Governo aprova proposta de lei para viabilizar casamento homossexual

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619976_50678.mp3 00:01:17 304174 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Paulo-Rangel-defende-maior-intervencao-de-Cavaco-Silva-na-area-da-justica.rtp&article=304174 Paulo Rangel defende maior intervenção de Cavaco Silva na área da justiça 2009-12-18 01:19:52 Política Paulo Rangel defende maior intervenção de Cavaco Silva na área da justiça O eurodeputado do PSD Paulo Rangel defende que Portugal está a viver uma guerra civil na justiça. Rangel considera que o presidente Cavaco Silva deveria intervir mais, tendo em conta o que classifica como a crise constitucional do poder judicial. O repórter Nuno Carvalho registou estas declarações numa iniciativa organizada pelo Instituto Sá Carneiro. 2009-12-18 01:19:52

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619877_50658.mp3 00:01:20 304073 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Copenhaga-Jose-Socrates-espera-acordo-historico.rtp&article=304073 Copenhaga: José Sócrates espera acordo histórico 2009-12-17 20:29:29 Política Copenhaga: José Sócrates espera acordo histórico O primeiro-ministro discursou esta tarde na cimeira do clima e afirmou que espera um acordo histórico entre os líderes mundiais na luta contra as alterações climáticas. José Sócrates disse posteriormente aos jornalistas portugueses que acredita que as próximas horas vão ser decisivas, como pode ouvir na reportagem da jornalista Arlinda Brandão. 2009-12-17 20:29:29

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619488_50609.mp3 00:02:32 304019 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PCP-diz-que-caso-de-Lopes-da-Mota-exemplifica-falta-de-transparencia-no-Estado.rtp&article=304019 PCP diz que caso de Lopes da Mota exemplifica falta de transparência no Estado 2009-12-17 19:31:47 Política PCP diz que caso de Lopes da Mota exemplifica falta de transparência no Estado O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, disse esta tarde que vai propor o alargamento aos altos cargos públicos da lei sobre crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos. Ainda durante o debate parlamentar sobre o rigor das políticas públicas agendado pelos comunistas, o deputado António Filipe considerou que o caso de Lopes da Mota é um exemplo de que falta transparência no Estado. Uma reportagem da jornalista Célia de Sousa. 2009-12-17 19:31:47

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619476_50605.mp3 00:00:21 304012 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=BE-diz-que-proposta-do-Governo-mantem-atitude-discriminatoria-ao-excluir-adopcao-no-casamento-homossexual.rtp&article=304012 BE diz que proposta do Governo mantém "atitude discriminatória" ao excluir adopção no casamento ... 2009-12-17 17:32:05 Política BE diz que proposta do Governo mantém "atitude discriminatória" ao excluir adopção no casamento homossexual O Bloco de Esquerda defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo e não se alarga, para já, em mais comentários ao diploma. A deputada Ana Drago critica, no entanto, a exclusão da adopção, salienatndo que a proposta aprovada pelo Governo mantém uma atitude discriminatória. 2009-12-17 17:32:05

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619309_50600.mp3 00:00:54 303991 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=CDS-PP-disponivel-para-propostas-de-referendo-sobre-casamento-homossexual.rtp&article=303991 CDS-PP disponível para propostas de referendo sobre casamento homossexual 2009-12-17 16:04:06 Política CDS-PP disponível para propostas de referendo sobre casamento homossexual O CDS-PP é contra o casamento homossexual e lamenta que o Governo considere o casamento entre pessoas do mesmo sexo uma prioridade perante a situação económica do país. Pedro Mota Soares garante que o CDS-PP não vai apresentar uma proposta para referendo, mas estará disponível para viabilizar qualquer proposta nesse sentido 2009-12-17 16:04:06

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619312_50599.mp3 00:00:20 303990 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PCP-quer-discussao-aprofundada-sobre-tema-da-adopcao-em-casais-homossexuais.rtp&article=303990 PCP quer discussão "aprofundada" sobre tema da adopção em casais homossexuais 2009-12-17 15:59:16 Política PCP quer discussão "aprofundada" sobre tema da adopção em casais homossexuais O PCP afirmou hoje que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo "acaba com uma situação de desigualdade e descriminação", mas considerou que o alargamento da adopção a estes casais "exige uma discussão aprofundada na sociedade portuguesa". Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a propósito da aprovação do casamento homossexual hoje em Conselho de Ministros, o deputado João Oliveira referiu que os comunistas vão "esperar pela proposta do Governo para perceber em que sentido" votarão, salientando contudo que "o que está em causa é uma situação de desigualdade e discriminação em função da orientação sexual e que deve ser resolvida legislativamente". 2009-12-17 15:59:16

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/619216_50598.mp3 00:01:37 303989 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Governo-aprova-proposta-de-lei--para-viabilizar-casamento-homossexual.rtp&article=303989 Governo aprova proposta de lei para viabilizar casamento homossexual 2009-12-17 15:53:11 Política Governo aprova proposta de lei para viabilizar casamento homossexual O Governo aprovou hoje alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas fica excluída a possibilidade de adopção. O ministro da Presidência fez o anúncio após reunião do conselho de Ministros. Questionado sobre a realização de um referendo sobre o casamento homossexual, Pedro Silva Pereira começou por sublinhar que o tema foi "largamente discutido" na sociedade portuguesa e que constava "expressamente dos compromissos eleitorais" apresentados aos eleitores. O essencial desta matéria com a jornalista Susana Barros. 2009-12-17 15:53:11

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/618901_50590.mp3 00:01:13 303960 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PSD-propoe-uniao-civil-registada-em-alternativa-ao-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo.rtp&article=303960 PSD propõe união civil registada em alternativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo 2009-12-17 14:15:22 Política PSD propõe união civil registada em alternativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo Os partidos com assento parlamentar estão à espera do anuncio oficial do Conselho de Ministros, que aprova hoje a proposta de lei de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O diploma deve ser discutido na Assembleia da República a meio do mês de Janeiro. A oposião de esquerda - apesar de algumas diferenças - converge na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quanto aos partidos de direita, o CDS-PP reage, ao início da tarde e o PSD vai apresentar um projecto alternativo, como nos conta a jornalista Natália Carvalho. 2009-12-17 14:15:22

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/618659_50577.mp3 00:01:29 303903 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PCP-quer-mais-transparencia-nos-negocios-publicos.rtp&article=303903 PCP quer mais "transparência" nos negócios públicos 2009-12-17 11:03:46 Política PCP quer mais "transparência" nos negócios públicos O PCP quer mais "transparência" nos negócios feitos pelo Estado e leva o assunto hoje à Assembleia da República. Os comunistas estão prontos para colocar algumas propostas em cima da mesa, conta a repórter Célia de Sousa. 2009-12-17 11:03:46

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/618195_50552.mp3 00:01:29 303820 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PCP-questiona-Governo-sobre-transparencia-das-politicas-publicas.rtp&article=303820 PCP questiona Governo sobre transparência das políticas públicas 2009-12-17 00:08:03 Política PCP questiona Governo sobre transparência das políticas públicas O PCP vai interpelar esta quinta-feira o Governo sobre a transparência nas políticas públicas. O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, explicou à repórter Célia de Sousa que o partido quer alertar os portugueses para a forma como os negócios do Estado têm sido conduzidos. 2009-12-17 00:08:03

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/618201_50551.mp3 00:00:53 303819 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Raul-Vaz-Alegadas-pressoes-de-Lopes-da-Mota-devem-ser-esclarecidas.rtp&article=303819 Raul Vaz: Alegadas pressões de Lopes da Mota devem ser esclarecidas 2009-12-17 00:04:58 Política Raul Vaz: Alegadas pressões de Lopes da Mota devem ser esclarecidas O comentador da Antena 1 de assuntos de política nacional, Raul Vaz, considera que Lopes da Mota não tinha outra saída senão afastar-se da presidência da Eurojust. Raul Vaz afirma que o facto de o Conselho Superior do Ministério Público ter decidido suspendê-lo das suas funções de procurador-geral adjunto durante 30 devido ao seu envolvimento no processo Freeport tem uma leitura política, tornando importante que se esclareça se Lopes da Mota pressionou ou não os juízes do caso Freeport. 2009-12-17 00:04:58

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/618131_50550.mp3 00:00:21 303818 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PS-sauda-decisao-de-afastamento-de-Lopes-da-Mota.rtp&article=303818 PS saúda decisão de afastamento de Lopes da Mota 2009-12-17 00:01:01 Política PS saúda decisão de afastamento de Lopes da Mota O PS congratula-se com a decisão de Lopes da Mota de pedir o afastamento da presidência da Eurojust, depois de o Conselho Superior do Ministério Público ter decidido suspendê-lo das suas funções de procurador-geral adjunto durante 30 devido ao seu envolvimento no processo Freeport. O líder parlamentar socialista, Francisco Assis, disse esta noite que esta decisão de Lopes da Mota foi uma atitude nobre. 2009-12-17 00:01:01

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/617909_50529.mp3 00:00:50 303762 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=BE-nega-surpresa-com-saida-de-Lopes-da-Mota.rtp&article=303762 BE nega surpresa com saída de Lopes da Mota 2009-12-16 20:56:12 Política BE nega surpresa com saída de Lopes da Mota O Bloco de Esquerda nega que tenha ficado surpreendido com a saída de Lopes da Mota da presidência da Eurojust. O líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, diz que ficou surpreendido apenas com a “sanção tímida” que foi ditada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Este órgão determinou a suspensão do procurador-geral adjunto durante 30 dias. 2009-12-16 20:56:12

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/618038_50530.mp3 00:00:47 303763 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PCP-afirma-que-saida-de-Lopes-da-Mota-era-inevitavel.rtp&article=303763 PCP afirma que saída de Lopes da Mota era inevitável 2009-12-16 20:57:04 Política PCP afirma que saída de Lopes da Mota era inevitável O PCP afirmou esta tarde que a saída de Lopes da Mota da presidência da Eurojust foi uma consequência inevitável da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de suspender o procurador-geral adjunto. O deputado António Filipe disse ainda que ficou demonstrado que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tinha razão quando dizia que tinha havido pressões sobre os magistrados do processo Freeport. António Filipe sublinhou que falta esclarecer que pressões foram essas e de que partiu a iniciativa. 2009-12-16 20:57:04

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/617975_50519.mp3 00:00:55 303750 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=PSD-diz-que-saida-de-Lopes-da-Mota-foi-a-atitude-adequada.rtp&article=303750 PSD diz que saída de Lopes da Mota foi a atitude adequada 2009-12-16 21:01:07 Política PSD diz que saída de Lopes da Mota foi a atitude adequada O PSD considera que a saída de Lopes da Mota da presidência da Eurojust foi a atitude adequada. O líder parlamentar social-democrata lembra que foi esse o caminho que o seu partido sempre defendeu. Aguiar Branco sublinha que o facto de o Ministério da Justiça ter afirmado que vai nomear outro representante português para a Eurojust mostra que a demissão de Lopes da Mota sempre esteve nas mãos do ministro da Justiça. 2009-12-16 21:01:07

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/617912_50511.mp3 00:00:37 303732 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=CDS-PP-diz-que-demissao-de-Lopes-da-Mota-era-a-unica-solucao.rtp&article=303732 CDS-PP diz que demissão de Lopes da Mota era a única solução 2009-12-16 20:32:34 Política CDS-PP diz que demissão de Lopes da Mota era a única solução O CDS-PP aplaude a demissão de Lopes da Mota da presidência da Eurojust. O deputado Filipe Lobo d`Ávila considera que essa era a única solução possível, depois de o Conselho Superior do Ministério Público ter decidido suspender o procurador-geral adjunto por 30 dias. 2009-12-16 20:32:34

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/617741_50496.mp3 00:01:45 303692 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Jose-Socrates-defende-divisao-do-pais-em-cinco-regioes.rtp&article=303692 José Sócrates defende divisão do país em cinco regiões 2009-12-16 18:36:40 Política José Sócrates defende divisão do país em cinco regiões O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, defende a divisão do país em cinco regiões. José Sócrates admite que esta ideia não é unânime dentro do partido, mas acredita que é possível ultrapassar esta situação. Ouça estas declarações na reportagem da jornalista Susana Barros, que está a acompanhar as Jornadas Parlamentares do PS. 2009-12-16 18:36:40

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/617718_50493.mp3 00:01:44 303687 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=CDS-PP-quer-alargar-regime-de-controlo-de-riqueza-dos-titulares-de-cargos-politicos.rtp&article=303687 CDS-PP quer alargar regime de controlo de riqueza dos titulares de cargos políticos 2009-12-16 18:36:16 Política CDS-PP quer alargar regime de controlo de riqueza dos titulares de cargos políticos O CDS-PP propôs hoje que seja alargado aos autarcas e dirigentes da administração central e local o regime de declarações de rendimentos a que estão sujeitos os titulares de cargos políticos. Em conferência de imprensa, o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães anunciou a entrega de nove diplomas visando combater a corrupção, que pretende ver discutidos em Janeiro. A jornalista Célia de Sousa traz-nos mais pormenores desta notícia. 2009-12-16 18:36:16

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/617159_50475.mp3 00:00:55 303640 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Governo-aprova-5-feira-proposta-para-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo.rtp&article=303640 Governo aprova 5ª feira proposta para casamento entre pessoas do mesmo sexo 2009-12-16 15:58:32 Política Governo aprova 5ª feira proposta para casamento entre pessoas do mesmo sexo Em Conselho de Ministros, na última reunião do governo, vai ser aprovada amanhã a proposta de lei para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A adopção de crianças fica de fora, como referiu aos jornalistas o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. 2009-12-16 15:58:32

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/616531_50463.mp3 00:01:25 303588 http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Jaime-Gama-janta-com-deputados-do-PS-em-Beja-e-avisa-que-devem-defender-o-interesse-geral-dignificando-a-democracia.rtp&article=303588 Jaime Gama janta com deputados do PS em Beja e avisa que "devem defender o interesse geral ... 2009-12-16 13:25:51 Política Jaime Gama janta com deputados do PS em Beja e avisa que "devem defender o interesse geral dignificando a democracia" Jaime Gama esteve presente, ontem à noite, no jantar do Grupo Parlamentar do PS que decorreu em Beja. O presidente da Assembleia da República falou do trabalho desenvolvido pelos parlamentares, considerando que tudo que eles fazem cada dia para afirmar o Parlamento no quadro das instituições "é também um legado" que transmitem aos cidadãos para "dignificar a democracia". 2009-12-16 13:25:51