Os partidos apressaram-se esta segunda-feira a reagir à promulgação de Cavaco Silva, que deu luz verde aos casamentos gay. Se o Governo e a restante esquerda falam do "marco histórico" que a decisão contempla, o PSD subscreve por inteiro as palavras do Presidente da República e apenas o CDS-PP manifesta claramente estar discordante. Casamento gay: Só CDS-PP discorda de Cavaco Os partidos apressaram-se esta segunda-feira a reagir à promulgação de Cavaco Silva, que deu luz verde aos casamentos gay. Se o Governo e a restante esquerda falam do "marco histórico" que a decisão contempla, o PSD subscreve por inteiro as palavras do Presidente da República e apenas o CDS-PP manifesta claramente estar discordante..
PS REALÇA "MARCO HISTÓRICO" O Governo considerou esta segunda-feira que a decisão do Presidente da República de promulgar o casamento homossexual representa "um marco histórico na sociedade portuguesa" e que o Executivo cumpriu agora as éticas da responsabilidade e da convicção.
As posições foram assumidas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, logo após o Presidente da República ter promulgado a lei que permitirá o casamento civil pessoas do mesmo sexo. O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que a promulgação da lei do Governo representa "um marco histórico na sociedade portuguesa". "Com esta decisão chega ao fim um processo de convicção. Convicção de um programa eleitoral e de um compromisso assumido perante os portugueses por parte do PS e uma convicção traduzida no programa de Governo, que se traduziu na proposta de lei que Assembleia da República aprovou com uma maioria muito significativa", frisou Jorge Lacão. Segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, chegando ao fim este processo de promulgação, o Governo considera que se está a dar "um passo de civilização democrática".PSD COMPREENDE DECISÃO DE CAVACO O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, afirmou compreender a decisão do Presidente da República de promulgar a lei que legaliza pessoas do mesmo sexo, cujos fundamentos disse "subscrever totalmente". "Nós compreendemos a decisão do Presidente da República e subscrevemos totalmente os fundamentos dessa decisão, sublinhando as sérias reservas que o Presidente colocou a esta lei", afirmou Miguel Macedo, em declarações aos jornalistas no Parlamento. "Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um. Assim, decidi romulgar hoje a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", disse Cavaco Silva, numa declaração ao país feita a partir do Palácio de Belém. O líder da bancada do PSD lembrou que os sociais democratas votaram contra a lei e que apesar de ter havido liberdade de voto "a esmagadora maioria" dos deputados do PSD votaram contra. Para Miguel Macedo, a lei "divide desnecessariamente os portugueses e produz uma clivagem na sociedade portuguesa". Por outro lado, considerou, teria sido possível "alcançar a defesa dos direitos" em causa "sem recorrer à figura do casamento".
CDS-PP MANIFESTA "DISCORDÂNCIA" O deputado do CDS-PP Filipe Lobo D'Ávila manifestou esta segunda-feira a "discordância" dos democratas cristãos em relação à decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Não podemos deixar de dizer que discordamos desta decisão do senhor Presidente da República", afirmou o deputado à Lusa, na Assembleia da República. "A intervenção do senhor Presidente da República é esclarecedora, na medida em que aponta diversas razões pelas que em condições normais não promulgaria o diploma", argumentou Filipe Lobo D'Ávila. Para o CDS, "uma coisa é defender direitos entre pessoas do mesmo sexo outra coisa é institucionalizar esses mesmos direitos através do casamento". PCP FALA EM "DESFECHO NATURAL"O PCP disse que a promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi "um desfecho natural" do processo legislativo, considerando que o veto seria "inglório e desnecessário" e rejeitando que este diploma introduza "divisões profundas" no País. Em conferência de imprensa na sede do partido, o deputado comunista António Filipe rejeitou que não tenha existido um consenso alargado no Parlamento na aprovação desta lei. "A prova de que existe esse consenso alargado é que, mesmo no caso de haver um veto político, haveria uma maioria parlamentar suficiente para confirmar o diploma", afirmou. "Consideramos que esta promulgação é o desfecho natural deste processo legislativo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na medida em que foram eliminadas as dúvidas de constitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional e, portanto, tendo em conta o que determina a Constituição, evidentemente que um eventual veto poderia conduzir à confirmação do diploma pela Assembleia da República", referiu. "Aquilo que nos parece importante é que, independentemente da terminologia adoptada na lei, é um passo para a igualdade entre os cidadãos, que vem eliminar restrições e obstáculos que havia a que as pessoas pudessem viver as suas opções sexuais em liberdade e sem discriminações", disse. "Não nos parece, sinceramente, que esta seja uma lei que venha introduzir divisões profundas entre os portugueses", defendeu. Sobre as críticas de Cavaco Silva à terminologia escolhida pelo legislador, António Filipe referiu que "a opção de eliminar as discriminações, adotando a terminologia do casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma opção perfeitamente legítima". BE DIZ QUE FOI "PASSO MUITO IMPORTANTE"A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto congratulou-se com a promulgação pelo Presidente da República do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o "um passo muito importante para a igualdade de direitos". "O Bloco de Esquerda quer, em primeiro lugar, expressar a sua satisfação por esta lei ser promulgada e por finalmente darmos o acesso ao casamento civil a todas as pessoas do nosso País", afirmou Helena Pinto aos jornalistas, na Assembleia da República.Para a deputada bloquista, foi dado "um passo muito importante para a igualdade de direitos", colocando Portugal "no conjunto dos países avançados do Mundo que dá todos os direitos a toda a gente".
Helena Pinto referiu que, o Presidente da República, "na sua declaração, evidenciou que sabia que esta lei seria reconfirmada pelo Parlamento". Fechar
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Os partidos apressaram-se esta segunda-feira a reagir à promulgação de Cavaco Silva, que deu luz verde aos casamentos gay. Se o Governo e a restante esquerda falam do "marco histórico" que a decisão contempla, o PSD subscreve por inteiro as palavras do Presidente da República e apenas o CDS-PP manifesta claramente estar discordante. Casamento gay: Só CDS-PP discorda de Cavaco Os partidos apressaram-se esta segunda-feira a reagir à promulgação de Cavaco Silva, que deu luz verde aos casamentos gay. Se o Governo e a restante esquerda falam do "marco histórico" que a decisão contempla, o PSD subscreve por inteiro as palavras do Presidente da República e apenas o CDS-PP manifesta claramente estar discordante..
PS REALÇA "MARCO HISTÓRICO" O Governo considerou esta segunda-feira que a decisão do Presidente da República de promulgar o casamento homossexual representa "um marco histórico na sociedade portuguesa" e que o Executivo cumpriu agora as éticas da responsabilidade e da convicção.
As posições foram assumidas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, logo após o Presidente da República ter promulgado a lei que permitirá o casamento civil pessoas do mesmo sexo. O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que a promulgação da lei do Governo representa "um marco histórico na sociedade portuguesa". "Com esta decisão chega ao fim um processo de convicção. Convicção de um programa eleitoral e de um compromisso assumido perante os portugueses por parte do PS e uma convicção traduzida no programa de Governo, que se traduziu na proposta de lei que Assembleia da República aprovou com uma maioria muito significativa", frisou Jorge Lacão. Segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, chegando ao fim este processo de promulgação, o Governo considera que se está a dar "um passo de civilização democrática".PSD COMPREENDE DECISÃO DE CAVACO O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, afirmou compreender a decisão do Presidente da República de promulgar a lei que legaliza pessoas do mesmo sexo, cujos fundamentos disse "subscrever totalmente". "Nós compreendemos a decisão do Presidente da República e subscrevemos totalmente os fundamentos dessa decisão, sublinhando as sérias reservas que o Presidente colocou a esta lei", afirmou Miguel Macedo, em declarações aos jornalistas no Parlamento. "Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um. Assim, decidi romulgar hoje a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", disse Cavaco Silva, numa declaração ao país feita a partir do Palácio de Belém. O líder da bancada do PSD lembrou que os sociais democratas votaram contra a lei e que apesar de ter havido liberdade de voto "a esmagadora maioria" dos deputados do PSD votaram contra. Para Miguel Macedo, a lei "divide desnecessariamente os portugueses e produz uma clivagem na sociedade portuguesa". Por outro lado, considerou, teria sido possível "alcançar a defesa dos direitos" em causa "sem recorrer à figura do casamento".
CDS-PP MANIFESTA "DISCORDÂNCIA" O deputado do CDS-PP Filipe Lobo D'Ávila manifestou esta segunda-feira a "discordância" dos democratas cristãos em relação à decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Não podemos deixar de dizer que discordamos desta decisão do senhor Presidente da República", afirmou o deputado à Lusa, na Assembleia da República. "A intervenção do senhor Presidente da República é esclarecedora, na medida em que aponta diversas razões pelas que em condições normais não promulgaria o diploma", argumentou Filipe Lobo D'Ávila. Para o CDS, "uma coisa é defender direitos entre pessoas do mesmo sexo outra coisa é institucionalizar esses mesmos direitos através do casamento". PCP FALA EM "DESFECHO NATURAL"O PCP disse que a promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi "um desfecho natural" do processo legislativo, considerando que o veto seria "inglório e desnecessário" e rejeitando que este diploma introduza "divisões profundas" no País. Em conferência de imprensa na sede do partido, o deputado comunista António Filipe rejeitou que não tenha existido um consenso alargado no Parlamento na aprovação desta lei. "A prova de que existe esse consenso alargado é que, mesmo no caso de haver um veto político, haveria uma maioria parlamentar suficiente para confirmar o diploma", afirmou. "Consideramos que esta promulgação é o desfecho natural deste processo legislativo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na medida em que foram eliminadas as dúvidas de constitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional e, portanto, tendo em conta o que determina a Constituição, evidentemente que um eventual veto poderia conduzir à confirmação do diploma pela Assembleia da República", referiu. "Aquilo que nos parece importante é que, independentemente da terminologia adoptada na lei, é um passo para a igualdade entre os cidadãos, que vem eliminar restrições e obstáculos que havia a que as pessoas pudessem viver as suas opções sexuais em liberdade e sem discriminações", disse. "Não nos parece, sinceramente, que esta seja uma lei que venha introduzir divisões profundas entre os portugueses", defendeu. Sobre as críticas de Cavaco Silva à terminologia escolhida pelo legislador, António Filipe referiu que "a opção de eliminar as discriminações, adotando a terminologia do casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma opção perfeitamente legítima". BE DIZ QUE FOI "PASSO MUITO IMPORTANTE"A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto congratulou-se com a promulgação pelo Presidente da República do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o "um passo muito importante para a igualdade de direitos". "O Bloco de Esquerda quer, em primeiro lugar, expressar a sua satisfação por esta lei ser promulgada e por finalmente darmos o acesso ao casamento civil a todas as pessoas do nosso País", afirmou Helena Pinto aos jornalistas, na Assembleia da República.Para a deputada bloquista, foi dado "um passo muito importante para a igualdade de direitos", colocando Portugal "no conjunto dos países avançados do Mundo que dá todos os direitos a toda a gente".
Helena Pinto referiu que, o Presidente da República, "na sua declaração, evidenciou que sabia que esta lei seria reconfirmada pelo Parlamento". Fechar