Câmara Corporativa: Explicar devagarinho a Honório Novo a taxa Robin dos Bosques

28-12-2009
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1. A vertiginosa subida do preço do petróleo possibilita a existência de ganhos escondidos.2. Há critérios de valorimetria das existências que facilitam ou dificultam a existência desses ganhos escondidos.3. A taxa Robin dos Bosques impõe que as empresas de fabricação e distribuição de produtos petrolíferos abandonem os métodos de custeio que utilizam e passem a adoptar obrigatoriamente outros.4. Prevê-se que a adopção dos novos métodos de custeio permitirá o apuramento de um diferencial positivo.5. Este diferencial positivo (que não são mais-valias, associadas ao imobilizado) será tributado autonomamente à taxa de 25 por cento.6. Por se tratar de uma tributação autónoma, desenrola-se fora do processo de liquidação normal de IRC. Assim sendo, não há sobreposição com o IRC, pois não faz sentido que os encargos resultantes da taxa Robin dos Bosques pudessem ser deduzidos no apuramento do imposto sobre os lucros.7. Se o deputado Honório Novo está com dificuldades em perceber, veja o que acontece com as despesas confidenciais, que também são tributadas autonomamente. Qualquer contabilista amigo lhe explica a mecânica da coisa.

1. A vertiginosa subida do preço do petróleo possibilita a existência de ganhos escondidos.2. Há critérios de valorimetria das existências que facilitam ou dificultam a existência desses ganhos escondidos.3. A taxa Robin dos Bosques impõe que as empresas de fabricação e distribuição de produtos petrolíferos abandonem os métodos de custeio que utilizam e passem a adoptar obrigatoriamente outros.4. Prevê-se que a adopção dos novos métodos de custeio permitirá o apuramento de um diferencial positivo.5. Este diferencial positivo (que não são mais-valias, associadas ao imobilizado) será tributado autonomamente à taxa de 25 por cento.6. Por se tratar de uma tributação autónoma, desenrola-se fora do processo de liquidação normal de IRC. Assim sendo, não há sobreposição com o IRC, pois não faz sentido que os encargos resultantes da taxa Robin dos Bosques pudessem ser deduzidos no apuramento do imposto sobre os lucros.7. Se o deputado Honório Novo está com dificuldades em perceber, veja o que acontece com as despesas confidenciais, que também são tributadas autonomamente. Qualquer contabilista amigo lhe explica a mecânica da coisa.

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