Surgem várias ideias, até de vozes do Governo, para alargar a presença de nadadores-salvadores para além do que é hoje a época balnear
A época balnear oficial ainda nem começou na maior parte do país, mas há perigos que ignoram o calendário. Os cinco mortos e um desaparecido já registados nas praias este ano reacenderam a discussão sobre como se faz a vigilância das zonas balneares em Portugal. Várias vozes, algumas delas dentro do Governo, falam em mexer no actual sistema.
O assunto vai ao Parlamento, através de pelo menos duas iniciativas. O Partido Ecologista "Os Verdes" vai apresentar, esta semana, uma proposta para alargar a época balnear e para responsabilizar também o Estado pela segurança dos banhistas - hoje a cargo dos concessionários de apoios de praia.
"Por que o Estado não tem um corpo de segurança também nas praias?", pergunta a deputada Heloísa Apolónia. O partido já tinha levantado o tema há alguns anos. "Foi entendido na altura como um disparate", diz Heloísa Apolónia. "Infelizmente, as pessoas só acordam quando existem dramas."
O actual sistema de vigilância tem dois aspectos centrais cuja alteração é defendida por muitos. Cabe aos concessionários a contratação dos nadadores-salvadores. Com isso, praias sem concessionários normalmente não têm qualquer vigilância. Por outro lado, a presença de nadadores-salvadores é obrigatória apenas durante a época balnear.
Para a Federação Portuguesa dos Nadadores-Salvadores (Fepons), o conceito de época balnear deveria ser abolido. "A mortalidade na costa marítima durante o período extra época balnear é bastante elevada, podendo ser prevenida", justifica a Fepons, num conjunto de propostas enviado ontem para os grupos parlamentares, o Governo e o Presidente da República.
A vigilância, segundo a Fepons, deveria ocorrer durante todo o ano, e ser mais ligeira nos meses de menor movimento nas praias. Para o presidente da federação, Alexandre Tadeia, bastaria uma viatura com dois nadadores-salvadores para cada 30 ou 40 quilómetros de costa.
A Fepons quer ainda que sejam as câmaras municipais a financiar a vigilância das praias. Os custos seriam cobertos por uma taxa a cobrar ao comércio, em função da distância à praia, da sua facturação e do aproveitamento que faz da zona balnear. Com isso, ficaria resolvido o problema das praias que hoje não são vigiadas porque não têm concessionários. Mas a proposta não é consensual.
"A ideia parece-me absurda. Os concessionários já pagam uma taxa ao Governo central", opina o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras.
Ajustar o calendário
No sábado, o presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, Luís Carvalho, disse à agência Lusa que as praias deveriam ser vigiadas fora da época balnear, mas por entidades oficiais.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), por sua vez, defende que as autarquias devem assumir por inteiro todo o processo de licenciamento dos espaços balneares. A centralização dos serviços nas câmaras municipais, dizem os bombeiros, simplificaria o processo e faria com que a segurança das praias fosse mais efectiva durante todo o ano.
"Hoje em dia, tal como sucede em relação aos incêndios, já não é possível determinar que o período que vai entre o dia X de um mês até ao dia Y de outro mês é o período balnear. As praias são frequentadas durante todo o ano e deveriam ter vigilância durante todo o ano", defende o presidente da ANBP, Fernando Curto.
A opinião de Fernando Curto é condizente com a que ontem mesmo foi expressa pelo secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco. "O desejável será que se ajuste o calendário de início da época balnear conforme as condições climatéricas e que se ajuste tal e qual como nós fizemos com o dispositivo de combate a incêndios", disse à Lusa.
O calendário da época balnear não é, porém, totalmente flexível, segundo a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro. A época balnear fixa o período no qual é feito o controlo obrigatório da qualidade da água, cujos resultados permitem ou não classificar uma praia como zona de banhos. Recuar muito o início da época balnear implicaria expor as praias a factores que podem ocasionar episódios pontuais de poluição, como fortes chuvadas.
Ainda assim, Dulce Pássaro tenciona discutir hoje, com o ministro da Defesa Nacional eventuais medidas alternativas. "Nalgumas praias, em especial anexas às áreas metropolitanas, justifica-se haver contactos prévios para ver até que ponto, sem abrir a época balnear, deve haver um reforço da vigilância em fins-de-semana mais propensos à prática balnear", disse a ministra ao PÚBLICO.
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Em média, um concessionário gasta 800 a 1000 euros por mês para manter um nadador-salvador. A lei exige a presença de dois por cada 100 metros de frente de mar, mais um por cada 50 metros adicionais. Segundo informação fornecida ao PÚBLICO pelo Ministério da Defesa, são necessários 3100 nadadores-salvadores para vigiar as 1100 unidades balneares nas praias marítimas, que somam 270 quilómetros de areal, mais as zonas fluviais. No total, a vigilância custará entre 2,5 e 3,1 milhões de euros por mês.
Os bombeiros também estão envolvidos na segurança das praias. "Actuam com 118 embarcações distribuídas pelo Instituto de Socorros a Náufragos e fazem um trabalho fantástico", afirma o porta-voz do ISN, Nuno Leitão.
Já para o secretário de Estado Vasco Franco, a presença dos bombeiros nas praias não é fundamental, e a sua atenção deveria ser canalizada, nesta época do ano, para os incêndios florestais.
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Surgem várias ideias, até de vozes do Governo, para alargar a presença de nadadores-salvadores para além do que é hoje a época balnear
A época balnear oficial ainda nem começou na maior parte do país, mas há perigos que ignoram o calendário. Os cinco mortos e um desaparecido já registados nas praias este ano reacenderam a discussão sobre como se faz a vigilância das zonas balneares em Portugal. Várias vozes, algumas delas dentro do Governo, falam em mexer no actual sistema.
O assunto vai ao Parlamento, através de pelo menos duas iniciativas. O Partido Ecologista "Os Verdes" vai apresentar, esta semana, uma proposta para alargar a época balnear e para responsabilizar também o Estado pela segurança dos banhistas - hoje a cargo dos concessionários de apoios de praia.
"Por que o Estado não tem um corpo de segurança também nas praias?", pergunta a deputada Heloísa Apolónia. O partido já tinha levantado o tema há alguns anos. "Foi entendido na altura como um disparate", diz Heloísa Apolónia. "Infelizmente, as pessoas só acordam quando existem dramas."
O actual sistema de vigilância tem dois aspectos centrais cuja alteração é defendida por muitos. Cabe aos concessionários a contratação dos nadadores-salvadores. Com isso, praias sem concessionários normalmente não têm qualquer vigilância. Por outro lado, a presença de nadadores-salvadores é obrigatória apenas durante a época balnear.
Para a Federação Portuguesa dos Nadadores-Salvadores (Fepons), o conceito de época balnear deveria ser abolido. "A mortalidade na costa marítima durante o período extra época balnear é bastante elevada, podendo ser prevenida", justifica a Fepons, num conjunto de propostas enviado ontem para os grupos parlamentares, o Governo e o Presidente da República.
A vigilância, segundo a Fepons, deveria ocorrer durante todo o ano, e ser mais ligeira nos meses de menor movimento nas praias. Para o presidente da federação, Alexandre Tadeia, bastaria uma viatura com dois nadadores-salvadores para cada 30 ou 40 quilómetros de costa.
A Fepons quer ainda que sejam as câmaras municipais a financiar a vigilância das praias. Os custos seriam cobertos por uma taxa a cobrar ao comércio, em função da distância à praia, da sua facturação e do aproveitamento que faz da zona balnear. Com isso, ficaria resolvido o problema das praias que hoje não são vigiadas porque não têm concessionários. Mas a proposta não é consensual.
"A ideia parece-me absurda. Os concessionários já pagam uma taxa ao Governo central", opina o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras.
Ajustar o calendário
No sábado, o presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, Luís Carvalho, disse à agência Lusa que as praias deveriam ser vigiadas fora da época balnear, mas por entidades oficiais.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), por sua vez, defende que as autarquias devem assumir por inteiro todo o processo de licenciamento dos espaços balneares. A centralização dos serviços nas câmaras municipais, dizem os bombeiros, simplificaria o processo e faria com que a segurança das praias fosse mais efectiva durante todo o ano.
"Hoje em dia, tal como sucede em relação aos incêndios, já não é possível determinar que o período que vai entre o dia X de um mês até ao dia Y de outro mês é o período balnear. As praias são frequentadas durante todo o ano e deveriam ter vigilância durante todo o ano", defende o presidente da ANBP, Fernando Curto.
A opinião de Fernando Curto é condizente com a que ontem mesmo foi expressa pelo secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco. "O desejável será que se ajuste o calendário de início da época balnear conforme as condições climatéricas e que se ajuste tal e qual como nós fizemos com o dispositivo de combate a incêndios", disse à Lusa.
O calendário da época balnear não é, porém, totalmente flexível, segundo a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro. A época balnear fixa o período no qual é feito o controlo obrigatório da qualidade da água, cujos resultados permitem ou não classificar uma praia como zona de banhos. Recuar muito o início da época balnear implicaria expor as praias a factores que podem ocasionar episódios pontuais de poluição, como fortes chuvadas.
Ainda assim, Dulce Pássaro tenciona discutir hoje, com o ministro da Defesa Nacional eventuais medidas alternativas. "Nalgumas praias, em especial anexas às áreas metropolitanas, justifica-se haver contactos prévios para ver até que ponto, sem abrir a época balnear, deve haver um reforço da vigilância em fins-de-semana mais propensos à prática balnear", disse a ministra ao PÚBLICO.
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Em média, um concessionário gasta 800 a 1000 euros por mês para manter um nadador-salvador. A lei exige a presença de dois por cada 100 metros de frente de mar, mais um por cada 50 metros adicionais. Segundo informação fornecida ao PÚBLICO pelo Ministério da Defesa, são necessários 3100 nadadores-salvadores para vigiar as 1100 unidades balneares nas praias marítimas, que somam 270 quilómetros de areal, mais as zonas fluviais. No total, a vigilância custará entre 2,5 e 3,1 milhões de euros por mês.
Os bombeiros também estão envolvidos na segurança das praias. "Actuam com 118 embarcações distribuídas pelo Instituto de Socorros a Náufragos e fazem um trabalho fantástico", afirma o porta-voz do ISN, Nuno Leitão.
Já para o secretário de Estado Vasco Franco, a presença dos bombeiros nas praias não é fundamental, e a sua atenção deveria ser canalizada, nesta época do ano, para os incêndios florestais.