“A entrevista do senhor procurador-geral da República é mais uma triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público. Para os cidadãos é assustador que numa magistratura do Estado, conflito após conflito, se dê tão pouco valor ao sentido de recato, lealdade e imparcialidade”, afirma o deputado centrista.
Em entrevista ao “Diário de Notícias”, o procurador-geral da República considerou que “é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”.
No actual modelo, Pinto Monteiro afirma que o PGR “tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”.
O procurador-geral da República disse igualmente que é “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”.
O CDS/PP defende que “não é função do senhor procurador-geral da República discutir em público os seus poderes nem atacar magistrados que fazem parte do seu corpo institucional”.
Filipe Lobo d’Ávila recorda que “não é função sindical nomear o procurador-geral da República que é, segundo a Constituição, proposto pelo Governo mas nomeado pelo Presidente da República”.
“Estes acontecimentos só acentuam o risco de decadência e degradação do Ministério Público, circunstância que é muito nociva para a credibilidade da justiça”, afirma o deputado.
O CDS aproveita este episódio para realçar a posição do partido de “permanecer independente e distante das guerras de trincheiras dentro do Ministério Público”.
O deputado e dirigente socialista Vitalino Canas afirmou também hoje que “terá que haver disponibilidade” para “alterações”, incluindo à Constituição, que aumentem os poderes do procurador-geral da República.
Em resposta às declarações de Vitalino Canas, o deputado do CDS/PP afirma que “não deixa de ser irónico ver o Partido Socialista falar em revisão constitucional a propósito do Ministério Público, quando o mesmo Partido Socialista não considerava a revisão constitucional prioritária há menos de um mês”.
Recados também para os sociais-democratas, considerando Filipe Lobo d’Ávila ser “irónica a recente preocupação do PSD com o Estado da Justiça, quando o mesmo PSD deixou a Justiça de fora do seu projecto de revisão constitucional há menos de um mês”.
O vice-presidente do PSD Marco António Costa considerou hoje, em declarações à Lusa que a Justiça “está a sofrer uma das crises de confiança mais graves” de sempre, acusando o PS de ser uma “força de bloqueio” ao recusar “reformas importantes” nesta área.
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“A entrevista do senhor procurador-geral da República é mais uma triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público. Para os cidadãos é assustador que numa magistratura do Estado, conflito após conflito, se dê tão pouco valor ao sentido de recato, lealdade e imparcialidade”, afirma o deputado centrista.
Em entrevista ao “Diário de Notícias”, o procurador-geral da República considerou que “é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”.
No actual modelo, Pinto Monteiro afirma que o PGR “tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”.
O procurador-geral da República disse igualmente que é “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”.
O CDS/PP defende que “não é função do senhor procurador-geral da República discutir em público os seus poderes nem atacar magistrados que fazem parte do seu corpo institucional”.
Filipe Lobo d’Ávila recorda que “não é função sindical nomear o procurador-geral da República que é, segundo a Constituição, proposto pelo Governo mas nomeado pelo Presidente da República”.
“Estes acontecimentos só acentuam o risco de decadência e degradação do Ministério Público, circunstância que é muito nociva para a credibilidade da justiça”, afirma o deputado.
O CDS aproveita este episódio para realçar a posição do partido de “permanecer independente e distante das guerras de trincheiras dentro do Ministério Público”.
O deputado e dirigente socialista Vitalino Canas afirmou também hoje que “terá que haver disponibilidade” para “alterações”, incluindo à Constituição, que aumentem os poderes do procurador-geral da República.
Em resposta às declarações de Vitalino Canas, o deputado do CDS/PP afirma que “não deixa de ser irónico ver o Partido Socialista falar em revisão constitucional a propósito do Ministério Público, quando o mesmo Partido Socialista não considerava a revisão constitucional prioritária há menos de um mês”.
Recados também para os sociais-democratas, considerando Filipe Lobo d’Ávila ser “irónica a recente preocupação do PSD com o Estado da Justiça, quando o mesmo PSD deixou a Justiça de fora do seu projecto de revisão constitucional há menos de um mês”.
O vice-presidente do PSD Marco António Costa considerou hoje, em declarações à Lusa que a Justiça “está a sofrer uma das crises de confiança mais graves” de sempre, acusando o PS de ser uma “força de bloqueio” ao recusar “reformas importantes” nesta área.