PCP culpa Turismo de Portugal e PSD por negação de apoio ao Fantasporto

20-02-2011
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Parlamento aprovou em 2010 a atribuição de 100 mil euros ao festival pelo Turismo de Portugal. Mas este instituto argumentou que esse era um valor-limite, não fixo

O deputado do PCP Honório Novo responsabilizou ontem o Turismo de Portugal e o PSD pela negação do apoio de 100 mil euros ao festival de cinema Fantasporto, aprovado no ano passado pela Assembleia da República. Honório Novo criticou a "posição bu- rocrática" do Turismo de Portugal ao refugiar-se no enquadramento legal da decisão do Parlamento, que definia que "os valores inscritos são valores-limite" e não fixos.

Criticou também o PSD, por ter inviabilizado a consumação do apoio de 100 mil euros, abstendo-se na votação da proposta "clarificadora" que apresentou na discussão do Orçamento do Estado para 2011.

A directora do Fantasporto, Beatriz Pacheco Pereira, criticou na terça-feira o Turismo de Portugal por se ne- gar a atribuir o apoio de 100 mil euros ao festival de cinema aprovado em Março de 2010 pela Assembleia da República. "Do Turismo de Portugal, recebemos a informação de que vamos receber 55 mil euros, mais cinco mil do que em 2010, e que não vamos receber mais nada", afirmou Beatriz Pacheco Pereira, na conferência de imprensa de apresentação do 31.º Fantasporto, que decorre de 21 de Fevereiro a 6 de Março, no Teatro Municipal Rivoli, no Porto.

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Os partidos da oposição aprovaram em Março de 2010, em plenário da Assembleia da República, uma proposta do PCP para reforçar o subsídio ao Fantasporto em 100 mil euros, medida que contou com os votos contra do PS. O diploma da bancada do PCP estipulava o aumento para 155 mil euros da verba prevista para este evento no orçamento do Turismo de Portugal, entidade dependente do Ministério da Economia. A proposta original do Governo previa um apoio de 55 mil euros a atribuir ao Fantasporto, uma verba que os comunistas consideravam insuficiente face à projecção internacional do festival, que em 2010 comemorou 30 anos.

Contactado ontem pela Lusa, Honório Novo afirmou que a "recusa formal" do Turismo de Portugal em atribuir os 100 mil euros "não cumpre de facto a intenção legislativa". "É uma posição burocrática, que não tem em conta o sentido e a vontade do órgão legislativo", afirmou o deputado, lamentando que tenha sido rejeitada a sua "nova proposta clarificadora", que previa "uma nova verba de 100 mil euros para o festival deste ano".

Honório Novo também considerou "lamentável" que o grupo parlamentar do PSD tenha alterado o sentido de voto, abstendo-se sobre uma matéria que tinha aprovado meses antes. A Lusa tentou ouvir o Turismo de Portugal e o grupo parlamentar do PSD.

Parlamento aprovou em 2010 a atribuição de 100 mil euros ao festival pelo Turismo de Portugal. Mas este instituto argumentou que esse era um valor-limite, não fixo

O deputado do PCP Honório Novo responsabilizou ontem o Turismo de Portugal e o PSD pela negação do apoio de 100 mil euros ao festival de cinema Fantasporto, aprovado no ano passado pela Assembleia da República. Honório Novo criticou a "posição bu- rocrática" do Turismo de Portugal ao refugiar-se no enquadramento legal da decisão do Parlamento, que definia que "os valores inscritos são valores-limite" e não fixos.

Criticou também o PSD, por ter inviabilizado a consumação do apoio de 100 mil euros, abstendo-se na votação da proposta "clarificadora" que apresentou na discussão do Orçamento do Estado para 2011.

A directora do Fantasporto, Beatriz Pacheco Pereira, criticou na terça-feira o Turismo de Portugal por se ne- gar a atribuir o apoio de 100 mil euros ao festival de cinema aprovado em Março de 2010 pela Assembleia da República. "Do Turismo de Portugal, recebemos a informação de que vamos receber 55 mil euros, mais cinco mil do que em 2010, e que não vamos receber mais nada", afirmou Beatriz Pacheco Pereira, na conferência de imprensa de apresentação do 31.º Fantasporto, que decorre de 21 de Fevereiro a 6 de Março, no Teatro Municipal Rivoli, no Porto.

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Os partidos da oposição aprovaram em Março de 2010, em plenário da Assembleia da República, uma proposta do PCP para reforçar o subsídio ao Fantasporto em 100 mil euros, medida que contou com os votos contra do PS. O diploma da bancada do PCP estipulava o aumento para 155 mil euros da verba prevista para este evento no orçamento do Turismo de Portugal, entidade dependente do Ministério da Economia. A proposta original do Governo previa um apoio de 55 mil euros a atribuir ao Fantasporto, uma verba que os comunistas consideravam insuficiente face à projecção internacional do festival, que em 2010 comemorou 30 anos.

Contactado ontem pela Lusa, Honório Novo afirmou que a "recusa formal" do Turismo de Portugal em atribuir os 100 mil euros "não cumpre de facto a intenção legislativa". "É uma posição burocrática, que não tem em conta o sentido e a vontade do órgão legislativo", afirmou o deputado, lamentando que tenha sido rejeitada a sua "nova proposta clarificadora", que previa "uma nova verba de 100 mil euros para o festival deste ano".

Honório Novo também considerou "lamentável" que o grupo parlamentar do PSD tenha alterado o sentido de voto, abstendo-se sobre uma matéria que tinha aprovado meses antes. A Lusa tentou ouvir o Turismo de Portugal e o grupo parlamentar do PSD.

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