Bloco de EsquerdaRua 5 de Outubro, nº 398500-581 PortimãoPortimão, 18 de Dezembro de 2007DECLARAÇÃO DE VOTOOrçamento 2008 e Grandes Opções do Plano 2008/2011O Bloco de Esquerda vota contra o Orçamento 2008 e as Grandes Opções do Plano2008-2011 devido a um conjunto de razões.Em primeiro lugar, nada de substancial se encontra nos documentos apresentados quevá melhorar significativamente a vida da maioria dos cidadãos do concelho de Portimão, antes pelo contrário, continua a verificar-se a mesma linha de continuidade prosseguida pelo Partido Socialista no poder ao longo das três últimas décadas. Assiste-se mesmo ao agravamento das suas políticas negativas.Trata-se de uma política assente num desenvolvimento aparente à volta de umasquantas obras faraónicas – Museu, Fórum, Pavilhão Arena, Complexo Desportivo,Autódromo, e de grandes espectáculos pomposos para ir entretendo o povo. Tudo isto irá terreflexos negativos no que diz respeito ao bem-estar e qualidade devida para os Portimonenses.Toda esta situação é agravada pelas políticas anti-nacionais e anti-populares dogoverno Sócrates, que está a conduzir uma das maiores ofensivas neo-liberais contra ostrabalhadores e as famílias deste país, aumentando o desemprego e a precariedade, oencerramento e a destruição de serviços públicos, privatizando tudo o que dê lucro comoestruturas económicas fundamentais, perseguindo os sindicatos, etc.Voltando ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, as benesses aos gruposprivados aumentam, através das chamadas parcerias público-privadas com a formação daschamadas Empresas S. A. Praticamente tudo roda em torno do Turismo com as consequênciasnefastas daí resultantes, como o aumento do betão, a especulação imobiliária, a degradaçãourbanística, a descaracterização da cidade (com a alteração da zona ribeirinha) e oesquecimento mais uma vez das preocupações ambientais.Nada se diz sobre a recuperação do Convento de S. Francisco e a Casa da Quinta doMorais, nem se fala em acabar com as barracas, uma autêntica nódoa negra no concelho;faltam verbas para a construção de uma passagem aérea no Bairro da Cruz da Parteira, para aconstrução de um novo Centro de Apoio a Idosos, para mais habitação social, para aconstrução de mais creches e jardins de infância, e para um combate eficaz à pobreza eexclusão social; o terminal rodoviário, o porto de cruzeiros e o campus universitáriocontinuam a ser uma miragem.Sobre a protecção da Ria de Alvor nem uma única palavra surge nos documentosapresentados, o que não deixa de ser deveras muito estranho, face aos atentados ambientaisque a mesma ultimamente tem sido alvo da parte dos proprietários da Quinta da Rocha.A Câmara vai continuar a aplicar a taxa máxima de IMI quando concede isenções efacilidades aos grupos privados. Muito gravoso, escandaloso e inaceitável é o aumento dossubsídios às Empresas Municipais em quase 100%, para o incrível valor de 14 milhões deeuros, onde parte do dinheiro se destina a financiar as sociedades anónimas privadas. Opassivo financeiro vai atingir o valor astronómico de 4 milhões e 900 mil euros, um aumentode 165%!Finalmente, o Orçamento para a educação, a habitação social, a protecção do ambientee conservação da natureza e a indústria apresentam valores bem inferiores ao orçamentadopara a cultura.Face ao exposto, como as propostas por parte da Câmara do Partido Socialista nãodefendem os reais interesses das populações do Município, o Grupo Municipal do Bloco deEsquerda vota contra o Orçamento para 2008 e as Grandes Opções do Plano para 2008/2011.O Grupo Municipal do Bloco de EsquerdaJoão VasconcelosFrancisco ReisIn Portal do Bloco de Esquerda
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Bloco de EsquerdaRua 5 de Outubro, nº 398500-581 PortimãoPortimão, 18 de Dezembro de 2007DECLARAÇÃO DE VOTOOrçamento 2008 e Grandes Opções do Plano 2008/2011O Bloco de Esquerda vota contra o Orçamento 2008 e as Grandes Opções do Plano2008-2011 devido a um conjunto de razões.Em primeiro lugar, nada de substancial se encontra nos documentos apresentados quevá melhorar significativamente a vida da maioria dos cidadãos do concelho de Portimão, antes pelo contrário, continua a verificar-se a mesma linha de continuidade prosseguida pelo Partido Socialista no poder ao longo das três últimas décadas. Assiste-se mesmo ao agravamento das suas políticas negativas.Trata-se de uma política assente num desenvolvimento aparente à volta de umasquantas obras faraónicas – Museu, Fórum, Pavilhão Arena, Complexo Desportivo,Autódromo, e de grandes espectáculos pomposos para ir entretendo o povo. Tudo isto irá terreflexos negativos no que diz respeito ao bem-estar e qualidade devida para os Portimonenses.Toda esta situação é agravada pelas políticas anti-nacionais e anti-populares dogoverno Sócrates, que está a conduzir uma das maiores ofensivas neo-liberais contra ostrabalhadores e as famílias deste país, aumentando o desemprego e a precariedade, oencerramento e a destruição de serviços públicos, privatizando tudo o que dê lucro comoestruturas económicas fundamentais, perseguindo os sindicatos, etc.Voltando ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, as benesses aos gruposprivados aumentam, através das chamadas parcerias público-privadas com a formação daschamadas Empresas S. A. Praticamente tudo roda em torno do Turismo com as consequênciasnefastas daí resultantes, como o aumento do betão, a especulação imobiliária, a degradaçãourbanística, a descaracterização da cidade (com a alteração da zona ribeirinha) e oesquecimento mais uma vez das preocupações ambientais.Nada se diz sobre a recuperação do Convento de S. Francisco e a Casa da Quinta doMorais, nem se fala em acabar com as barracas, uma autêntica nódoa negra no concelho;faltam verbas para a construção de uma passagem aérea no Bairro da Cruz da Parteira, para aconstrução de um novo Centro de Apoio a Idosos, para mais habitação social, para aconstrução de mais creches e jardins de infância, e para um combate eficaz à pobreza eexclusão social; o terminal rodoviário, o porto de cruzeiros e o campus universitáriocontinuam a ser uma miragem.Sobre a protecção da Ria de Alvor nem uma única palavra surge nos documentosapresentados, o que não deixa de ser deveras muito estranho, face aos atentados ambientaisque a mesma ultimamente tem sido alvo da parte dos proprietários da Quinta da Rocha.A Câmara vai continuar a aplicar a taxa máxima de IMI quando concede isenções efacilidades aos grupos privados. Muito gravoso, escandaloso e inaceitável é o aumento dossubsídios às Empresas Municipais em quase 100%, para o incrível valor de 14 milhões deeuros, onde parte do dinheiro se destina a financiar as sociedades anónimas privadas. Opassivo financeiro vai atingir o valor astronómico de 4 milhões e 900 mil euros, um aumentode 165%!Finalmente, o Orçamento para a educação, a habitação social, a protecção do ambientee conservação da natureza e a indústria apresentam valores bem inferiores ao orçamentadopara a cultura.Face ao exposto, como as propostas por parte da Câmara do Partido Socialista nãodefendem os reais interesses das populações do Município, o Grupo Municipal do Bloco deEsquerda vota contra o Orçamento para 2008 e as Grandes Opções do Plano para 2008/2011.O Grupo Municipal do Bloco de EsquerdaJoão VasconcelosFrancisco ReisIn Portal do Bloco de Esquerda