Perguntas e respostas

14-09-2010
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O que é a dívida pública?

São empréstimos contraídos pelo Estado para financiar parte dos seus gastos e dos investimentos que não são cobertos pela cobrança de impostos e outras receitas. Essa dívida é contraída essencialmente no mercado financeiro internacional, através da emissão de Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro. Mas também no mercado interno, através de empréstimos junto da banca e junto dos particulares, através dos Certificados de Aforro e os recém-criados Certificados do Tesouro.

Quem gere a dívida pública e o montante dos empréstimos ?

A dívida pública é gerida pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP). Em articulação com o Governo, define as necessidades de nova dívida a contrair, tendo aqui um peso importante os montantes de juros a pagar e os reembolsos dos empréstimos antigos que vencem nas datas fixadas. Para este ano, as necessidades de financiamento estão definidas entre 24 e 25 mil milhões de euros.

Por que motivo o Estado faz tantas emissões de dívida e não apenas uma?

Se Portugal fizesse um leilão de Obrigações do Tesouro num montante tão elevado - entre 24 e 25 mil milhões de euros - corria o risco de não o colocar integralmente, o que seria dramático em termos da imagem do país, ou poderia ser obrigado a oferecer uma taxa de juro muito mais alta. Para além disso estaria a endividar-se em Janeiro para satisfazer necessidades que podem vencer, no limite, em Dezembro, suportando, assim, custos desnecessários.

Como é definido o calendário?

No início de cada ano é definido o montante de empréstimos. Em cada trimestre, é dada informação ao mercado sobre os montantes das emissões, sendo que no caso dos Bilhetes do Tesouro (prazo mais curto, até um ano) há leilões quinzenais, e no caso das Obrigações do Tesouro (por prazos mais longos) os leilões são anunciados com uma semana de antecedência. O IGCP tenta, tendo em conta as condições do mercado (juros) e as suas necessidades, gerir as emissões de dívida.

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O Estado está a realizar mais leilões do que o habitual?

Em Agosto, o IGCP esteve muito activo, emitindo mais de cinco mil milhões de euros. Isso aconteceu porque no último mês se conjugaram dois factores importantes: uma elevada procura por parte dos investidores e uma queda ao nível dos juros, embora ainda em níveis elevados. Com estas emissões o IGCP terá conseguido compensar alguma contenção nas emissões realizadas nos meses anteriores, especialmente em Maio, em que os juros dispararam para máximos históricos.

O serviço da dívida compromete a redução do défice?

Sim. Ao ter de pagar juros mais elevados, a despesa do Estado aumenta. Boa parte desse custo vai reflectir-se nos próximos anos.

O que é a dívida pública?

São empréstimos contraídos pelo Estado para financiar parte dos seus gastos e dos investimentos que não são cobertos pela cobrança de impostos e outras receitas. Essa dívida é contraída essencialmente no mercado financeiro internacional, através da emissão de Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro. Mas também no mercado interno, através de empréstimos junto da banca e junto dos particulares, através dos Certificados de Aforro e os recém-criados Certificados do Tesouro.

Quem gere a dívida pública e o montante dos empréstimos ?

A dívida pública é gerida pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP). Em articulação com o Governo, define as necessidades de nova dívida a contrair, tendo aqui um peso importante os montantes de juros a pagar e os reembolsos dos empréstimos antigos que vencem nas datas fixadas. Para este ano, as necessidades de financiamento estão definidas entre 24 e 25 mil milhões de euros.

Por que motivo o Estado faz tantas emissões de dívida e não apenas uma?

Se Portugal fizesse um leilão de Obrigações do Tesouro num montante tão elevado - entre 24 e 25 mil milhões de euros - corria o risco de não o colocar integralmente, o que seria dramático em termos da imagem do país, ou poderia ser obrigado a oferecer uma taxa de juro muito mais alta. Para além disso estaria a endividar-se em Janeiro para satisfazer necessidades que podem vencer, no limite, em Dezembro, suportando, assim, custos desnecessários.

Como é definido o calendário?

No início de cada ano é definido o montante de empréstimos. Em cada trimestre, é dada informação ao mercado sobre os montantes das emissões, sendo que no caso dos Bilhetes do Tesouro (prazo mais curto, até um ano) há leilões quinzenais, e no caso das Obrigações do Tesouro (por prazos mais longos) os leilões são anunciados com uma semana de antecedência. O IGCP tenta, tendo em conta as condições do mercado (juros) e as suas necessidades, gerir as emissões de dívida.

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O Estado está a realizar mais leilões do que o habitual?

Em Agosto, o IGCP esteve muito activo, emitindo mais de cinco mil milhões de euros. Isso aconteceu porque no último mês se conjugaram dois factores importantes: uma elevada procura por parte dos investidores e uma queda ao nível dos juros, embora ainda em níveis elevados. Com estas emissões o IGCP terá conseguido compensar alguma contenção nas emissões realizadas nos meses anteriores, especialmente em Maio, em que os juros dispararam para máximos históricos.

O serviço da dívida compromete a redução do défice?

Sim. Ao ter de pagar juros mais elevados, a despesa do Estado aumenta. Boa parte desse custo vai reflectir-se nos próximos anos.

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