Aqui fica o texto integral da Moção Estratégias Sociais na Europa apresentada por Joel Hasse Ferreira, Eurodeputado do distrito de Setúbal, ao Congresso Nacional do PS, sob a ideia força de “Contribuir efectivamente para a aplicação do modelo social europeu, no âmbito de uma União Europeia, que retome o rumo do desenvolvimento, de forma solidária e garantindo a necessária coesão social.”: 1. A vitória dos socialistas nas eleições europeias dependerá em boa parte da sua capacidade de afirmação no terreno social e do emprego, nos diversos Estados-membros e no conjunto da União Europeia.2. A questão do tempo de trabalho é decisiva no ganho dos trabalhadores europeus para a causa da União. E a articulação com a linha claramente pró europeia da Confederação Europeia dos Sindicatos é muito útil, mesmo indispensável para a concretização dos objectivos de progresso social que o Partido Socialista Europeu compartilha com o movimento sindical europeu e outros sectores sociais europeus.3. Uma boa percepção das linhas estratégicas de ultrapassagem da crise financeira e económica mundial e europeia é muito vantajosa para que os protagonistas e os activistas sociais e políticos se mobilizem não só para a superação da crise como para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados, criados e estabelecidos durante a própria fase de ultrapassagem da crise. 4. O apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, enfim as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.5. Pretendemos uma Europa socialmente coesa, desenvolvida e solidária, aberta ao mundo. E isto passa também por uma estratégia europeia de desenvolvimento sustentável.6. E neste quadro, a solidariedade entre gerações é decisiva para assegurar a necessária coesão social no plano europeu.7. Na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas clarificou o conceito e forneceu elementos para mais adequadas estratégias, consideramos que o Programa Eurostars abre espaço para um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME´s.8. Mas a circulação de trabalhadores no espaço europeu, deve ser articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização.9. Claro que as empresas de economia social devem ter um papel relevante na criação de empregos.10.Tudo isto nos leva à necessidade de apresentarmos orientações claras e entendíveis, para que os cidadãos e as cidadãs da Europa nos apoiem.Assim, definimos como linhas sociais a prosseguir, no âmbito de uma Estratégia europeia de coesão social e promoção do emprego As seguintesA- Caminhar no sentido de garantir a mais completa igualdade de género, nos textos legais e na prática social generalizada B- Impedir que se volte a instalar um renovado sistema de insuficiente e inadequada regulação financeira, com graves consequências nos planos económico e socialC- Apoiar adequadas estratégias de criação de emprego, nos sectores público, privado e da economia social.D- Criar condições que assegurem a expansão, a modernização dos métodos e sistemas de gestão, bem como a inovação tecnológica nas pequenas, médias e micro empresas, grandes criadoras de empregos e factores de dinamização local e regional.E- Apoiar o trabalho digno, não só em termos de remuneração como dos conteúdos do próprio trabalho e das condições de higiene e segurança internacionalmente exigíveisF- Apoiar o envelhecimento activo dos trabalhadores que o desejem, tirando o melhor partido da sua experiência, das suas capacidades intelectuais e organizando essa colaboração no âmbito de horários, ritmos e projectos adequadosG- Promover a criação de empregos para os jovens, com diferentes níveis de preparação e formação, aumentando as suas condições de mobilidade em todo o espaço europeuH- Aperfeiçoar e expandir os sistemas de créditos que unificam as formações académicas e as qualificações profissionais no espaço europeu, melhorando as perspectivas de mobilidade profissional e de livre circulação dos trabalhadores no âmbito da União EuropeiaI- Avançar no sentido da coordenação dos sistemas de segurança social na Europa, para garantir uma efectiva igualdade no exercício do direito de circular livremente nos mercados de trabalho europeus J- Apoiar o trabalho das organizações de consumidores e o uso mais generalizado do recurso colectivo, o qual permite que um número muito elevado de consumidores beneficie de decisões judiciais que não suscitou.K- Defender serviços públicos bem como serviços de interesse público e serviços sociais de interesse geral de grande qualidade, generalizada acessibilidade e avaliáveis por critérios justos e equitativos.L- Encorajar o diálogo social a todos os níveis, local, sectorial, regional, nacional e europeu, bem como a concertação social, especialmente no plano nacional e a contratação colectiva, designadamente no âmbito sectorial.M- Garantir e aperfeiçoar os necessários apoios às crianças e às pessoas idosas, através da segurança social e das organizações sociais actuantes e reconhecidas. Em suma, Contribuir efectivamente para a aplicação do modelo social europeu, no âmbito de uma União Europeia, que retome o rumo do desenvolvimento, de forma solidária e garantindo a necessária coesão social.
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Aqui fica o texto integral da Moção Estratégias Sociais na Europa apresentada por Joel Hasse Ferreira, Eurodeputado do distrito de Setúbal, ao Congresso Nacional do PS, sob a ideia força de “Contribuir efectivamente para a aplicação do modelo social europeu, no âmbito de uma União Europeia, que retome o rumo do desenvolvimento, de forma solidária e garantindo a necessária coesão social.”: 1. A vitória dos socialistas nas eleições europeias dependerá em boa parte da sua capacidade de afirmação no terreno social e do emprego, nos diversos Estados-membros e no conjunto da União Europeia.2. A questão do tempo de trabalho é decisiva no ganho dos trabalhadores europeus para a causa da União. E a articulação com a linha claramente pró europeia da Confederação Europeia dos Sindicatos é muito útil, mesmo indispensável para a concretização dos objectivos de progresso social que o Partido Socialista Europeu compartilha com o movimento sindical europeu e outros sectores sociais europeus.3. Uma boa percepção das linhas estratégicas de ultrapassagem da crise financeira e económica mundial e europeia é muito vantajosa para que os protagonistas e os activistas sociais e políticos se mobilizem não só para a superação da crise como para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados, criados e estabelecidos durante a própria fase de ultrapassagem da crise. 4. O apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, enfim as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.5. Pretendemos uma Europa socialmente coesa, desenvolvida e solidária, aberta ao mundo. E isto passa também por uma estratégia europeia de desenvolvimento sustentável.6. E neste quadro, a solidariedade entre gerações é decisiva para assegurar a necessária coesão social no plano europeu.7. Na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas clarificou o conceito e forneceu elementos para mais adequadas estratégias, consideramos que o Programa Eurostars abre espaço para um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME´s.8. Mas a circulação de trabalhadores no espaço europeu, deve ser articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização.9. Claro que as empresas de economia social devem ter um papel relevante na criação de empregos.10.Tudo isto nos leva à necessidade de apresentarmos orientações claras e entendíveis, para que os cidadãos e as cidadãs da Europa nos apoiem.Assim, definimos como linhas sociais a prosseguir, no âmbito de uma Estratégia europeia de coesão social e promoção do emprego As seguintesA- Caminhar no sentido de garantir a mais completa igualdade de género, nos textos legais e na prática social generalizada B- Impedir que se volte a instalar um renovado sistema de insuficiente e inadequada regulação financeira, com graves consequências nos planos económico e socialC- Apoiar adequadas estratégias de criação de emprego, nos sectores público, privado e da economia social.D- Criar condições que assegurem a expansão, a modernização dos métodos e sistemas de gestão, bem como a inovação tecnológica nas pequenas, médias e micro empresas, grandes criadoras de empregos e factores de dinamização local e regional.E- Apoiar o trabalho digno, não só em termos de remuneração como dos conteúdos do próprio trabalho e das condições de higiene e segurança internacionalmente exigíveisF- Apoiar o envelhecimento activo dos trabalhadores que o desejem, tirando o melhor partido da sua experiência, das suas capacidades intelectuais e organizando essa colaboração no âmbito de horários, ritmos e projectos adequadosG- Promover a criação de empregos para os jovens, com diferentes níveis de preparação e formação, aumentando as suas condições de mobilidade em todo o espaço europeuH- Aperfeiçoar e expandir os sistemas de créditos que unificam as formações académicas e as qualificações profissionais no espaço europeu, melhorando as perspectivas de mobilidade profissional e de livre circulação dos trabalhadores no âmbito da União EuropeiaI- Avançar no sentido da coordenação dos sistemas de segurança social na Europa, para garantir uma efectiva igualdade no exercício do direito de circular livremente nos mercados de trabalho europeus J- Apoiar o trabalho das organizações de consumidores e o uso mais generalizado do recurso colectivo, o qual permite que um número muito elevado de consumidores beneficie de decisões judiciais que não suscitou.K- Defender serviços públicos bem como serviços de interesse público e serviços sociais de interesse geral de grande qualidade, generalizada acessibilidade e avaliáveis por critérios justos e equitativos.L- Encorajar o diálogo social a todos os níveis, local, sectorial, regional, nacional e europeu, bem como a concertação social, especialmente no plano nacional e a contratação colectiva, designadamente no âmbito sectorial.M- Garantir e aperfeiçoar os necessários apoios às crianças e às pessoas idosas, através da segurança social e das organizações sociais actuantes e reconhecidas. Em suma, Contribuir efectivamente para a aplicação do modelo social europeu, no âmbito de uma União Europeia, que retome o rumo do desenvolvimento, de forma solidária e garantindo a necessária coesão social.