Dignidade nas prisões é “valor imprescindível”, diz ministro da Justiça

14-03-2011
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“As prisões são espaços de privação de liberdade mas também de preparação e reinserção para a cidadania”, destacou hoje Alberto Martins, no final de uma visita ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo onde presenciou a uma cerimónia evocativa do Dia da Mulher.

O ministro realçou que, para além da “dimensão punitiva”, as cadeias devem cumprir com o seu papel para a reinserção social das reclusas portuguesas que representam apenas cinco por cento dos quase 12 mil presos do país.

Quanto ao estabelecimento especial de Santa Cruz do Bispo, Alberto Martins destacou ser um exemplo pela gestão partilhada com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, cujo objectivo é “fazer da prisão um espaço de transição para a liberdade” e “regresso à sociedade”.

Este estabelecimento alberga 261 reclusas com as quais vivem 21 crianças até aos cinco anos, tornando Santa Cruz do Bispo num “caso singular de um estabelecimento prisional onde a preocupação com a dignidade das pessoas tem um tratamento muito forte”.

“A dignidade é um valor imprescindível para quem está privado de liberdade”, sublinhou o ministro, salientando que “a igualdade é também uma componente de justiça”, sendo que “não há justiça sem igualdade”.

Durante a visita, que também contou com a presença da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais com o objectivo de reforçar as estratégias de combate à violência doméstica.

Este é apenas um dos mais de cem projectos desenvolvidos na área do empreendedorismo, formação, planos para igualdade, apoio a ONG, que contam com uma verba de 8,2 milhões de euros em QREN.

O protocolo hoje assinado “vai assentar essencialmente na formação”, explicou Elza Pais, para quem “educar é promover uma cidadania activa e responsável”, defendendo ainda que “mulheres com mais qualificação e melhor educação são formas de combate à pobreza, ao desemprego e à violência doméstica”.

“As prisões são espaços de privação de liberdade mas também de preparação e reinserção para a cidadania”, destacou hoje Alberto Martins, no final de uma visita ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo onde presenciou a uma cerimónia evocativa do Dia da Mulher.

O ministro realçou que, para além da “dimensão punitiva”, as cadeias devem cumprir com o seu papel para a reinserção social das reclusas portuguesas que representam apenas cinco por cento dos quase 12 mil presos do país.

Quanto ao estabelecimento especial de Santa Cruz do Bispo, Alberto Martins destacou ser um exemplo pela gestão partilhada com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, cujo objectivo é “fazer da prisão um espaço de transição para a liberdade” e “regresso à sociedade”.

Este estabelecimento alberga 261 reclusas com as quais vivem 21 crianças até aos cinco anos, tornando Santa Cruz do Bispo num “caso singular de um estabelecimento prisional onde a preocupação com a dignidade das pessoas tem um tratamento muito forte”.

“A dignidade é um valor imprescindível para quem está privado de liberdade”, sublinhou o ministro, salientando que “a igualdade é também uma componente de justiça”, sendo que “não há justiça sem igualdade”.

Durante a visita, que também contou com a presença da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais com o objectivo de reforçar as estratégias de combate à violência doméstica.

Este é apenas um dos mais de cem projectos desenvolvidos na área do empreendedorismo, formação, planos para igualdade, apoio a ONG, que contam com uma verba de 8,2 milhões de euros em QREN.

O protocolo hoje assinado “vai assentar essencialmente na formação”, explicou Elza Pais, para quem “educar é promover uma cidadania activa e responsável”, defendendo ainda que “mulheres com mais qualificação e melhor educação são formas de combate à pobreza, ao desemprego e à violência doméstica”.

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