Farmácias duvidam que doentes possam vir a escolher marca do medicamento já em Março

09-10-2010
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Medida anunciada ontem pelo Ministério da Saúde surpreendeu o sector, que diz ter problemas mais graves. Médicos estão contra

A partir de Março do próximo ano o utente poderá escolher a marca do medicamento que prefere comprar, desde que respeite a substância activa prescrita pelo médico. A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Estado da Saúde. Mas Óscar Gaspar, que fez o anúncio à margem das comemorações do Dia do Farmacêutico, apanhou de surpresa tanto estes profissionais, como as farmácias, que não acreditam que arranque já no próximo ano e que dizem que o sector tem assuntos mais urgentes - como os problemas criados com a última baixa do preço dos medicamentos em seis por cento. Já a Ordem dos Médicos voltou a considerar "inaceitável" que se "viole uma decisão médica".

"A ideia é atribuir ao cidadão a capacidade de escolher os medicamentos mais baratos dentro da terapêutica que o médico prescreveu", começou por explicar o secretário de Estado que, depois, informou que o Ministério da Saúde, a Ordem dos Médicos e a comunidade científica vão trabalhar na elaboração dos protocolos terapêuticos que permitirão dizer que medicamentos são "iguais".

Óscar Gaspar esclareceu que o médico continuará a ter a possibilidade de "trancar em absoluto" a sua receita e impedir a troca. Este processo exigirá uma justificação e quem paga a diferença de preço é o utente: "Não ficará com a comparticipação de acordo com aquele medicamento específico. Ficará com a comparticipação de acordo com o preço de referência dos medicamentos daquele grupo terapêutico." O responsável informou também que, "dentro de dias", as seis farmácias que funcionam dentro dos hospitais vão arrancar com a venda em unidose, apesar de o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos ter garantido que nas de oficina esta opção está praticamente descartada.

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A possibilidade de escolher uma marca faz parte do objectivo de generalização da prescrição electrónica, o que implicará que, também a partir de Março, só os medicamentos receitados pelo computador sejam comparticipados. Mas para o bastonário dos Farmacêuticos a política que a tutela segue "deveria ser estrutural e não conjuntural", voltando a relembrar que há muito tempo que o sector pede que seja introduzida a prescrição por denominação comum internacional "que permitia poupar milhões" sem a "possível confusão" destes "protocolos terapêuticos". Maurício Barbosa criticou a redução de preços dos medicamentos por via administrativa. Sobre a possibilidade de as farmácias virem a cobrar os serviços de aconselhamento como compensação defendeu que é o momento certo para discutir a questão, mas que seria inoportuno avançar perante a actual crise.

Já o presidente da Associação Nacional de Farmácias disse preferir não "comentar futurologia". "Não acredito que avance e neste momento as farmácias têm questões muito sérias e graves", concretizou João Cordeiro. A Associação de Farmácias de Portugal, por seu lado, quer esperar para conhecer melhor a medida. Uma posição semelhante à de Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, que quer saber mais apesar de "uma abordagem ligeira indicar que pode ser bom dar ao doente a possibilidade de pagar menos".

O bastonário da Ordem dos Médicos condenou a medida e alertou para os perigos de confusão de medicamentos e de sobredosagem. Pedro Nunes alertou que qualquer protocolo feito com a Ordem não permitirá que o médico deixe de ter a "garantia de que as suas receitas são invioláveis".

Medida anunciada ontem pelo Ministério da Saúde surpreendeu o sector, que diz ter problemas mais graves. Médicos estão contra

A partir de Março do próximo ano o utente poderá escolher a marca do medicamento que prefere comprar, desde que respeite a substância activa prescrita pelo médico. A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Estado da Saúde. Mas Óscar Gaspar, que fez o anúncio à margem das comemorações do Dia do Farmacêutico, apanhou de surpresa tanto estes profissionais, como as farmácias, que não acreditam que arranque já no próximo ano e que dizem que o sector tem assuntos mais urgentes - como os problemas criados com a última baixa do preço dos medicamentos em seis por cento. Já a Ordem dos Médicos voltou a considerar "inaceitável" que se "viole uma decisão médica".

"A ideia é atribuir ao cidadão a capacidade de escolher os medicamentos mais baratos dentro da terapêutica que o médico prescreveu", começou por explicar o secretário de Estado que, depois, informou que o Ministério da Saúde, a Ordem dos Médicos e a comunidade científica vão trabalhar na elaboração dos protocolos terapêuticos que permitirão dizer que medicamentos são "iguais".

Óscar Gaspar esclareceu que o médico continuará a ter a possibilidade de "trancar em absoluto" a sua receita e impedir a troca. Este processo exigirá uma justificação e quem paga a diferença de preço é o utente: "Não ficará com a comparticipação de acordo com aquele medicamento específico. Ficará com a comparticipação de acordo com o preço de referência dos medicamentos daquele grupo terapêutico." O responsável informou também que, "dentro de dias", as seis farmácias que funcionam dentro dos hospitais vão arrancar com a venda em unidose, apesar de o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos ter garantido que nas de oficina esta opção está praticamente descartada.

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A possibilidade de escolher uma marca faz parte do objectivo de generalização da prescrição electrónica, o que implicará que, também a partir de Março, só os medicamentos receitados pelo computador sejam comparticipados. Mas para o bastonário dos Farmacêuticos a política que a tutela segue "deveria ser estrutural e não conjuntural", voltando a relembrar que há muito tempo que o sector pede que seja introduzida a prescrição por denominação comum internacional "que permitia poupar milhões" sem a "possível confusão" destes "protocolos terapêuticos". Maurício Barbosa criticou a redução de preços dos medicamentos por via administrativa. Sobre a possibilidade de as farmácias virem a cobrar os serviços de aconselhamento como compensação defendeu que é o momento certo para discutir a questão, mas que seria inoportuno avançar perante a actual crise.

Já o presidente da Associação Nacional de Farmácias disse preferir não "comentar futurologia". "Não acredito que avance e neste momento as farmácias têm questões muito sérias e graves", concretizou João Cordeiro. A Associação de Farmácias de Portugal, por seu lado, quer esperar para conhecer melhor a medida. Uma posição semelhante à de Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, que quer saber mais apesar de "uma abordagem ligeira indicar que pode ser bom dar ao doente a possibilidade de pagar menos".

O bastonário da Ordem dos Médicos condenou a medida e alertou para os perigos de confusão de medicamentos e de sobredosagem. Pedro Nunes alertou que qualquer protocolo feito com a Ordem não permitirá que o médico deixe de ter a "garantia de que as suas receitas são invioláveis".

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