PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta terça-feira um projecto de lei do PCP que previa atribuição de um subsídio de 190 euros a mães ou pais sem trabalho e sem qualquer tipo de prestação social.O projecto de lei do PCP, que mereceu os votos favoráveis apenas do PEV e do Bloco de Esquerda, previa a atribuição de um subsídio social, por quatro meses, no valor da pensão social, a mães ou pais que não trabalhem, não recebam subsídio de desemprego nem o rendimento social de inserção.O projecto de lei foi considerado «inadequado e confuso» pela deputada do PS Maria José Gambôa, que disse ter dúvidas sobre o «espaço reservado ao pai» no diploma - só poderia receber o subsídio se se verificasse a incapacidade física ou psíquica ou a morte da mãe.Tal como o CDS-PP, a deputada do PS considerou que a iniciativa «se dirige a um grupo reduzido de mulheres, que não trabalham nem recebem o rendimento de inserção» e que, ao não considerar os rendimentos do agregado familiar, poderia ocorrer a entrega da prestação a mães que não trabalham por opção.«Só à cabeça parece ser uma ideia generosa, mas o articulado ignora quaisquer outros rendimentos que o agregado possa ter. Não podemos excluir rendimentos do agregado familiar, ou mesmo rendimentos da bolsa ou patrimoniais», defendeu, no mesmo sentido, o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.Por seu lado, a deputada do BE Helena Pinto mostrou-se favorável ao projecto, frisando que o desemprego tem atingido em particular as mulheres, e criticou o PS e o CDS-PP por sugerirem que o subsídio poderia beneficiar um reduzido grupo de mulheres, que não trabalhando, não precisam de apoio do Estado.«A nossa sociedade não está reduzida a quem tem trabalho e a quem tem o subsídio do rendimento social de inserção», criticou Helena Pinto.O PSD votou contra a iniciativa por considerar que se forem aplicados na prática os benefícios sociais já previstos legalmente, não é necessário aprovar mais medidas públicas de protecção à maternidade.in Lusa
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PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta terça-feira um projecto de lei do PCP que previa atribuição de um subsídio de 190 euros a mães ou pais sem trabalho e sem qualquer tipo de prestação social.O projecto de lei do PCP, que mereceu os votos favoráveis apenas do PEV e do Bloco de Esquerda, previa a atribuição de um subsídio social, por quatro meses, no valor da pensão social, a mães ou pais que não trabalhem, não recebam subsídio de desemprego nem o rendimento social de inserção.O projecto de lei foi considerado «inadequado e confuso» pela deputada do PS Maria José Gambôa, que disse ter dúvidas sobre o «espaço reservado ao pai» no diploma - só poderia receber o subsídio se se verificasse a incapacidade física ou psíquica ou a morte da mãe.Tal como o CDS-PP, a deputada do PS considerou que a iniciativa «se dirige a um grupo reduzido de mulheres, que não trabalham nem recebem o rendimento de inserção» e que, ao não considerar os rendimentos do agregado familiar, poderia ocorrer a entrega da prestação a mães que não trabalham por opção.«Só à cabeça parece ser uma ideia generosa, mas o articulado ignora quaisquer outros rendimentos que o agregado possa ter. Não podemos excluir rendimentos do agregado familiar, ou mesmo rendimentos da bolsa ou patrimoniais», defendeu, no mesmo sentido, o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.Por seu lado, a deputada do BE Helena Pinto mostrou-se favorável ao projecto, frisando que o desemprego tem atingido em particular as mulheres, e criticou o PS e o CDS-PP por sugerirem que o subsídio poderia beneficiar um reduzido grupo de mulheres, que não trabalhando, não precisam de apoio do Estado.«A nossa sociedade não está reduzida a quem tem trabalho e a quem tem o subsídio do rendimento social de inserção», criticou Helena Pinto.O PSD votou contra a iniciativa por considerar que se forem aplicados na prática os benefícios sociais já previstos legalmente, não é necessário aprovar mais medidas públicas de protecção à maternidade.in Lusa