A Constituição da República Portuguesa diz, no seu Artigo 73.º, que o estado deve promover “a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural”.Cultura e educação têm, no contexto constitucional, a digna função de elevar o grau de desenvolvimento psíquico, moral e intelectual do povo. E desta forma, caminhar para uma sociedade mais igualitária, mais participativa e mais democrática. Pois, de facto, a existência dum povo culto e ilustrado é a base fundamental para a formação duma sociedade autenticamente democrática.Infelizmente, é com bastante frequência que esta função construtiva da cultura acaba por ser completamente deturpada e até subvertida. Isto acontece especialmente quando um certo tipo de corrupção institucional, o eleitoralismo, acaba por instalar-se nas instituições do estado. Nestes casos podemos ver facilmente como os valores próprios da democracia começam a ser substituídos, de forma progressiva, por uns outros valores mais espúrios e conjunturais. E a ética seguida pelos governantes, afastando-se da ética democrática e constitucional, passa a ser simplesmente aquela que garante um maior número de votos. Nesta nova perspectiva, a cultura passa a ser um simples instrumento ao serviço dos resultados eleitorais e da eterna manutenção no poder.Assim, já não interessa manter uma política cultural capaz de elevar o espírito do povo e fomentar a sua participação numa sociedade cada vez mais democrática. O que agora interessa é simplesmente ter uma série de espectáculos culturais que se rentabilizem periodicamente no maior número possível de votos. A cultura deixa assim de ter um propósito construtivo e igualitário, conducente à desaparição a longo prazo das classes sociais. Muito pelo contrário, passa agora a acentuar as diferenças entre as classes já existentes.Àqueles votantes com acesso a uma boa educação, cidadãos ilustres e de boas famílias, deve proporcionar-se a mais refinada cultura, uma cultura que em tudo satisfaça o seu requintado bom gosto. Pelo contrário, àqueles votantes que nunca tiveram uma boa instrução, pessoas desgraçadinhas e simplórias, dessas que se contentam com qualquer coisa, devem proporcionar-se os mais grosseiros espectáculos, uns espectáculos que, satisfazendo os seus baixos instintos –pois não se espera que tenham outros–, permitam obter igualmente uma boa recompensa eleitoral.Infelizmente, esta situação acontece cada vez mais nas nossas ilhas. Dum lado temos os refinados espectáculos de dança, de música ou de teatro, que têm lugar, por exemplo, no Teatro Micaelense. Neste lugar, as pessoas cultas e ilustradas, bem vestidas, melhor penteadas, luzindo as suas jóias, assistem com deleite aos serões culturais e aplaudem, para além dos artistas, os governantes que os tornam possíveis.Já nas festas populares, o espectáculo promovido por esses mesmos governantes é muito diferente. Neles há música “pimba”, com os seus bons e ensurdecedores decibéis, há também cerveja abundante ou gratuita, há boas doses de comida a transbordar de colesterol… E cada vez com maior frequência, já em qualquer uma das ilhas dos Açores, há touradas. Afinal, sendo um espectáculo muito parecido aos espectáculos circenses da antiga Roma, onde a exaltação da barbárie tanto parecia agradar ao povo, por que não promovê-las agora profusamente por todo o arquipélago? Que importa se nestas touradas há uma dezena de feridos (Santa Bárbara, S. Miguel) ou mesmo se alguns turistas estrangeiros ficam também feridos e em estado grave (Porto Judeu, Terceira)? Se calhar até gostam, coitados. O povo é assim.Certamente, no espírito da Constituição, nunca deveria ser função do estado a promoção de drogas como o álcool, nem da surdez provocada por duvidosas músicas, nem da obesidade. E claro, muito menos, não deveria ser função do estado a promoção da violência e do sadismo com animais e pessoas. Mas actualmente, nesta nova lógica eleitoralista e até classista, parece que tudo vale. Cultura e democracia parecem entrar desta forma numa espiral de degradação sem fim.
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A Constituição da República Portuguesa diz, no seu Artigo 73.º, que o estado deve promover “a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural”.Cultura e educação têm, no contexto constitucional, a digna função de elevar o grau de desenvolvimento psíquico, moral e intelectual do povo. E desta forma, caminhar para uma sociedade mais igualitária, mais participativa e mais democrática. Pois, de facto, a existência dum povo culto e ilustrado é a base fundamental para a formação duma sociedade autenticamente democrática.Infelizmente, é com bastante frequência que esta função construtiva da cultura acaba por ser completamente deturpada e até subvertida. Isto acontece especialmente quando um certo tipo de corrupção institucional, o eleitoralismo, acaba por instalar-se nas instituições do estado. Nestes casos podemos ver facilmente como os valores próprios da democracia começam a ser substituídos, de forma progressiva, por uns outros valores mais espúrios e conjunturais. E a ética seguida pelos governantes, afastando-se da ética democrática e constitucional, passa a ser simplesmente aquela que garante um maior número de votos. Nesta nova perspectiva, a cultura passa a ser um simples instrumento ao serviço dos resultados eleitorais e da eterna manutenção no poder.Assim, já não interessa manter uma política cultural capaz de elevar o espírito do povo e fomentar a sua participação numa sociedade cada vez mais democrática. O que agora interessa é simplesmente ter uma série de espectáculos culturais que se rentabilizem periodicamente no maior número possível de votos. A cultura deixa assim de ter um propósito construtivo e igualitário, conducente à desaparição a longo prazo das classes sociais. Muito pelo contrário, passa agora a acentuar as diferenças entre as classes já existentes.Àqueles votantes com acesso a uma boa educação, cidadãos ilustres e de boas famílias, deve proporcionar-se a mais refinada cultura, uma cultura que em tudo satisfaça o seu requintado bom gosto. Pelo contrário, àqueles votantes que nunca tiveram uma boa instrução, pessoas desgraçadinhas e simplórias, dessas que se contentam com qualquer coisa, devem proporcionar-se os mais grosseiros espectáculos, uns espectáculos que, satisfazendo os seus baixos instintos –pois não se espera que tenham outros–, permitam obter igualmente uma boa recompensa eleitoral.Infelizmente, esta situação acontece cada vez mais nas nossas ilhas. Dum lado temos os refinados espectáculos de dança, de música ou de teatro, que têm lugar, por exemplo, no Teatro Micaelense. Neste lugar, as pessoas cultas e ilustradas, bem vestidas, melhor penteadas, luzindo as suas jóias, assistem com deleite aos serões culturais e aplaudem, para além dos artistas, os governantes que os tornam possíveis.Já nas festas populares, o espectáculo promovido por esses mesmos governantes é muito diferente. Neles há música “pimba”, com os seus bons e ensurdecedores decibéis, há também cerveja abundante ou gratuita, há boas doses de comida a transbordar de colesterol… E cada vez com maior frequência, já em qualquer uma das ilhas dos Açores, há touradas. Afinal, sendo um espectáculo muito parecido aos espectáculos circenses da antiga Roma, onde a exaltação da barbárie tanto parecia agradar ao povo, por que não promovê-las agora profusamente por todo o arquipélago? Que importa se nestas touradas há uma dezena de feridos (Santa Bárbara, S. Miguel) ou mesmo se alguns turistas estrangeiros ficam também feridos e em estado grave (Porto Judeu, Terceira)? Se calhar até gostam, coitados. O povo é assim.Certamente, no espírito da Constituição, nunca deveria ser função do estado a promoção de drogas como o álcool, nem da surdez provocada por duvidosas músicas, nem da obesidade. E claro, muito menos, não deveria ser função do estado a promoção da violência e do sadismo com animais e pessoas. Mas actualmente, nesta nova lógica eleitoralista e até classista, parece que tudo vale. Cultura e democracia parecem entrar desta forma numa espiral de degradação sem fim.