Autarca de Lamego acusa o Estado de não querer suportar custos com transporte escolar

21-08-2010
marcar artigo

O autarca diz que os custos a suportar pela autarquia são “o principal problema” do encerramento de 21 escolas do ensino básico no concelho.

“A Câmara não assegurou, como as câmaras não asseguraram, junto do Ministério da Educação as condições em que os custos do transporte escolar seriam assegurados e estamos agora confrontados com uma proposta do Ministério da Educação (ME) que não cobre nem sequer 20 por cento dos encargos que vamos ter”, afirmou o autarca, à Lusa.

Para o presidente da Câmara, “é uma obrigação do Estado assegurar a deslocação das crianças, já que foi o Estado que promoveu este processo de construção de centros escolares e a concentração da rede escolar”, comenta.

Francisco Lopes adianta ainda que, no seu caso, a autarquia terá que despender cerca de 600 mil euros/ano por criança com o transporte escolar, o que penalizará “profundamente o equilíbrio financeiro” do município. Segundo referiu, o Estado propõe, por outro lado, um valor fixo de 300 euros, o que “é desde logo uma injustiça”, defende.

Escolas de Vinhais, em Bragança, com anúncio de encerramento vão abrir

Duas escolas do concelho de Vinhais, no Nordeste Transmontano, constam da lista das 700 encerradas pelo Ministério da Educação mas vão abrir em Setembro, como outras no país, por condicionalismos locais à concentração de alunos.

O presidente da Câmara, o socialista Américo Pereira, que considera a concentração de alunos “um princípio correcto”, defende que existem contudo condicionalismos impossíveis de ultrapassar como é o caso das distâncias geográficas neste concelho.

“Fica muito caro e pondo no prato da balança o benefício de integrar em escolas grandes e o custo da deslocação e o sacrifício que implica para as crianças, é melhor que algumas se mantenham abertas”, disse.

O autarca diz que os custos a suportar pela autarquia são “o principal problema” do encerramento de 21 escolas do ensino básico no concelho.

“A Câmara não assegurou, como as câmaras não asseguraram, junto do Ministério da Educação as condições em que os custos do transporte escolar seriam assegurados e estamos agora confrontados com uma proposta do Ministério da Educação (ME) que não cobre nem sequer 20 por cento dos encargos que vamos ter”, afirmou o autarca, à Lusa.

Para o presidente da Câmara, “é uma obrigação do Estado assegurar a deslocação das crianças, já que foi o Estado que promoveu este processo de construção de centros escolares e a concentração da rede escolar”, comenta.

Francisco Lopes adianta ainda que, no seu caso, a autarquia terá que despender cerca de 600 mil euros/ano por criança com o transporte escolar, o que penalizará “profundamente o equilíbrio financeiro” do município. Segundo referiu, o Estado propõe, por outro lado, um valor fixo de 300 euros, o que “é desde logo uma injustiça”, defende.

Escolas de Vinhais, em Bragança, com anúncio de encerramento vão abrir

Duas escolas do concelho de Vinhais, no Nordeste Transmontano, constam da lista das 700 encerradas pelo Ministério da Educação mas vão abrir em Setembro, como outras no país, por condicionalismos locais à concentração de alunos.

O presidente da Câmara, o socialista Américo Pereira, que considera a concentração de alunos “um princípio correcto”, defende que existem contudo condicionalismos impossíveis de ultrapassar como é o caso das distâncias geográficas neste concelho.

“Fica muito caro e pondo no prato da balança o benefício de integrar em escolas grandes e o custo da deslocação e o sacrifício que implica para as crianças, é melhor que algumas se mantenham abertas”, disse.

marcar artigo