Encontro de juristas mostra "vitalidade" de um concelho marcado pela interioridade (C/FOTO)

20-12-2009
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Coimbra, 14 Set (Lusa) - O I Encontro de Juristas da Pampilhosa da Serra, que terminou hoje naquela vila serrana, é "um sinal de vitalidade, atendendo às circunstâncias da interioridade", considerou o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

A iniciativa, que decorreu no fim de semana, promovida pela casa do Concelho da Pampilhosa da Serra, com sede em Lisboa, juntou cerca de 90 juristas e operadores judiciários das comarcas judiciais de Arganil (à qual Pampilhosa está agregada), Covilhã, Fundão, Oleiros, Figueiró dos Vinhos, Sertã e Lousã.

O bastonário dos advogados, que participou no encontro como convidado, aludiu a um problema que esteve sempre subjacente à iniciativa: a interioridade e a desertificação.

Com uma área de 396.49 quilómetros quadrados, o concelho de Pampilhosa da Serra é o segundo maior do distrito de Coimbra e o único a pertencer à Beira Baixa, mas possui apenas 5.220 habitantes, distribuídos por 10 freguesias.

"Procurámos, por um lado, dar visibilidade ao concelho com um encontro de juristas naturais ou descendentes do município, ao mesmo tempo que estamos a contribuir para o desenvolvimento do concelho, reunindo personalidades que podem dar muitos contributos", disse à agência Lusa Anselmo Lopes, presidente da Casa do Concelho da Pampilhosa da Serra.

Várias figuras do direito naturais da Pampilhosa da Serra marcaram presença no encontro, com destaque para o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Benjamim Silva Rodrigues, a juíza desembargadora Ana Barata de Brito, do Tribunal da Relação de Lisboa e o arcebispo primaz Eurico Dias Nogueira, actualmente juiz no Tribunal Eclesiástico Diocesano de Braga.

O juiz António Henriques Gaspar disse à Lusa que o encontro transmitiu "uma mensagem de preocupação para com o interior" que sofre um "processo acelerado de erosão populacional".

"Vejo a desertificação com muita preocupação e não sei como o processo vai evoluir", referiu o vice-presidente do STJ, apontando a pobreza do território como um factor do êxodo populacional.

"É uma zona muito pobre, o que tinha de mais saliente (a floresta) ardeu e não houve reflorestação e não há possibilidades de emprego", frisou o magistrado.

"A desertificação é um problema social e sociológico que tem a ver, sobretudo, com a estrutura, a geografia, a economia e com política, que aqui virá em último lugar", acrescentou.

Para o juiz conselheiro Benjamim Silva Rodrigues, do Tribunal Constitucional, existe necessidade de preservar os "núcleos da municipalidade e da comunidade local" que é feito também "através de uma pequeníssima expressão que possa ser dada pelos servidores da justiça a nível local".

"A existência de uma comarca, de um tribunal e de funcionários judiciais é a expressão de uma extensão do Estado na sua função de administração da Justiça e também um elo entre a comunidade local e o todo nacional", sublinhou.

Destacando o Encontro de Juristas como "um bom impulso para uma região que está votada ao esquecimento", a juíza da comarca da Pampilhosa, Mónica Bastos Dias, considera a iniciativa "um exemplo a seguir por outras comarcas".

AMV.

Lusa/Fim

Coimbra, 14 Set (Lusa) - O I Encontro de Juristas da Pampilhosa da Serra, que terminou hoje naquela vila serrana, é "um sinal de vitalidade, atendendo às circunstâncias da interioridade", considerou o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

A iniciativa, que decorreu no fim de semana, promovida pela casa do Concelho da Pampilhosa da Serra, com sede em Lisboa, juntou cerca de 90 juristas e operadores judiciários das comarcas judiciais de Arganil (à qual Pampilhosa está agregada), Covilhã, Fundão, Oleiros, Figueiró dos Vinhos, Sertã e Lousã.

O bastonário dos advogados, que participou no encontro como convidado, aludiu a um problema que esteve sempre subjacente à iniciativa: a interioridade e a desertificação.

Com uma área de 396.49 quilómetros quadrados, o concelho de Pampilhosa da Serra é o segundo maior do distrito de Coimbra e o único a pertencer à Beira Baixa, mas possui apenas 5.220 habitantes, distribuídos por 10 freguesias.

"Procurámos, por um lado, dar visibilidade ao concelho com um encontro de juristas naturais ou descendentes do município, ao mesmo tempo que estamos a contribuir para o desenvolvimento do concelho, reunindo personalidades que podem dar muitos contributos", disse à agência Lusa Anselmo Lopes, presidente da Casa do Concelho da Pampilhosa da Serra.

Várias figuras do direito naturais da Pampilhosa da Serra marcaram presença no encontro, com destaque para o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Benjamim Silva Rodrigues, a juíza desembargadora Ana Barata de Brito, do Tribunal da Relação de Lisboa e o arcebispo primaz Eurico Dias Nogueira, actualmente juiz no Tribunal Eclesiástico Diocesano de Braga.

O juiz António Henriques Gaspar disse à Lusa que o encontro transmitiu "uma mensagem de preocupação para com o interior" que sofre um "processo acelerado de erosão populacional".

"Vejo a desertificação com muita preocupação e não sei como o processo vai evoluir", referiu o vice-presidente do STJ, apontando a pobreza do território como um factor do êxodo populacional.

"É uma zona muito pobre, o que tinha de mais saliente (a floresta) ardeu e não houve reflorestação e não há possibilidades de emprego", frisou o magistrado.

"A desertificação é um problema social e sociológico que tem a ver, sobretudo, com a estrutura, a geografia, a economia e com política, que aqui virá em último lugar", acrescentou.

Para o juiz conselheiro Benjamim Silva Rodrigues, do Tribunal Constitucional, existe necessidade de preservar os "núcleos da municipalidade e da comunidade local" que é feito também "através de uma pequeníssima expressão que possa ser dada pelos servidores da justiça a nível local".

"A existência de uma comarca, de um tribunal e de funcionários judiciais é a expressão de uma extensão do Estado na sua função de administração da Justiça e também um elo entre a comunidade local e o todo nacional", sublinhou.

Destacando o Encontro de Juristas como "um bom impulso para uma região que está votada ao esquecimento", a juíza da comarca da Pampilhosa, Mónica Bastos Dias, considera a iniciativa "um exemplo a seguir por outras comarcas".

AMV.

Lusa/Fim

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