PCP exige responsabilização pelo "crime ambiental"

18-03-2011
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O deputado comunista Honório Novo lamentou ontem que os avisos do Partido Comunista Português (PCP) quanto à perigosidade dos resíduos depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, tenham sido sucessivamente ignorados pelo Ministério do Ambiente e pelos Governos.

"Quase nove anos depois da primeira iniciativa do PCP na Assembleia da República, os responsáveis ambientais deste país vêm confirmar as fundadas suspeitas por nós levantadas nessa altura", escreveu o deputado num requerimento que entregou ontem no Parlamento.

O PCP, através da junta de freguesia local, realizou, em 2001, análises aos resíduos depositados e os resultados "já apontavam de forma inequívoca a perigosidade dos resíduos e o seu alto teor de chumbo", lembra Honório Novo. As conclusões dessas análises foram, na altura, enviadas para o Ministério do Ambiente, "sem que os responsáveis tenham dado qualquer seguimento à denúncia pública do crime ambiental que ali estava a ser cometido", disse.

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O presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Daniel Vieira, faz eco das queixas: "As autoridades foram alertadas inúmeras vezes para este problema e nada fizeram". Agora, além do "apuramento das responsabilidades", afirma que é preciso perceber quais são as "consequências do depósito dos resíduos tanto a nível de qualidade da água como na saúde pública". E mais: "A população tem de ser compensada por todos os problemas a que foi e a que está exposta há anos".

Honório Novo questionou o Ministério do Ambiente sobre as "responsabilidades funcionais e políticas" no "licenciamento do depósito de resíduos altamente perigosos e pela manutenção desse aterro durante dez anos", sem esquecer o facto de José Socrates ser, à data, ministro do Ambiente. Tendo sido determinada a remoção dos resíduos do local, Honório Novo exige saber quando é que essa operação vai ser iniciada e que meios financeiros vão ser afectados, uma vez que já foi aprovado um projecto de recuperação ambiental de toda a zona, que conta com o apoio de fundos comunitários.

O eurodeputado Nuno Melo, do CDS, que também tem intervindo sobre a questão, anunciou ontem no seu website que já requereu o envio do estudo do LNEC à Comissão Europeia. M.C.P.

O deputado comunista Honório Novo lamentou ontem que os avisos do Partido Comunista Português (PCP) quanto à perigosidade dos resíduos depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, tenham sido sucessivamente ignorados pelo Ministério do Ambiente e pelos Governos.

"Quase nove anos depois da primeira iniciativa do PCP na Assembleia da República, os responsáveis ambientais deste país vêm confirmar as fundadas suspeitas por nós levantadas nessa altura", escreveu o deputado num requerimento que entregou ontem no Parlamento.

O PCP, através da junta de freguesia local, realizou, em 2001, análises aos resíduos depositados e os resultados "já apontavam de forma inequívoca a perigosidade dos resíduos e o seu alto teor de chumbo", lembra Honório Novo. As conclusões dessas análises foram, na altura, enviadas para o Ministério do Ambiente, "sem que os responsáveis tenham dado qualquer seguimento à denúncia pública do crime ambiental que ali estava a ser cometido", disse.

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O presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Daniel Vieira, faz eco das queixas: "As autoridades foram alertadas inúmeras vezes para este problema e nada fizeram". Agora, além do "apuramento das responsabilidades", afirma que é preciso perceber quais são as "consequências do depósito dos resíduos tanto a nível de qualidade da água como na saúde pública". E mais: "A população tem de ser compensada por todos os problemas a que foi e a que está exposta há anos".

Honório Novo questionou o Ministério do Ambiente sobre as "responsabilidades funcionais e políticas" no "licenciamento do depósito de resíduos altamente perigosos e pela manutenção desse aterro durante dez anos", sem esquecer o facto de José Socrates ser, à data, ministro do Ambiente. Tendo sido determinada a remoção dos resíduos do local, Honório Novo exige saber quando é que essa operação vai ser iniciada e que meios financeiros vão ser afectados, uma vez que já foi aprovado um projecto de recuperação ambiental de toda a zona, que conta com o apoio de fundos comunitários.

O eurodeputado Nuno Melo, do CDS, que também tem intervindo sobre a questão, anunciou ontem no seu website que já requereu o envio do estudo do LNEC à Comissão Europeia. M.C.P.

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