O aumento dos preços dos combustíveis, que tem acompanhado a subida da cotação do petróleo nos mercados internacionais, está em linha com o verificado nos países da Zona Euro. Na passada segunda-feira, o preço médio que os portugueses pagaram por cada litro de gasolina sem chumbo de 95 octanas foi de 1,402 euros, o sexto valor mais elevado dentro da zona euro e muito acima dos preços médios praticados em Espanha (1,185 euros) - com uma carga fiscal mais baixa- e que é dos países mais baratos na tabela europeia, indicam os números divulgados periodicamente pela Direcção de Energia da Comissão Europeia.
O mesmo sucede relativamente ao gasóleo: os preços praticados nos postos portugueses de combustível (1,166 euros) são igualmente os sextos mais elevados a nível da zona euro e ficam muito acima dos valores médios cobrados aos condutores do outro lado da fronteira (1,087 euros), indicam os números divulgados pela Comissão Europeia, relativos à passada segunda-feira.
Em contrapartida, os mesmos números mostram que Portugal fica também acima da média ponderada dos 16 por onde circula a moeda europeia, mas neste caso a diferença já é menor (ver tabela). O boletim mensal da Autoridade da Concorrência, ontem divulgado, mostra que o preço de venda ao público da gasolina sem chumbo 95 subiu em Março 17,7 por cento em relação ao mesmo mês de 2009, enquanto face a Fevereiro deste ano aumentou 3,7 por cento.
O ministro da Economia, Vieira da Silva, admitiu anteontem à noite, que os preços dos combustíveis são muito elevados "e, nalguns casos, é difícil de compreender por que é que são tão elevados". As reacções ao desabafo do ministro não se fizeram esperar. A Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec), pelo voz do presidente Virgílio Constantino, referiu à Lusa que o Governo devia saber "que [o preço da] venda a público resulta de uma carga fiscal excessiva sobre a gasolina e sobre o gasóleo".
Virgílio Constantino estranha também que algumas empresas baixem os preços dos combustíveis nos fins-de-semana, questionando os motivos pelos quais não o fazem nos restantes dias. Contas feitas, o imposto sobre produtos petrolíferos, juntamente com o IVA, eleva o preço pago por cada condutor para o dobro do que seria o valor original, confirma António Comprido, secretário-geral da Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas): os impostos têm um peso de cerca de 60 por cento na gasolina e de cerca de 50 por cento no gasóleo.
No entanto, António Comprido também admite que na comparação entre Portugal e os outros países europeus, os impostos acabam por aproximar o país face aos restantes. "Se excluirmos as taxas, estamos acima da média dos Dezasseis", afirmou aquele responsável ao PÚBLICO, ressalvando que a diferença é no entanto de "poucos cêntimos". Quanto a essa diferença, que acaba por pesar na competitividade dos custos de transporte em território nacional relativamente aos outros países, como Espanha, António Comprido defende que não há grande coisa a fazer: "Somos um mercado periférico e muito pequenino", argumenta.
PSD: "há cartelização"
Quem não tem dúvidas de que há cartelização é o PSD. "Já estamos cansados de estudos da Autoridade da Concorrência que não levam a coisa nenhuma. Entra pelos olhos a dentro que há concertações entre empresas e que há preços concertados", afirmou o deputado Duarte Pacheco à Renascença.
Enquanto o CDS pediu a intervenção da AdC, o PCP anunciou que vai apresentar um projecto no Parlamento para criar um sistema de preços regulados dos combustíveis, energia eléctrica e gás natural durante o período de vigência do Programa de Estabilidade e Crescimento. Agostinho Branquinho explicou que o projecto visa estabelecer um "mecanismo de preços máximos", que tenha "como referência os respectivos preços médios antes de impostos na Zona Euro". "Não estamos a propor a subsidiação do Estado, nem que as empresas não tenham lucros. Propomos a eliminação dos sobrelucros", disse. O BE anunciou que também vai apresentar um projecto sobre a matéria.
Categorias
Entidades
O aumento dos preços dos combustíveis, que tem acompanhado a subida da cotação do petróleo nos mercados internacionais, está em linha com o verificado nos países da Zona Euro. Na passada segunda-feira, o preço médio que os portugueses pagaram por cada litro de gasolina sem chumbo de 95 octanas foi de 1,402 euros, o sexto valor mais elevado dentro da zona euro e muito acima dos preços médios praticados em Espanha (1,185 euros) - com uma carga fiscal mais baixa- e que é dos países mais baratos na tabela europeia, indicam os números divulgados periodicamente pela Direcção de Energia da Comissão Europeia.
O mesmo sucede relativamente ao gasóleo: os preços praticados nos postos portugueses de combustível (1,166 euros) são igualmente os sextos mais elevados a nível da zona euro e ficam muito acima dos valores médios cobrados aos condutores do outro lado da fronteira (1,087 euros), indicam os números divulgados pela Comissão Europeia, relativos à passada segunda-feira.
Em contrapartida, os mesmos números mostram que Portugal fica também acima da média ponderada dos 16 por onde circula a moeda europeia, mas neste caso a diferença já é menor (ver tabela). O boletim mensal da Autoridade da Concorrência, ontem divulgado, mostra que o preço de venda ao público da gasolina sem chumbo 95 subiu em Março 17,7 por cento em relação ao mesmo mês de 2009, enquanto face a Fevereiro deste ano aumentou 3,7 por cento.
O ministro da Economia, Vieira da Silva, admitiu anteontem à noite, que os preços dos combustíveis são muito elevados "e, nalguns casos, é difícil de compreender por que é que são tão elevados". As reacções ao desabafo do ministro não se fizeram esperar. A Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec), pelo voz do presidente Virgílio Constantino, referiu à Lusa que o Governo devia saber "que [o preço da] venda a público resulta de uma carga fiscal excessiva sobre a gasolina e sobre o gasóleo".
Virgílio Constantino estranha também que algumas empresas baixem os preços dos combustíveis nos fins-de-semana, questionando os motivos pelos quais não o fazem nos restantes dias. Contas feitas, o imposto sobre produtos petrolíferos, juntamente com o IVA, eleva o preço pago por cada condutor para o dobro do que seria o valor original, confirma António Comprido, secretário-geral da Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas): os impostos têm um peso de cerca de 60 por cento na gasolina e de cerca de 50 por cento no gasóleo.
No entanto, António Comprido também admite que na comparação entre Portugal e os outros países europeus, os impostos acabam por aproximar o país face aos restantes. "Se excluirmos as taxas, estamos acima da média dos Dezasseis", afirmou aquele responsável ao PÚBLICO, ressalvando que a diferença é no entanto de "poucos cêntimos". Quanto a essa diferença, que acaba por pesar na competitividade dos custos de transporte em território nacional relativamente aos outros países, como Espanha, António Comprido defende que não há grande coisa a fazer: "Somos um mercado periférico e muito pequenino", argumenta.
PSD: "há cartelização"
Quem não tem dúvidas de que há cartelização é o PSD. "Já estamos cansados de estudos da Autoridade da Concorrência que não levam a coisa nenhuma. Entra pelos olhos a dentro que há concertações entre empresas e que há preços concertados", afirmou o deputado Duarte Pacheco à Renascença.
Enquanto o CDS pediu a intervenção da AdC, o PCP anunciou que vai apresentar um projecto no Parlamento para criar um sistema de preços regulados dos combustíveis, energia eléctrica e gás natural durante o período de vigência do Programa de Estabilidade e Crescimento. Agostinho Branquinho explicou que o projecto visa estabelecer um "mecanismo de preços máximos", que tenha "como referência os respectivos preços médios antes de impostos na Zona Euro". "Não estamos a propor a subsidiação do Estado, nem que as empresas não tenham lucros. Propomos a eliminação dos sobrelucros", disse. O BE anunciou que também vai apresentar um projecto sobre a matéria.