Carmo da Rosa:Se Portugal é um país islâmico... Bem, já foi e, de tempos a tempos, ainda tem dias.Que as criancinhas sirvam de inocente entretenimento a figuras mais ou menos públicas... Olhe, de vez em quando a tradição ainda vai sendo o que era...Mas devo dizer-lhe que, com este post, só quis chamar a atenção para mais um lado das ambiguidades e equívocos em que a produção de legislação tem sido fértil em Portugal nestes aspectos e que não vão ajudar nada à resolução de futuras situações,bem pelo contrário (a meu ver, é claro). É que, repare, a aplicação da lei não só não é independente da sua interpretação, como esta, por sua vez, se encontra condicionada pelo costume e pela cultura em que foi produzida e se pretende aplicá-la.Dou-lhe um exemplo: o nosso país tem, sem dúvida, uma das mais avançadas legislações referentes aos cidadãos com deficiências a todo o nível. Na prática, temos uma interpretação dessas disposições que coloca esses cidadãos em situações impensáveis em qualquer país europeu. E isso quase nunca com resultante da situação económica e financeira do país, mas apenas do mais puro desinteresse em resolver as situações ou, o que é ainda pior, pelo conceito daquilo em que consiste ser-se deficiente.Lembro-me de, tempos atrás, uma amiga minha, deficiente física que vive num lar, ter precisado da colaboração do arquitecto (inglês) que o tinha desenhado e que, por mero acaso, encontrou num encontro internacional promovido pela UE, para fazer perceber aos restantes participantes aquilo de que estava a falar. É que a nenhum deles passava pela cabeça que a situação que ela descrevia pudesse existir.Aqui há poucos anos, durante um curto período de férias que fiz nos Açores, em S. Miguel, o taxista que me levou a dar uma volta pela ilha dizia-me que, por aquelas bandas, aqueles que tinham o azar de ficarem incapacitados para o resto da vida devido a acidentes de trabalho eram "despachados" pela família para os hospitais do Continente, onde procuravam mantê-los ad aeternum. "Home que não serve pró trabalho, é home que se manda pró c...amandro", poderia ser um provérbio inventado pelo Herman para a mentalidade por ali reinante. E a interpretação da lei estava-lhe subordinada.Tal como o tem estado a lei referente à adopção de crianças, que tanto telejornal à míngua de notícias e programas matinais para donas de casa tem ajudado recentemente.Não sei se fui claro…De resto, devo dizer-lhe que o post até me foi sugerido indirectamente (conversa numa mesa ao lado) por uma reflexão de alguém directamente interessado no assunto: uma moça que está a cursar Direito na Universidade de Lisboa. Não sei porque lhe terá ocorrido o assunto, mas lá que não tinha um ar muito descansado...Abraço.
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Carmo da Rosa:Se Portugal é um país islâmico... Bem, já foi e, de tempos a tempos, ainda tem dias.Que as criancinhas sirvam de inocente entretenimento a figuras mais ou menos públicas... Olhe, de vez em quando a tradição ainda vai sendo o que era...Mas devo dizer-lhe que, com este post, só quis chamar a atenção para mais um lado das ambiguidades e equívocos em que a produção de legislação tem sido fértil em Portugal nestes aspectos e que não vão ajudar nada à resolução de futuras situações,bem pelo contrário (a meu ver, é claro). É que, repare, a aplicação da lei não só não é independente da sua interpretação, como esta, por sua vez, se encontra condicionada pelo costume e pela cultura em que foi produzida e se pretende aplicá-la.Dou-lhe um exemplo: o nosso país tem, sem dúvida, uma das mais avançadas legislações referentes aos cidadãos com deficiências a todo o nível. Na prática, temos uma interpretação dessas disposições que coloca esses cidadãos em situações impensáveis em qualquer país europeu. E isso quase nunca com resultante da situação económica e financeira do país, mas apenas do mais puro desinteresse em resolver as situações ou, o que é ainda pior, pelo conceito daquilo em que consiste ser-se deficiente.Lembro-me de, tempos atrás, uma amiga minha, deficiente física que vive num lar, ter precisado da colaboração do arquitecto (inglês) que o tinha desenhado e que, por mero acaso, encontrou num encontro internacional promovido pela UE, para fazer perceber aos restantes participantes aquilo de que estava a falar. É que a nenhum deles passava pela cabeça que a situação que ela descrevia pudesse existir.Aqui há poucos anos, durante um curto período de férias que fiz nos Açores, em S. Miguel, o taxista que me levou a dar uma volta pela ilha dizia-me que, por aquelas bandas, aqueles que tinham o azar de ficarem incapacitados para o resto da vida devido a acidentes de trabalho eram "despachados" pela família para os hospitais do Continente, onde procuravam mantê-los ad aeternum. "Home que não serve pró trabalho, é home que se manda pró c...amandro", poderia ser um provérbio inventado pelo Herman para a mentalidade por ali reinante. E a interpretação da lei estava-lhe subordinada.Tal como o tem estado a lei referente à adopção de crianças, que tanto telejornal à míngua de notícias e programas matinais para donas de casa tem ajudado recentemente.Não sei se fui claro…De resto, devo dizer-lhe que o post até me foi sugerido indirectamente (conversa numa mesa ao lado) por uma reflexão de alguém directamente interessado no assunto: uma moça que está a cursar Direito na Universidade de Lisboa. Não sei porque lhe terá ocorrido o assunto, mas lá que não tinha um ar muito descansado...Abraço.