Direita recusa alargamento do CSI proposto pelo Bloco e PCP

17-07-2010
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As propostas de alterações ao complemento solidário para idosos (CSI) e rendimento mínimo de inserção (RSI) uniram ontem as bancadas da direita. Os sociais-democratas manifestaram o seu apoio a dois projectos de lei do CDS referentes ao RSI - propõem a suspensão desta prestação social após acusação ou "trânsito em julgado de decisão judicial condenatória" - e os dois grupos parlamentares convergiram ainda na desaprovação das propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP relativas ao CSI.

A posição dos socialistas, porém, não podia ter sido mais contrastante: a nitidez das palavras da deputada Maria José Gamboa contra os projectos do CDS (acusou os centristas de pretenderem "extinguir" o RSI através de "iniciativas regulares") não se repetiu na apreciação das propostas dos bloquistas e comunistas. Na sua intervenção, Gamboa ignorou olimpicamente os três projectos de lei (dois do BE e um do PCP) e, consequentemente, nada revelou sobre a avaliação dos socialistas.

Destinados a apoiar um grupo "particularmente vulnerável" e cuja maioria vive com "pensões muito baixas", como salientaram os deputados Helena Pinto, do BE, e Jorge Machado, do PCP, os projectos de lei dos dois partidos defendem que a prestação deve ser alargada de 12 para 14 meses. O BE aposta ainda no recálculo oficioso do montante do CSI atribuído às pessoas com situação de dependência. E os comunistas propõem, entre outras medidas, a eliminação da inclusão dos rendimentos dos filhos como requisito de acesso ao CSI e o fim da norma que penaliza casais de idosos, pedindo a garantia da atribuição individual da prestação no seu montante integral.

Da bancada do PSD surgiram as críticas mais violentas a estes projectos, com a deputada Paula Cardoso a classificá-los como "populistas e idealistas" e a sustentar que, no momento actual, estas iniciativas produziriam "um aumento da despesa". O CDS optou por notar que "não é oportuno" avançar agora com estas medidas.

Quanto ao RSI, os centristas voltaram a ser acusados, por toda a esquerda, de querer "estigmatizar" os beneficiários. O líder da bancada, Pedro Mota Soares, frisou que as propostas se referem àqueles que "cometem crimes contra a sociedade" e pediu "mais fiscalização".

As propostas de alterações ao complemento solidário para idosos (CSI) e rendimento mínimo de inserção (RSI) uniram ontem as bancadas da direita. Os sociais-democratas manifestaram o seu apoio a dois projectos de lei do CDS referentes ao RSI - propõem a suspensão desta prestação social após acusação ou "trânsito em julgado de decisão judicial condenatória" - e os dois grupos parlamentares convergiram ainda na desaprovação das propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP relativas ao CSI.

A posição dos socialistas, porém, não podia ter sido mais contrastante: a nitidez das palavras da deputada Maria José Gamboa contra os projectos do CDS (acusou os centristas de pretenderem "extinguir" o RSI através de "iniciativas regulares") não se repetiu na apreciação das propostas dos bloquistas e comunistas. Na sua intervenção, Gamboa ignorou olimpicamente os três projectos de lei (dois do BE e um do PCP) e, consequentemente, nada revelou sobre a avaliação dos socialistas.

Destinados a apoiar um grupo "particularmente vulnerável" e cuja maioria vive com "pensões muito baixas", como salientaram os deputados Helena Pinto, do BE, e Jorge Machado, do PCP, os projectos de lei dos dois partidos defendem que a prestação deve ser alargada de 12 para 14 meses. O BE aposta ainda no recálculo oficioso do montante do CSI atribuído às pessoas com situação de dependência. E os comunistas propõem, entre outras medidas, a eliminação da inclusão dos rendimentos dos filhos como requisito de acesso ao CSI e o fim da norma que penaliza casais de idosos, pedindo a garantia da atribuição individual da prestação no seu montante integral.

Da bancada do PSD surgiram as críticas mais violentas a estes projectos, com a deputada Paula Cardoso a classificá-los como "populistas e idealistas" e a sustentar que, no momento actual, estas iniciativas produziriam "um aumento da despesa". O CDS optou por notar que "não é oportuno" avançar agora com estas medidas.

Quanto ao RSI, os centristas voltaram a ser acusados, por toda a esquerda, de querer "estigmatizar" os beneficiários. O líder da bancada, Pedro Mota Soares, frisou que as propostas se referem àqueles que "cometem crimes contra a sociedade" e pediu "mais fiscalização".

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