Casamento homossexual: BE insiste na adopção
19 MAIO 2010 (CM)
Depois da promulgação do casamento entre homossexuais, a questão da adopção pode "voltar a ser equacionado no futuro". Quem o diz é a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, sem definir prazos.
O tema da adopção não foi alvo de análise do Tribunal Constitucional na fiscalização preventiva do Presidente da República, e de acordo com o constitucionalista Bacelar Gouveia a Constituição "não impõe, como não proíbe", do ponto de vista da liberdade do legislador. A questão que se coloca é do ponto de vista social. O constitucionalista, recorde-se, foi um dos defensores do referendo ao casamento entre homossexuais.
No rescaldo da decisão de Cavaco Silva, Morais Sarmento disse à RR que discordava do Chefe de Estado. O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse que se fosse primeiro-ministro revogava, imediatamente, a lei.
Do lado da Igreja, o porta-voz da Conferência Episcopal, Manuel Morujão, considerou: "É um passo atrás na construção da coesão social."
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Casamento homossexual: BE insiste na adopção
19 MAIO 2010 (CM)
Depois da promulgação do casamento entre homossexuais, a questão da adopção pode "voltar a ser equacionado no futuro". Quem o diz é a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, sem definir prazos.
O tema da adopção não foi alvo de análise do Tribunal Constitucional na fiscalização preventiva do Presidente da República, e de acordo com o constitucionalista Bacelar Gouveia a Constituição "não impõe, como não proíbe", do ponto de vista da liberdade do legislador. A questão que se coloca é do ponto de vista social. O constitucionalista, recorde-se, foi um dos defensores do referendo ao casamento entre homossexuais.
No rescaldo da decisão de Cavaco Silva, Morais Sarmento disse à RR que discordava do Chefe de Estado. O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse que se fosse primeiro-ministro revogava, imediatamente, a lei.
Do lado da Igreja, o porta-voz da Conferência Episcopal, Manuel Morujão, considerou: "É um passo atrás na construção da coesão social."