Francisco Louçã acusou ontem o Governo de "prometer medidas de jus- tiça" que "nunca" aplica, defendendo que a taxação das mais-valias bolsistas pode render "mais de 100 milhões de euros" no segundo semestre de 2010 caso seja aplicada imediatamente. "Esta lei foi prometida pelo Governo na campanha eleitoral anterior, foi repetido pelo primeiro-ministro que era o momento de acabar com esta isenção, no entanto, no Orçamento do Estado a proposta foi recusada pelos votos do PS, junto com PSD e CDS", assinalou o líder do BE, numa conferência de imprensa na sede do partido.
O coordenador do BE considerou não existir "nenhuma justificação para que esta medida não seja aprovada agora", sustentando que os 20 por cento propostos pelo seu partido são "regra geral na Europa". "É assim nos outros países, na Dinamarca chega a 43 por cento, nos Estados Unidos são 20, na Suécia são 30", referiu. Caso seja aprovada no agendamento potestativo que o BE marcou para amanhã no Parlamento, Francisco Louçã salientou que "na segunda metade de 2010 já se poderá obter em receitas mínimas de justiça fiscal mais de 100 milhões de euros". "Não é aceitável que se possa privatizar uma grande parte do serviço público ou de empresas estratégicas ou até de monopólios para conseguir um abatimento de 50 milhões de euros nos juros da dívida pública, quando pela simples e elementar medida de justiça fiscal era possível ter já em seis meses deste ano mais do dobro desse valor, mais de 100 milhões de euros", reforçou. "O Governo do PS não pode sempre prometer medidas de justiça e nunca as aplicar", criticou, lembrando que "o próprio Governo calcula que se pudesse recolher 225 milhões de euros no ano de 2011 e sucessivamente em 2012 e 2013, até alcançar cerca de 700 milhões de euros". Francisco Louçã de- safiou ainda o novo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a "clarificar o seu ponto de vista" sobre a proposta de taxação a 20 por cento das mais- valias bolsistas. "O PSD tem uma nova liderança e ouvimos, durante este fim-de-semana, enormes discursos a favor da clareza económica e contra a corrupção e contra as vantagens, pois aqui está uma vantagem que não se pode manter, porque é um privilégio de uns, prejudicando todos os outros", afirmou. Lusa
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Francisco Louçã acusou ontem o Governo de "prometer medidas de jus- tiça" que "nunca" aplica, defendendo que a taxação das mais-valias bolsistas pode render "mais de 100 milhões de euros" no segundo semestre de 2010 caso seja aplicada imediatamente. "Esta lei foi prometida pelo Governo na campanha eleitoral anterior, foi repetido pelo primeiro-ministro que era o momento de acabar com esta isenção, no entanto, no Orçamento do Estado a proposta foi recusada pelos votos do PS, junto com PSD e CDS", assinalou o líder do BE, numa conferência de imprensa na sede do partido.
O coordenador do BE considerou não existir "nenhuma justificação para que esta medida não seja aprovada agora", sustentando que os 20 por cento propostos pelo seu partido são "regra geral na Europa". "É assim nos outros países, na Dinamarca chega a 43 por cento, nos Estados Unidos são 20, na Suécia são 30", referiu. Caso seja aprovada no agendamento potestativo que o BE marcou para amanhã no Parlamento, Francisco Louçã salientou que "na segunda metade de 2010 já se poderá obter em receitas mínimas de justiça fiscal mais de 100 milhões de euros". "Não é aceitável que se possa privatizar uma grande parte do serviço público ou de empresas estratégicas ou até de monopólios para conseguir um abatimento de 50 milhões de euros nos juros da dívida pública, quando pela simples e elementar medida de justiça fiscal era possível ter já em seis meses deste ano mais do dobro desse valor, mais de 100 milhões de euros", reforçou. "O Governo do PS não pode sempre prometer medidas de justiça e nunca as aplicar", criticou, lembrando que "o próprio Governo calcula que se pudesse recolher 225 milhões de euros no ano de 2011 e sucessivamente em 2012 e 2013, até alcançar cerca de 700 milhões de euros". Francisco Louçã de- safiou ainda o novo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a "clarificar o seu ponto de vista" sobre a proposta de taxação a 20 por cento das mais- valias bolsistas. "O PSD tem uma nova liderança e ouvimos, durante este fim-de-semana, enormes discursos a favor da clareza económica e contra a corrupção e contra as vantagens, pois aqui está uma vantagem que não se pode manter, porque é um privilégio de uns, prejudicando todos os outros", afirmou. Lusa