Só a capital tem 17 lojas com mais de dois mil metros quadrados de dimensão, quase o dobro de Gaia. Depois do Presidente, as câmaras decidem se autorizam ou não abertura aos domingos
O concelho de Lisboa é o campeão das superfícies comerciais com mais de dois mil metros quadrados e, nos seus 8447 hectares de área, tem 17 lojas de grandes dimensões que ainda encerram aos domingos à tarde e feriados.
É quase o dobro de Vila Nova de Gaia, a segunda localidade do país a concentrar mais hipermercados e estabelecimentos do ramo não alimentar com estas características (nove). De acordo com dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia, na lista dos concelhos com maior número de grandes superfícies segue-se a Amadora, com oito.
O Presidente da República tem nas mãos o diploma aprovado pelo Governo em início de Agosto que permite a abertura aos domingos depois das 13 horas e feriados durante todo o dia deste tipo de lojas. Segundo a legislação ainda em vigor, os estabelecimentos de comércio a retalho com uma área de venda superior a dois mil metros quadrados não podem estar abertos neste período.
Cavaco Silva tem até finais de Setembro para promulgar a intenção do Ministério da Economia de harmonizar os horários de funcionamento, uma decisão inesperada que surpreendeu o sector depois de anos de polémicas.
Caberá às autarquias autorizar a abertura das lojas sem restrições, "por razões de segurança, protecção da qualidade de vida dos cidadãos ou de defesa de certas actividades profissionais". A Associação Nacional dos Municípios Portugueses já deu parecer favorável ao decreto-lei que, na óptica do Governo, pretende "facilitar a vida aos cidadãos" e "alargar a liberdade de iniciativa económica das empresas". Em Lisboa, a câmara irá definir caso a caso os estabelecimentos que poderão abrir nas tardes de domingo e feriados. A Câmara da Maia (sete grandes superfícies) já admitiu que vai autorizar.
A maior parte dos estabelecimentos de grandes dimensões que estão encerrados ao abrigo da actual lei é da área não alimentar. Será a Sonae - que detém as insígnias Worten ou Continente - que mais irá beneficiar com esta medida, tal como os restantes grupos de retalho especializado (Decathlon e IKEA, por exemplo).
Por outro lado, prevê-se que a proximidade geográfica entre municípios fará com que a maior parte das câmaras decida a favor da harmonização de horários.
Caso a autarquia lisboeta decida encerrar, por exemplo, o Media Markt em São Domingo de Benfica, no concelho vizinho de Sintra haverá alternativa igual se a câmara liderada por Fernando Seara optar pela abertura sem restrições. Outro exemplo: em cada concelho de Barreiro, Moita, Montijo e Seixal há uma loja Mestre Maco. Se uma das autarquias decidir encerrar, os consumidores irão deslocar-se entre municípios.
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Na lista dos concelhos que têm maior número de grandes superfícies, destacam-se Albufeira, Aveiro e Maia, cada um com sete estabelecimentos que actualmente têm as portas encerradas aos domingos. Seguem-se Sintra (seis lojas, uma do ramo alimentar) e Coimbra (seis, dos quais dois Continentes e um Jumbo). No total das 1392 grandes superfícies do ramo alimentar que existem por todo o país, apenas cinco por cento não abrem portas todos os dias da semana. Na área não alimentar, 7,7 por cento estão obrigadas a fechar.
A decisão do Governo levantou vozes de protesto da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. Em comunicado, lamentou "a falta de transparência numa matéria tão delicada" e estranhou a opção por decreto-lei "sem apresentação do projecto às partes interessadas".
Depois de anos de polémicas, que levaram à demissão de um ministro da Economia (Daniel Bessa) e um secretário de Estado (Manuel dos Santos) durante o Governo de Guterres que permitiu a abertura dos hipermercados aos domingos entre as 8h e as 13h, Portugal deverá juntar-se à Suécia e à Bélgica na lista dos únicos países da Europa a quinze com liberdade de abertura.
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Só a capital tem 17 lojas com mais de dois mil metros quadrados de dimensão, quase o dobro de Gaia. Depois do Presidente, as câmaras decidem se autorizam ou não abertura aos domingos
O concelho de Lisboa é o campeão das superfícies comerciais com mais de dois mil metros quadrados e, nos seus 8447 hectares de área, tem 17 lojas de grandes dimensões que ainda encerram aos domingos à tarde e feriados.
É quase o dobro de Vila Nova de Gaia, a segunda localidade do país a concentrar mais hipermercados e estabelecimentos do ramo não alimentar com estas características (nove). De acordo com dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia, na lista dos concelhos com maior número de grandes superfícies segue-se a Amadora, com oito.
O Presidente da República tem nas mãos o diploma aprovado pelo Governo em início de Agosto que permite a abertura aos domingos depois das 13 horas e feriados durante todo o dia deste tipo de lojas. Segundo a legislação ainda em vigor, os estabelecimentos de comércio a retalho com uma área de venda superior a dois mil metros quadrados não podem estar abertos neste período.
Cavaco Silva tem até finais de Setembro para promulgar a intenção do Ministério da Economia de harmonizar os horários de funcionamento, uma decisão inesperada que surpreendeu o sector depois de anos de polémicas.
Caberá às autarquias autorizar a abertura das lojas sem restrições, "por razões de segurança, protecção da qualidade de vida dos cidadãos ou de defesa de certas actividades profissionais". A Associação Nacional dos Municípios Portugueses já deu parecer favorável ao decreto-lei que, na óptica do Governo, pretende "facilitar a vida aos cidadãos" e "alargar a liberdade de iniciativa económica das empresas". Em Lisboa, a câmara irá definir caso a caso os estabelecimentos que poderão abrir nas tardes de domingo e feriados. A Câmara da Maia (sete grandes superfícies) já admitiu que vai autorizar.
A maior parte dos estabelecimentos de grandes dimensões que estão encerrados ao abrigo da actual lei é da área não alimentar. Será a Sonae - que detém as insígnias Worten ou Continente - que mais irá beneficiar com esta medida, tal como os restantes grupos de retalho especializado (Decathlon e IKEA, por exemplo).
Por outro lado, prevê-se que a proximidade geográfica entre municípios fará com que a maior parte das câmaras decida a favor da harmonização de horários.
Caso a autarquia lisboeta decida encerrar, por exemplo, o Media Markt em São Domingo de Benfica, no concelho vizinho de Sintra haverá alternativa igual se a câmara liderada por Fernando Seara optar pela abertura sem restrições. Outro exemplo: em cada concelho de Barreiro, Moita, Montijo e Seixal há uma loja Mestre Maco. Se uma das autarquias decidir encerrar, os consumidores irão deslocar-se entre municípios.
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Na lista dos concelhos que têm maior número de grandes superfícies, destacam-se Albufeira, Aveiro e Maia, cada um com sete estabelecimentos que actualmente têm as portas encerradas aos domingos. Seguem-se Sintra (seis lojas, uma do ramo alimentar) e Coimbra (seis, dos quais dois Continentes e um Jumbo). No total das 1392 grandes superfícies do ramo alimentar que existem por todo o país, apenas cinco por cento não abrem portas todos os dias da semana. Na área não alimentar, 7,7 por cento estão obrigadas a fechar.
A decisão do Governo levantou vozes de protesto da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. Em comunicado, lamentou "a falta de transparência numa matéria tão delicada" e estranhou a opção por decreto-lei "sem apresentação do projecto às partes interessadas".
Depois de anos de polémicas, que levaram à demissão de um ministro da Economia (Daniel Bessa) e um secretário de Estado (Manuel dos Santos) durante o Governo de Guterres que permitiu a abertura dos hipermercados aos domingos entre as 8h e as 13h, Portugal deverá juntar-se à Suécia e à Bélgica na lista dos únicos países da Europa a quinze com liberdade de abertura.