O deputado do CDS/PP, Filipe Lobo d`Ávila considera que as declarações de Pinto Monteiro revelam uma «triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público», e critica o procurador por «discutir em público os seus poderes», noticia a Lusa.
«A entrevista do senhor procurador-geral da República é mais uma triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público. Para os cidadãos é assustador que numa magistratura do Estado, conflito após conflito, se dê tão pouco valor ao sentido de recato, lealdade e imparcialidade», afirma o deputado centrista.
Em entrevista ao «Diário de Notícias», o procurador-geral da República considerou que «é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia».
No actual modelo, Pinto Monteiro afirma que o PGR «tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia».
O procurador-geral da República disse igualmente que é «preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político» e que o poder político deve esclarecer esta questão de «forma inequívoca».
O CDS/PP defende que «não é função do senhor procurador-geral da República discutir em público os seus poderes nem atacar magistrados que fazem parte do seu corpo institucional».
Filipe Lobo d`Ávila recorda que «não é função sindical nomear o procurador geral da República que é, segundo a Constituição, proposto pelo Governo mas nomeado pelo Presidente da República».
«Estes acontecimentos só acentuam o risco de decadência e degradação do Ministério Público, circunstância que é muito nociva para a credibilidade da justiça», afirma o deputado.
O CDS aproveita este episódio para realçar a posição do partido de «permanecer independente e distante das guerras de trincheiras dentro do Ministério Público».
O deputado e dirigente socialista Vitalino Canas afirmou também hoje que «terá que haver disponibilidade» para «alterações», incluindo à Constituição, que aumentem os poderes do procurador-geral da República.
Em resposta às declarações de Vitalino Canas, o deputado do CDS/PP afirma que «não deixa de ser irónico ver o Partido Socialista falar em revisão constitucional a propósito do Ministério Público, quando o mesmo Partido Socialista não considerava a revisão constitucional prioritária há menos de um mês».
Recados também para os sociais-democratas, considerando Filipe Lobo d`Ávila ser «irónica a recente preocupação do PSD com o Estado da Justiça, quando o mesmo PSD deixou a Justiça de fora do seu projecto de revisão constitucional há menos de um mês».
O vice-presidente do PSD Marco António Costa considerou esta terça-feira, em declarações à Lusa que a Justiça «está a sofrer uma das crises de confiança mais graves» de sempre, acusando o PS de ser uma «força de bloqueio» ao recusar «reformas importantes» nesta área.
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1"BALCANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO" R0DRIGO SALGUEIRO - 04 Ago 2010 | 09: 18 O Ministério Publico,está mais parecido com o "arguipelago ge gulag"
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O deputado do CDS/PP, Filipe Lobo d`Ávila considera que as declarações de Pinto Monteiro revelam uma «triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público», e critica o procurador por «discutir em público os seus poderes», noticia a Lusa.
«A entrevista do senhor procurador-geral da República é mais uma triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público. Para os cidadãos é assustador que numa magistratura do Estado, conflito após conflito, se dê tão pouco valor ao sentido de recato, lealdade e imparcialidade», afirma o deputado centrista.
Em entrevista ao «Diário de Notícias», o procurador-geral da República considerou que «é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia».
No actual modelo, Pinto Monteiro afirma que o PGR «tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia».
O procurador-geral da República disse igualmente que é «preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político» e que o poder político deve esclarecer esta questão de «forma inequívoca».
O CDS/PP defende que «não é função do senhor procurador-geral da República discutir em público os seus poderes nem atacar magistrados que fazem parte do seu corpo institucional».
Filipe Lobo d`Ávila recorda que «não é função sindical nomear o procurador geral da República que é, segundo a Constituição, proposto pelo Governo mas nomeado pelo Presidente da República».
«Estes acontecimentos só acentuam o risco de decadência e degradação do Ministério Público, circunstância que é muito nociva para a credibilidade da justiça», afirma o deputado.
O CDS aproveita este episódio para realçar a posição do partido de «permanecer independente e distante das guerras de trincheiras dentro do Ministério Público».
O deputado e dirigente socialista Vitalino Canas afirmou também hoje que «terá que haver disponibilidade» para «alterações», incluindo à Constituição, que aumentem os poderes do procurador-geral da República.
Em resposta às declarações de Vitalino Canas, o deputado do CDS/PP afirma que «não deixa de ser irónico ver o Partido Socialista falar em revisão constitucional a propósito do Ministério Público, quando o mesmo Partido Socialista não considerava a revisão constitucional prioritária há menos de um mês».
Recados também para os sociais-democratas, considerando Filipe Lobo d`Ávila ser «irónica a recente preocupação do PSD com o Estado da Justiça, quando o mesmo PSD deixou a Justiça de fora do seu projecto de revisão constitucional há menos de um mês».
O vice-presidente do PSD Marco António Costa considerou esta terça-feira, em declarações à Lusa que a Justiça «está a sofrer uma das crises de confiança mais graves» de sempre, acusando o PS de ser uma «força de bloqueio» ao recusar «reformas importantes» nesta área.
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1"BALCANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO" R0DRIGO SALGUEIRO - 04 Ago 2010 | 09: 18 O Ministério Publico,está mais parecido com o "arguipelago ge gulag"