante o debate, o deputado do PCP Honório Novo e o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, acusaram o CDS de apenas ter agendado o debate de urgência "para ficar na fotografia", depois de ter estado ausente do encontro de quarta-feira entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

Bloco de Esquerda e PCP acusaram também o Governo e o PSD de se preparem para fazer cortes nos sectores mais vulneráveis da população, que está desempregada ou que vive com prestações sociais.

Honório Novo disse mesmo que Governo e PSD "estão a ultrapassar pela direita a bancada mais à direita" do Parlamento, o CDS.

Já antes destas posições do Bloco de Esquerda e do PCP, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis, se tinha insurgido contra as forças políticas que estão "a lançar anátemas insultuosos" sobre a natureza da reunião entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho em São Bento.

"Não aceitamos o discurso sobre o Bloco Central, como se por detrás deste encontro estivessem interesses obscuros ou espúrios", disse, numa intervenção em que apenas coincidiu com o líder parlamentar do Bloco de Esquerda ao defender a criação de uma agência de rating puramente europeia para fazer face a fenómenos de especulação contra o euro.

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