BE exige que PGR dê “explicações ao país”

05-08-2010
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“Num momento de crise do Ministério Público, de descrédito da sua imagem, de alguns fracassos em algumas investigações, de conflitos entre os magistrados, é preciso um procurador geral da República que assuma as suas responsabilidades e não um procurador geral da República que lave as mãos como Pilatos”, afirmou Helena Pinto à Lusa.

Em entrevista escrita publicada hoje pelo Diário de Notícias, o procurador-geral da República considerou que “é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”.

No actual modelo, Pinto Monteiro considera que o procurador “tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”.

Questionada sobre os poderes do procurador, a deputada bloquista sublinhou que “a magistratura do Ministério Público é uma magistratura hierarquizada, que tem um topo, como emana da Constituição e é bem claro no estatuto do Ministério Público”.

“A magistratura tem hierarquias, tem responsáveis, as orientações que são dadas, as ordens, as directivas devem ser pedidas por escrito. O que se pede nesta altura é que essa hierarquia assuma as suas responsabilidades”, argumentou.

“Isso significa dar explicações claras ao país, explicações claras sobre o que se passa, e não simplesmente lavar as mãos como Pilatos ou invocar a Rainha de Inglaterra”, frisou.

Pinto Monteiro afirmou ainda ao jornal que é “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”.

Sobre estas críticas ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Helena Pinto afirmou que “não vale a pena encontrar bodes expiatórios para evitar uma situação que é aquela em que os responsáveis têm que assumir as suas responsabilidades e têm que dar explicações”.

“Num momento de crise do Ministério Público, de descrédito da sua imagem, de alguns fracassos em algumas investigações, de conflitos entre os magistrados, é preciso um procurador geral da República que assuma as suas responsabilidades e não um procurador geral da República que lave as mãos como Pilatos”, afirmou Helena Pinto à Lusa.

Em entrevista escrita publicada hoje pelo Diário de Notícias, o procurador-geral da República considerou que “é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”.

No actual modelo, Pinto Monteiro considera que o procurador “tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”.

Questionada sobre os poderes do procurador, a deputada bloquista sublinhou que “a magistratura do Ministério Público é uma magistratura hierarquizada, que tem um topo, como emana da Constituição e é bem claro no estatuto do Ministério Público”.

“A magistratura tem hierarquias, tem responsáveis, as orientações que são dadas, as ordens, as directivas devem ser pedidas por escrito. O que se pede nesta altura é que essa hierarquia assuma as suas responsabilidades”, argumentou.

“Isso significa dar explicações claras ao país, explicações claras sobre o que se passa, e não simplesmente lavar as mãos como Pilatos ou invocar a Rainha de Inglaterra”, frisou.

Pinto Monteiro afirmou ainda ao jornal que é “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”.

Sobre estas críticas ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Helena Pinto afirmou que “não vale a pena encontrar bodes expiatórios para evitar uma situação que é aquela em que os responsáveis têm que assumir as suas responsabilidades e têm que dar explicações”.

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