Alterações curriculares vão levar que a sejam gastos quase menos 12 por cento por aluno, mas Alçada garante que não haverá despedimentos
No próximo ano lectivo, o Governo vai poupar 439 euros por cada aluno que frequenta as escolas públicas. As contas foram ontem apresentadas pela ministra da Educação, Isabel Alçada, com base em dados do Gabinete de Gestão Financeira do seu ministério. Por comparação ao presente ano lectivo, e na sequência do pacote de contenção orçamental, o custo médio por aluno passará de 3735 para 3296 euros.
Serão gastos quase menos 12 por cento por estudante e por turma da escola pública. Esta projecção foi apresentada por Alçada durante uma audição na comissão parlamentar de Educação. José Manuel Rodrigues, do CDS-PP, contestou os números, sublinhando que, para esta contabilidade, não foram tidas em conta nem as rendas que as escolas que sofreram obras têm de pagar à empresa Parque Escolar, nem os custos de funcionamento das direcções regionais de Educação. O PSD pediu um estudo independente.
Na audição de ontem, a ministra foi solicitada a prestar esclarecimentos sobre os cortes no financiamento aos colégios com contratos de associação e sobre os impactos das alterações curriculares aprovadas para o ensino básico e que deverão entrar em vigor no próximo ano lectivo. Será eliminada a disciplina de Área de Projecto, o Estudo Acompanhado ficará limitado a alunos com dificuldades e, no 2.º ciclo, passarão de dois para um os professores em sala de aula na disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT). Em média, os alunos terão menos quatro horas de aulas por semana.
A quebra nos gastos por aluno passa por aqui. Com estas medidas, "consegue-se contenção orçamental", confirmou Alçada. "Estamos num contexto de contenção de despesas públicas e é nele que nos mexemos", acrescentou o secretário de Estado, Alexandre Ventura. Alçada repetiu que "não haverá nenhuma situação de despedimento dos docentes de EVT". "Há muitas actividades nas escolas e as direcções poderão fazer os horários tendo em conta a disponibilidade destes professores", garantiu. Ventura acrescentou que "a maioria está nos últimos escalões da carreira e que, num horizonte temporal próximo, pedirá a aposentação".
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Segundo a associação de professores de EVT, existirão entre 2000 a 2500 docentes a contrato a leccionar esta disciplina. "O contrato termina, não há um despedimento, mas também não há uma renovação", sintetizou Ana Drago, do Bloco de Esquerda. Sobre as alterações aprovadas, a deputada bloquista falou de uma discrepância de tratamento. Para a reorganização da rede dos colégios com contratos de associação, o ministério encomendou "um estudo de mais de 400 páginas e não existe sequer uma única folha A4 que justifique o fim da Área de Projecto e do par pedagógico em EVT".
Aquele estudo recomenda uma redução de 10 por cento nas turmas que nos colégios particulares são financiadas pelo Estado e onde, por isso, o ensino é gratuito. "É um estudo que contém erros grosseiros. Não podemos aceitá-lo para nortear decisões políticas", acusou o deputado do PSD Emídio Guerreiro. "Os resultados são rigorosos e merecem toda a confiança dos portugueses", contrapôs Alçada.
No próximo ano, uma turma nos colégios com contrato de associação custará ao Estado 80 mil euros (a média era de 114 mil). Alçada tem insistido que o financiamento às escolas privadas não pode ser superior ao das públicas. Os números que ontem apresentou não satisfazem a premissa. Se estiverem certos, no próximo ano, estas terão em média menos cinco mil euros por turma. Para o PSD, pela voz de Emídio Guerreiro, a ministra tornou-se a "desestabilizadora-mor das escolas".
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Alterações curriculares vão levar que a sejam gastos quase menos 12 por cento por aluno, mas Alçada garante que não haverá despedimentos
No próximo ano lectivo, o Governo vai poupar 439 euros por cada aluno que frequenta as escolas públicas. As contas foram ontem apresentadas pela ministra da Educação, Isabel Alçada, com base em dados do Gabinete de Gestão Financeira do seu ministério. Por comparação ao presente ano lectivo, e na sequência do pacote de contenção orçamental, o custo médio por aluno passará de 3735 para 3296 euros.
Serão gastos quase menos 12 por cento por estudante e por turma da escola pública. Esta projecção foi apresentada por Alçada durante uma audição na comissão parlamentar de Educação. José Manuel Rodrigues, do CDS-PP, contestou os números, sublinhando que, para esta contabilidade, não foram tidas em conta nem as rendas que as escolas que sofreram obras têm de pagar à empresa Parque Escolar, nem os custos de funcionamento das direcções regionais de Educação. O PSD pediu um estudo independente.
Na audição de ontem, a ministra foi solicitada a prestar esclarecimentos sobre os cortes no financiamento aos colégios com contratos de associação e sobre os impactos das alterações curriculares aprovadas para o ensino básico e que deverão entrar em vigor no próximo ano lectivo. Será eliminada a disciplina de Área de Projecto, o Estudo Acompanhado ficará limitado a alunos com dificuldades e, no 2.º ciclo, passarão de dois para um os professores em sala de aula na disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT). Em média, os alunos terão menos quatro horas de aulas por semana.
A quebra nos gastos por aluno passa por aqui. Com estas medidas, "consegue-se contenção orçamental", confirmou Alçada. "Estamos num contexto de contenção de despesas públicas e é nele que nos mexemos", acrescentou o secretário de Estado, Alexandre Ventura. Alçada repetiu que "não haverá nenhuma situação de despedimento dos docentes de EVT". "Há muitas actividades nas escolas e as direcções poderão fazer os horários tendo em conta a disponibilidade destes professores", garantiu. Ventura acrescentou que "a maioria está nos últimos escalões da carreira e que, num horizonte temporal próximo, pedirá a aposentação".
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Segundo a associação de professores de EVT, existirão entre 2000 a 2500 docentes a contrato a leccionar esta disciplina. "O contrato termina, não há um despedimento, mas também não há uma renovação", sintetizou Ana Drago, do Bloco de Esquerda. Sobre as alterações aprovadas, a deputada bloquista falou de uma discrepância de tratamento. Para a reorganização da rede dos colégios com contratos de associação, o ministério encomendou "um estudo de mais de 400 páginas e não existe sequer uma única folha A4 que justifique o fim da Área de Projecto e do par pedagógico em EVT".
Aquele estudo recomenda uma redução de 10 por cento nas turmas que nos colégios particulares são financiadas pelo Estado e onde, por isso, o ensino é gratuito. "É um estudo que contém erros grosseiros. Não podemos aceitá-lo para nortear decisões políticas", acusou o deputado do PSD Emídio Guerreiro. "Os resultados são rigorosos e merecem toda a confiança dos portugueses", contrapôs Alçada.
No próximo ano, uma turma nos colégios com contrato de associação custará ao Estado 80 mil euros (a média era de 114 mil). Alçada tem insistido que o financiamento às escolas privadas não pode ser superior ao das públicas. Os números que ontem apresentou não satisfazem a premissa. Se estiverem certos, no próximo ano, estas terão em média menos cinco mil euros por turma. Para o PSD, pela voz de Emídio Guerreiro, a ministra tornou-se a "desestabilizadora-mor das escolas".