23 Julho 2009 - 00h30Contentores: Relatório do TC seguiu para Ministério PúblicoLiscont disparou lucro em sete diasO lucro da Liscont com a prorrogação do contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara quase duplicou em apenas uma semana: em Outubro de 2008, a empresa da Mota-Engil, grupo dirigido por Jorge Coelho desde Maio de 2008, subiu o rendimento líquido de 4,2 milhões de euros para 7,4 milhões de euros, diz o Tribunal de Contas.Entre a assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Liscont, em Abril de 2008, e a celebração do aditamento ao contrato, a 21 de Outubro, foram introduzidas diversas alterações ao chamado caso-base do modelo financeiro do contrato. E, frisa o Tribunal de Contas, "durante a semana que precedeu à data da assinatura do contrato [foi aumentada] a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma para o concedente público".Por isso, a rendibilidade da Liscont subiu de 11% para 14%. Para o TC, "não é objectivamente compreensível que, em vésperas de assinar um contrato que vai envolver os dinheiros públicos por mais 34 anos, o concedente público aceite mais uma alteração ao caso-base"."NÃO ESTAMOS DE ACORDO COM AS CRÍTICAS"Mário Lino já rejeitou as críticas do Tribunal de Contas quanto à actuação do Estado no prolongamento da concessão do terminal de contentores de Alcântara.O responsável é peremptório: "Não estamos de acordo com as críticas do Tribunal de Contas." Mário Lino considera que o Tribunal de Contas "não encontrou nenhuma ilegalidade nem recomendou a anulação do contrato", e considera procedimento normal o envio do relatório para o Ministério Público.Confrontado com as críticas em torno deste processo, admitiu que a decisão do Governo "é questionável", como seriam as outras opções que passam pelo resgate da concessão e o lançamento de um novo concurso.OPOSIÇÃO CRÍTICA NEGÓCIO E SILÊNCIO DO PSA Oposição voltou ontem a contestar o negócio entre o Governo e a Liscont/Mota-Engil relativo ao terminal de contentores de Alcântara, mas o PS optou pelo silêncio."O negócio que o Governo celebrou com a Liscont/Mota-Engilé um escândalo nacional", afirmou a deputada do BE Helena Pinto.Do lado do CDS-PP, o deputado António Carlos Monteiro referiu--se ao assunto como um "problema sério de transparência". "O silêncio do PS é ensurdecedor", comentou ainda o deputado do PSD Jorge Costa.RENDIBILIDADEO TC considera que o aumento da rendibilidade, para quase 14%, dos accionistas se traduz numa remuneração "desproporcionada".6 meses foi o tempo durante o qual foram introduzidas várias alterações ao modelo original.70% do investimento relacionado com a isenção de taxas vai ser recuperado pela Liscont. São 199 milhões.António Sérgio Azenha / P.H.G. / Lusa
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23 Julho 2009 - 00h30Contentores: Relatório do TC seguiu para Ministério PúblicoLiscont disparou lucro em sete diasO lucro da Liscont com a prorrogação do contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara quase duplicou em apenas uma semana: em Outubro de 2008, a empresa da Mota-Engil, grupo dirigido por Jorge Coelho desde Maio de 2008, subiu o rendimento líquido de 4,2 milhões de euros para 7,4 milhões de euros, diz o Tribunal de Contas.Entre a assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Liscont, em Abril de 2008, e a celebração do aditamento ao contrato, a 21 de Outubro, foram introduzidas diversas alterações ao chamado caso-base do modelo financeiro do contrato. E, frisa o Tribunal de Contas, "durante a semana que precedeu à data da assinatura do contrato [foi aumentada] a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma para o concedente público".Por isso, a rendibilidade da Liscont subiu de 11% para 14%. Para o TC, "não é objectivamente compreensível que, em vésperas de assinar um contrato que vai envolver os dinheiros públicos por mais 34 anos, o concedente público aceite mais uma alteração ao caso-base"."NÃO ESTAMOS DE ACORDO COM AS CRÍTICAS"Mário Lino já rejeitou as críticas do Tribunal de Contas quanto à actuação do Estado no prolongamento da concessão do terminal de contentores de Alcântara.O responsável é peremptório: "Não estamos de acordo com as críticas do Tribunal de Contas." Mário Lino considera que o Tribunal de Contas "não encontrou nenhuma ilegalidade nem recomendou a anulação do contrato", e considera procedimento normal o envio do relatório para o Ministério Público.Confrontado com as críticas em torno deste processo, admitiu que a decisão do Governo "é questionável", como seriam as outras opções que passam pelo resgate da concessão e o lançamento de um novo concurso.OPOSIÇÃO CRÍTICA NEGÓCIO E SILÊNCIO DO PSA Oposição voltou ontem a contestar o negócio entre o Governo e a Liscont/Mota-Engil relativo ao terminal de contentores de Alcântara, mas o PS optou pelo silêncio."O negócio que o Governo celebrou com a Liscont/Mota-Engilé um escândalo nacional", afirmou a deputada do BE Helena Pinto.Do lado do CDS-PP, o deputado António Carlos Monteiro referiu--se ao assunto como um "problema sério de transparência". "O silêncio do PS é ensurdecedor", comentou ainda o deputado do PSD Jorge Costa.RENDIBILIDADEO TC considera que o aumento da rendibilidade, para quase 14%, dos accionistas se traduz numa remuneração "desproporcionada".6 meses foi o tempo durante o qual foram introduzidas várias alterações ao modelo original.70% do investimento relacionado com a isenção de taxas vai ser recuperado pela Liscont. São 199 milhões.António Sérgio Azenha / P.H.G. / Lusa