O deputado Honório Novo justifica a insistência com o argumento usado na altura pelo PSD para votar contra – o cumprimento do acordo com o Governo – e deixa um pedido de reflexão aos socialistas hoje reunidos em jornadas parlamentares.
“Nada impede que haja uma harmonização para ser feita pela taxa de 21,5 por cento, no âmbito de um projecto de lei autónomo fora do quadro orçamental”, sustentou o deputado comunista. O agendamento deste projecto só será feito no próximo ano, mas Honório Novo apela à reflexão da bancada do PS que hoje inicia as jornadas parlamentares.
O deputado comunista lembra que o Governo admitia esta subida no âmbito de uma harmonização fiscal e que segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não constava da proposta orçamental do Governo por lapso. Mas a medida acabou por ser rejeitada com os votos contra do PSD, CDS e PS.
Categorias
Entidades
O deputado Honório Novo justifica a insistência com o argumento usado na altura pelo PSD para votar contra – o cumprimento do acordo com o Governo – e deixa um pedido de reflexão aos socialistas hoje reunidos em jornadas parlamentares.
“Nada impede que haja uma harmonização para ser feita pela taxa de 21,5 por cento, no âmbito de um projecto de lei autónomo fora do quadro orçamental”, sustentou o deputado comunista. O agendamento deste projecto só será feito no próximo ano, mas Honório Novo apela à reflexão da bancada do PS que hoje inicia as jornadas parlamentares.
O deputado comunista lembra que o Governo admitia esta subida no âmbito de uma harmonização fiscal e que segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não constava da proposta orçamental do Governo por lapso. Mas a medida acabou por ser rejeitada com os votos contra do PSD, CDS e PS.