CIDADANIA LX: Relatorio final da AR sobre a petição "Salvem o Largo do Rato"

31-05-2010
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A propósito da petição apoiada por este Fórum, denominada Salvem o Largo do Rato, que visava impedir o avanço da construção de um edifício para ali projectado, petição essa entregue à Assembleia da Republica, foi agora objecto de despacho por aquele órgão de soberania que, não obstante não poder analisar o conteúdo da mesma uma vez que não é nela pedida nenhuma apreciação sobre a constitucionalidade da lei, revela no entanto que, solicitada informação à CML, a Proposta nº 1035/2008 de 6 de Novembro do gabinete do vereador Manuel Salgado e em que era solicitado o deferimento do pedido de licenciamento para a referida obra, que a mesma viria a ser rejeitada conforme acta de reunião nº 65 de 12 de Novembro com 6 votos a favor do PS e 11 votos contra, de toda a oposição, recomendando assim a AR o seu arquivamento. Jorge Santos Silva, Luis Marques da Silva e Paulo Ferrero


A propósito da petição apoiada por este Fórum, denominada Salvem o Largo do Rato, que visava impedir o avanço da construção de um edifício para ali projectado, petição essa entregue à Assembleia da Republica, foi agora objecto de despacho por aquele órgão de soberania que, não obstante não poder analisar o conteúdo da mesma uma vez que não é nela pedida nenhuma apreciação sobre a constitucionalidade da lei, revela no entanto que, solicitada informação à CML, a Proposta nº 1035/2008 de 6 de Novembro do gabinete do vereador Manuel Salgado e em que era solicitado o deferimento do pedido de licenciamento para a referida obra, que a mesma viria a ser rejeitada conforme acta de reunião nº 65 de 12 de Novembro com 6 votos a favor do PS e 11 votos contra, de toda a oposição, recomendando assim a AR o seu arquivamento. Jorge Santos Silva, Luis Marques da Silva e Paulo Ferrero

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