“O nosso objectivo é concentramo-nos em prioridades. E isso é possível e essa é a mensagem que deixaremos ao país, porque é possível que o país seja governado contra a austeridade e governado a favor da democracia, contra a política de miséria e a política de desemprego e a favor da responsabilidade e da democracia social”, declarou hoje o coordenador do Bloco, Francisco Louçã, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do BE, a decorrer em Viseu.
Ao todo são 15 medidas, mas Francisco Louçã referiu-se apenas a algumas delas que vão todas no sentido de aliviar a carga fiscal das famílias portuguesas e dos pensionistas. “Estas medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas em que o BE insistirá pelo lado da despesa e pelo lado da receita”, disse. “Proporemos que a ADSE corte os seus contratos com os hospitais privados a quem entrega por ano 359 milhões de euros; proporemos a redução de instituto e de empresas privadas de consultoria, contratos de assistência técnica que valem mais do que mil milhões de euros; proporemos que o reforço dos prejuízos fiscais se faça num período máximo de dois anos, que não permita o abatimento do imposto em mais de 10 por cento do IRC (…)”, adiantou o dirigente nacional do Bloco. A este propósito, Louçã trouxe à liça o caso dos fundos de investimento que operaram em 39 mil milhões de euros durante este ano e que pagaram 0,6 por cento de imposto”.
Antes Louçã saíra em defesa dos pensionistas, afirmando que eles não podem ser a parte silenciosa da sociedade e ignorada na política orçamental. “Aumentar 25 euros a todas as pensões até aos 500 é uma medida elementar para proteger os rendimentos mais pobres do custo da inflação”, disse. Depois o deputado aludiu à renegociação das Parcerias Público-Privadas (PPP), “a maior despesas pública considerada nos próximos 30 anos”, sugerindo que sejam alvo de uma auditoria. “Já houve PPP que foram renegociadas no passado (…), renegociá-las é impor-lhes mínimos. É preciso poupar nas PPP pelo menos cinco mil milhões de euros”, defendeu.
O coordenador do BE, que arrasou a proposta de Orçamento do Estado do Governo e apontou a existência de “capítulos escondidos”, saiu em defesa de uma proposta de transformação sistema fiscal. Apontou a criação de um imposto único a nível do património, que será progressivo, como um exemplo da extensão do princípio da responsabilidade fiscal. Um dos “capítulos escondidos” apontados por Francisco Louçã tem a ver com o BPN.
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“O nosso objectivo é concentramo-nos em prioridades. E isso é possível e essa é a mensagem que deixaremos ao país, porque é possível que o país seja governado contra a austeridade e governado a favor da democracia, contra a política de miséria e a política de desemprego e a favor da responsabilidade e da democracia social”, declarou hoje o coordenador do Bloco, Francisco Louçã, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do BE, a decorrer em Viseu.
Ao todo são 15 medidas, mas Francisco Louçã referiu-se apenas a algumas delas que vão todas no sentido de aliviar a carga fiscal das famílias portuguesas e dos pensionistas. “Estas medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas em que o BE insistirá pelo lado da despesa e pelo lado da receita”, disse. “Proporemos que a ADSE corte os seus contratos com os hospitais privados a quem entrega por ano 359 milhões de euros; proporemos a redução de instituto e de empresas privadas de consultoria, contratos de assistência técnica que valem mais do que mil milhões de euros; proporemos que o reforço dos prejuízos fiscais se faça num período máximo de dois anos, que não permita o abatimento do imposto em mais de 10 por cento do IRC (…)”, adiantou o dirigente nacional do Bloco. A este propósito, Louçã trouxe à liça o caso dos fundos de investimento que operaram em 39 mil milhões de euros durante este ano e que pagaram 0,6 por cento de imposto”.
Antes Louçã saíra em defesa dos pensionistas, afirmando que eles não podem ser a parte silenciosa da sociedade e ignorada na política orçamental. “Aumentar 25 euros a todas as pensões até aos 500 é uma medida elementar para proteger os rendimentos mais pobres do custo da inflação”, disse. Depois o deputado aludiu à renegociação das Parcerias Público-Privadas (PPP), “a maior despesas pública considerada nos próximos 30 anos”, sugerindo que sejam alvo de uma auditoria. “Já houve PPP que foram renegociadas no passado (…), renegociá-las é impor-lhes mínimos. É preciso poupar nas PPP pelo menos cinco mil milhões de euros”, defendeu.
O coordenador do BE, que arrasou a proposta de Orçamento do Estado do Governo e apontou a existência de “capítulos escondidos”, saiu em defesa de uma proposta de transformação sistema fiscal. Apontou a criação de um imposto único a nível do património, que será progressivo, como um exemplo da extensão do princípio da responsabilidade fiscal. Um dos “capítulos escondidos” apontados por Francisco Louçã tem a ver com o BPN.