Contrariando uma tendência que acompanha o discurso sobre a luta contra as alterações climáticas, o Orçamento do Estado (OE) para 2009 exclui, à partida, os velocípedes da lista de veículos não poluentes.Portugal é o segundo país da União Europeia com um maior peso do automóvel no transporte de pessoas. Ora, se a despesa num carro eléctrico pode ser descontada no IRS, porque é que as bicicletas não usufruem do mesmo direito, questiona um grupo de cidadãos que assinou uma petição entregue na Assembleia da República, no mês de Janeiro.Do ponto de vista energético, a bicicleta é o veículo mais eficiente e, por isso, a petição propõe “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.Ainda que os incentivos fiscais não existam, o Parlamento aprovou este mês um plano nacional de promoção da bicicleta - por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” 1 -, na perspectiva de “aumentar a percentagem de ciclistas em circulação em Portugal até 2012”, incluindo campanhas de sensibilização 2.Agora falta ainda a inclusão dos benefícios fiscais. Como no OE se exclui deste incentivo “o tipo de veículo comprovadamente mais sustentável e energeticamente eficiente” - a bicicleta -, os signatários da petição rogam para que “o texto da lei seja reformulado por forma a eliminar esta incoerente exclusão” 3.1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/01/projectos-sobre-mobilidade-suave-em.html2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090222%26page%3D21%26c%3DA3. Ver www.petitiononline.com/IRSBICIC/petition.html
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Contrariando uma tendência que acompanha o discurso sobre a luta contra as alterações climáticas, o Orçamento do Estado (OE) para 2009 exclui, à partida, os velocípedes da lista de veículos não poluentes.Portugal é o segundo país da União Europeia com um maior peso do automóvel no transporte de pessoas. Ora, se a despesa num carro eléctrico pode ser descontada no IRS, porque é que as bicicletas não usufruem do mesmo direito, questiona um grupo de cidadãos que assinou uma petição entregue na Assembleia da República, no mês de Janeiro.Do ponto de vista energético, a bicicleta é o veículo mais eficiente e, por isso, a petição propõe “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.Ainda que os incentivos fiscais não existam, o Parlamento aprovou este mês um plano nacional de promoção da bicicleta - por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” 1 -, na perspectiva de “aumentar a percentagem de ciclistas em circulação em Portugal até 2012”, incluindo campanhas de sensibilização 2.Agora falta ainda a inclusão dos benefícios fiscais. Como no OE se exclui deste incentivo “o tipo de veículo comprovadamente mais sustentável e energeticamente eficiente” - a bicicleta -, os signatários da petição rogam para que “o texto da lei seja reformulado por forma a eliminar esta incoerente exclusão” 3.1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/01/projectos-sobre-mobilidade-suave-em.html2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090222%26page%3D21%26c%3DA3. Ver www.petitiononline.com/IRSBICIC/petition.html