.PoluiçãoEstado não sabe que ar se respira no Túnel do Marquêspor Kátia CatuloAgência Portuguesa do Ambiente diz que os testes à qualidade no interior do túnel não são obrigatóriosQue ar se respira dentro do Túnel do Marquês, em Lisboa? A pergunta é directa; a resposta oficial não se conhece. A dúvida foi colocada em finais de Abril pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda ao Ministério do Ambiente, depois de o jornal i ter divulgado um estudo do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) que denunciava níveis de poluição no interior desta passagem dez vezes superior ao limite legal durante as horas de ponta. A explicação do gabinete da ministra Dulce Pássaro chegou por escrito esta semana ao Parlamento, mas pouco ou nada esclareceu, uma vez que os valores revelados dizem respeito à qualidade do ar registados no exterior do túnel.Há uma razão para isso. De acordo com os esclarecimentos prestados ao i pela Agência Portuguesa de Ambiente, a declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 2005, não obriga a que seja efectuada a monitorização da qualidade do ar no interior do túnel. A realização de testes para medir a poluição dentro da passagem subterrânea não é obrigatória e será essa razão por que esses valores são oficialmente desconhecidos. Significa isto que o Estado não conhece que ar andam os automobilistas a respirar dentro do Túnel do Marquês.Na informação prestada ao Bloco de Esquerda pelo ministério, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu ainda não dispor de todos os dados que deveriam ser entregues com a Declaração de Impacte Ambiental. À sede da agência chegou apenas um relatório, apesar do "proponente do projecto" ter sido notificado por "diversas vezes" para entregar os documentos em falta, esclarece o gabinete da ministra na resposta apresentada ao BE. É preciso ainda conhecer quem é o "proponente do projecto": a autarquia de Lisboa ou a construtora responsável pelo projecto? O i questionou também o gabinete do presidente da câmara municipal de Lisboa e a APA no sentido de perceber qual é a entidade que está em incumprimento. A APA apenas esclareceu que recebeu os relatórios referentes às campanhas de monitorização de qualidade do ar e ambiente realizados durante a fase de construção do túnel e no início da exploração, em Abril de 2007, tendo ainda solicitado mais informação sobre eventuais monitorizações que nunca foram entregues à agência. A câmara de Lisboa, por sua vez, não prestou informações em tempo útil. Recorde-se que em Abril Fernando Nunes da Silva, vereador do Ambiente na autarquia, disse ao i "estranhar" os resultados do estudo do ISEL, uma vez que o estudo de impacto ambiental nunca revelou qualquer irregularidade. Agora percebe-se que nada foi detectado porque os testes dizem apenas respeito à qualidade do ar no exterior do túnel, que obedece aos limites legais.Resta agora saber que esclarecimentos vão ser prestados aos aos deputados municipais e parlamentares do Bloco de Esquerda, que pretendem interpelar ainda esta semana o Ministério do Ambiente e a autarquia de Lisboa sobre se conhecem ou não os valores da qualidade do ar registados dentro do túnel. "Fizemos uma pergunta concreta e bem orientada ao Ministério do Ambiente, que não fez nada mais do que responder ao lado", censurou o deputado bloquista Heitor Sousa. O ministério não poderia fornecer outra resposta. (jornal «i»).
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.PoluiçãoEstado não sabe que ar se respira no Túnel do Marquêspor Kátia CatuloAgência Portuguesa do Ambiente diz que os testes à qualidade no interior do túnel não são obrigatóriosQue ar se respira dentro do Túnel do Marquês, em Lisboa? A pergunta é directa; a resposta oficial não se conhece. A dúvida foi colocada em finais de Abril pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda ao Ministério do Ambiente, depois de o jornal i ter divulgado um estudo do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) que denunciava níveis de poluição no interior desta passagem dez vezes superior ao limite legal durante as horas de ponta. A explicação do gabinete da ministra Dulce Pássaro chegou por escrito esta semana ao Parlamento, mas pouco ou nada esclareceu, uma vez que os valores revelados dizem respeito à qualidade do ar registados no exterior do túnel.Há uma razão para isso. De acordo com os esclarecimentos prestados ao i pela Agência Portuguesa de Ambiente, a declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 2005, não obriga a que seja efectuada a monitorização da qualidade do ar no interior do túnel. A realização de testes para medir a poluição dentro da passagem subterrânea não é obrigatória e será essa razão por que esses valores são oficialmente desconhecidos. Significa isto que o Estado não conhece que ar andam os automobilistas a respirar dentro do Túnel do Marquês.Na informação prestada ao Bloco de Esquerda pelo ministério, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu ainda não dispor de todos os dados que deveriam ser entregues com a Declaração de Impacte Ambiental. À sede da agência chegou apenas um relatório, apesar do "proponente do projecto" ter sido notificado por "diversas vezes" para entregar os documentos em falta, esclarece o gabinete da ministra na resposta apresentada ao BE. É preciso ainda conhecer quem é o "proponente do projecto": a autarquia de Lisboa ou a construtora responsável pelo projecto? O i questionou também o gabinete do presidente da câmara municipal de Lisboa e a APA no sentido de perceber qual é a entidade que está em incumprimento. A APA apenas esclareceu que recebeu os relatórios referentes às campanhas de monitorização de qualidade do ar e ambiente realizados durante a fase de construção do túnel e no início da exploração, em Abril de 2007, tendo ainda solicitado mais informação sobre eventuais monitorizações que nunca foram entregues à agência. A câmara de Lisboa, por sua vez, não prestou informações em tempo útil. Recorde-se que em Abril Fernando Nunes da Silva, vereador do Ambiente na autarquia, disse ao i "estranhar" os resultados do estudo do ISEL, uma vez que o estudo de impacto ambiental nunca revelou qualquer irregularidade. Agora percebe-se que nada foi detectado porque os testes dizem apenas respeito à qualidade do ar no exterior do túnel, que obedece aos limites legais.Resta agora saber que esclarecimentos vão ser prestados aos aos deputados municipais e parlamentares do Bloco de Esquerda, que pretendem interpelar ainda esta semana o Ministério do Ambiente e a autarquia de Lisboa sobre se conhecem ou não os valores da qualidade do ar registados dentro do túnel. "Fizemos uma pergunta concreta e bem orientada ao Ministério do Ambiente, que não fez nada mais do que responder ao lado", censurou o deputado bloquista Heitor Sousa. O ministério não poderia fornecer outra resposta. (jornal «i»).