Pinto Monteiro anuncia que vai mudar vice-procurador

02-10-2010
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O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, revelou ontem que "a substituição do vice-procurador-geral [Mário Gomes Dias] será feita oportunamente", no mesmo dia em que o Parlamento chumbou um diploma que permitiria a sua continuação em funções. "A substituição do vice-procurador-geral da República será feita oportunamente e com obediência aos trâmites legais", informou a Procuradoria-Geral da República, em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa relacionada com o chumbo do diploma no Parlamento.

O plenário da Assembleia da República rejeitou, com os votos da oposição e dos deputados do PS António José Seguro e Filipe Neto Brandão, a proposta de lei do Governo que permitia a nomeação de magistrados jubilados do Ministério Público, o que, na prática, permitiria a continuação em funções de Mário Gomes Dias, que atingiu a idade de reforma (70 anos) em Junho.

Na resposta à agência Lusa, Pinto Monteiro diz ainda que não comenta "decisões meramente políticas e que são tomadas sem terem minimamente em conta os interesses das magistraturas".

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, revelou ontem que "a substituição do vice-procurador-geral [Mário Gomes Dias] será feita oportunamente", no mesmo dia em que o Parlamento chumbou um diploma que permitiria a sua continuação em funções. "A substituição do vice-procurador-geral da República será feita oportunamente e com obediência aos trâmites legais", informou a Procuradoria-Geral da República, em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa relacionada com o chumbo do diploma no Parlamento.

O plenário da Assembleia da República rejeitou, com os votos da oposição e dos deputados do PS António José Seguro e Filipe Neto Brandão, a proposta de lei do Governo que permitia a nomeação de magistrados jubilados do Ministério Público, o que, na prática, permitiria a continuação em funções de Mário Gomes Dias, que atingiu a idade de reforma (70 anos) em Junho.

Na resposta à agência Lusa, Pinto Monteiro diz ainda que não comenta "decisões meramente políticas e que são tomadas sem terem minimamente em conta os interesses das magistraturas".

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