Administrador da Justiça demite-se após saída de João Correia

02-12-2010
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José António Rodrigues da Cunha demitiu-se, bem como os restantes responsáveis da DGAJ

Menos de um ano após ter tomado posse, o responsável máximo pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), José António Rodrigues da Cunha, demitiu-se ontem, uma semana depois da saída do secretário de Estado da Justiça, João Correia, que o escolheu. Também os três subdirectores da instituição, que assegura o apoio ao funcionamento dos tribunais, se demitiram, apesar de apenas dois terem sido convidados para o cargo pelo ex-secretário de Estado João Correia.

Ana Isabel Maia, responsável pela área financeira, transitou da anterior equipa dirigente da DGAJ, mas também apresentou a sua demissão ao ministro.

Numa nota divulgada ontem pelo Ministério da Justiça, que confirma a demissão do director-geral, o ministro Alberto Martins dá conta de que já desencadeou o processo de escolha de um substituto, pedindo autorização ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para designar um magistrado para as funções, tal como é habitual.

Contudo, uma fonte do CSM garantiu ao PÚBLICO que ainda não chegou ao conselho qualquer pedido de autorização, admitindo que a documentação possa estar a caminho. Contactado pelo PÚBLICO, José António Rodrigues da Cunha escusou-se a prestar qualquer esclarecimento sobre a sua saída.

Para o deputado do CDS-PP Filipe Lobo d"Ávila, a demissão do responsável máximo da direcção-geral "mais importante" na área da justiça - e que gere os recursos humanos dos tribunais - representa a "degradação política" do ministério e revela que "a guerra interna entre secretários de Estado continua a ter consequências depois da saída de João Correia".

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O deputado centrista exige explicações do ministro da Justiça, Alberto Martins. "Queremos saber o que se passou e se esta demissão está relacionada com as questões informáticas dos tribunais", disse o deputado. Questionado sobre a contratação de empresas externas ao ministério para tratar das questões informáticas, Lobo d"Ávila mostra-se preocupado com a falta de transparência. "A equipa de desenvolvimento da DGAJ tinha capacidade para continuar o trabalho [ao nível da informática]. Entendemos que poderia ter havido outra solução", sustentou.

O próprio secretário de Estado admitiu ao jornal i, no sábado, divergências com José Magalhães, secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, por causa dos recursos internos da DGAJ.

Já o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, não estranha esta saída e considera-a fruto dos tempos que se vivem. "Quem foi para o exercício de funções com um espírito de missão e de dar o seu melhor, acha que não tem condições para continuar", comentou o juiz desembargador.

José António Rodrigues da Cunha demitiu-se, bem como os restantes responsáveis da DGAJ

Menos de um ano após ter tomado posse, o responsável máximo pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), José António Rodrigues da Cunha, demitiu-se ontem, uma semana depois da saída do secretário de Estado da Justiça, João Correia, que o escolheu. Também os três subdirectores da instituição, que assegura o apoio ao funcionamento dos tribunais, se demitiram, apesar de apenas dois terem sido convidados para o cargo pelo ex-secretário de Estado João Correia.

Ana Isabel Maia, responsável pela área financeira, transitou da anterior equipa dirigente da DGAJ, mas também apresentou a sua demissão ao ministro.

Numa nota divulgada ontem pelo Ministério da Justiça, que confirma a demissão do director-geral, o ministro Alberto Martins dá conta de que já desencadeou o processo de escolha de um substituto, pedindo autorização ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para designar um magistrado para as funções, tal como é habitual.

Contudo, uma fonte do CSM garantiu ao PÚBLICO que ainda não chegou ao conselho qualquer pedido de autorização, admitindo que a documentação possa estar a caminho. Contactado pelo PÚBLICO, José António Rodrigues da Cunha escusou-se a prestar qualquer esclarecimento sobre a sua saída.

Para o deputado do CDS-PP Filipe Lobo d"Ávila, a demissão do responsável máximo da direcção-geral "mais importante" na área da justiça - e que gere os recursos humanos dos tribunais - representa a "degradação política" do ministério e revela que "a guerra interna entre secretários de Estado continua a ter consequências depois da saída de João Correia".

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O deputado centrista exige explicações do ministro da Justiça, Alberto Martins. "Queremos saber o que se passou e se esta demissão está relacionada com as questões informáticas dos tribunais", disse o deputado. Questionado sobre a contratação de empresas externas ao ministério para tratar das questões informáticas, Lobo d"Ávila mostra-se preocupado com a falta de transparência. "A equipa de desenvolvimento da DGAJ tinha capacidade para continuar o trabalho [ao nível da informática]. Entendemos que poderia ter havido outra solução", sustentou.

O próprio secretário de Estado admitiu ao jornal i, no sábado, divergências com José Magalhães, secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, por causa dos recursos internos da DGAJ.

Já o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, não estranha esta saída e considera-a fruto dos tempos que se vivem. "Quem foi para o exercício de funções com um espírito de missão e de dar o seu melhor, acha que não tem condições para continuar", comentou o juiz desembargador.

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