A ideia de fazer este pedido à banca é de um grupo de deputados socialistas, Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse. Entregaram sexta-feira um conjunto de perguntas ao ministro das Finanças para saber qual o volume de receitas em sede de IRC resultante da actividade de instituições financeiras nos anos de 1994, 2004 e 2009, mas também o valor para 2011. E perguntam: "Caso houvesse uma medida de carácter excepcional para o ano de 2011, em que as instituições financeiras vissem a sua taxa de IRC equiparada à das restantes empresas, que estimativa de receita se poderia prever?" Fica a porta aberta a uma proposta neste sentido, uma bandeira do PCP e do Bloco, o que deixa antever um cenário de entendimento.
Na carta, os deputados lembram que em 2008 e 2009, quando "as instituições financeiras se defrontavam com grandes dificuldades de financiamento externo", o Governo "avançou com a concessão de garantias do Estado para o reforço da estabilidade financeira do mercado português, assumindo responsabilidades até 20 mil milhões de euros" para assegurar que a banca mantivesse o financiamento necessário à sua sobrevivência. Foi o Estado, realçam, que ajudou a "consolidar o sector, tornando-o mais robusto e estável". Por fim, acrescente-se a nacionalização do BPN, "operação destinada a evitar uma catástrofe do sistema financeiro" que implicou assistência estatal de 4600 milhões de euros.
Perante isto, está na hora de também os bancos retribuírem com algum esforço, "num momento em que Portugal se depara com a necessidade de reequilibrar as contas públicas". "A banca deveria ter uma proposta de iniciativa própria, sem ser necessário o Governo legislar nesse sentido", disse Marcos Sá ao PÚBLICO, lembrando que "hoje a banca já corre menos riscos" e realçando que "os problemas têm que ser partilhados por todos". Qual seria o valor considerado justo? "Até poderia ser o valor pago pelas empresas normais, mas também pode ser um pouco abaixo. A banca saberá até onde pode ir." Marcos Sá apela ainda aos candidatos presidenciais para que se pronunciem sobre o assunto.
Banca lembra novo imposto
O PÚBLICO tentou saber qual a receptividade deste apelo junto de alguns bancos, mas não obteve respostas formais em tempo útil. Porém, fontes de algumas instituições bancárias lembram que o OE já cria um novo imposto sobre a actividade bancária.
Em resposta enviada por e-mail, a Associação Portuguesa de Bancos lembra que "à banca é aplicada a mesma taxa que se aplica aos vários sectores de actividade do país". "Não há nenhum benefício relativamente a outros sectores, como de uma forma geral se tem vindo a fazer passar para a opinião pública." Realça que "é preciso ter em atenção que, actualmente, mais de 30 por cento dos resultados dos bancos provêem da sua actividade internacional e que, por isso, são taxadas nos países onde os bancos operam", embora depois os lucros líquidos das operações internacionais sejam consolidados nos resultados apresentados em Portugal - mas não sujeitos novamente a imposto.
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A ideia de fazer este pedido à banca é de um grupo de deputados socialistas, Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse. Entregaram sexta-feira um conjunto de perguntas ao ministro das Finanças para saber qual o volume de receitas em sede de IRC resultante da actividade de instituições financeiras nos anos de 1994, 2004 e 2009, mas também o valor para 2011. E perguntam: "Caso houvesse uma medida de carácter excepcional para o ano de 2011, em que as instituições financeiras vissem a sua taxa de IRC equiparada à das restantes empresas, que estimativa de receita se poderia prever?" Fica a porta aberta a uma proposta neste sentido, uma bandeira do PCP e do Bloco, o que deixa antever um cenário de entendimento.
Na carta, os deputados lembram que em 2008 e 2009, quando "as instituições financeiras se defrontavam com grandes dificuldades de financiamento externo", o Governo "avançou com a concessão de garantias do Estado para o reforço da estabilidade financeira do mercado português, assumindo responsabilidades até 20 mil milhões de euros" para assegurar que a banca mantivesse o financiamento necessário à sua sobrevivência. Foi o Estado, realçam, que ajudou a "consolidar o sector, tornando-o mais robusto e estável". Por fim, acrescente-se a nacionalização do BPN, "operação destinada a evitar uma catástrofe do sistema financeiro" que implicou assistência estatal de 4600 milhões de euros.
Perante isto, está na hora de também os bancos retribuírem com algum esforço, "num momento em que Portugal se depara com a necessidade de reequilibrar as contas públicas". "A banca deveria ter uma proposta de iniciativa própria, sem ser necessário o Governo legislar nesse sentido", disse Marcos Sá ao PÚBLICO, lembrando que "hoje a banca já corre menos riscos" e realçando que "os problemas têm que ser partilhados por todos". Qual seria o valor considerado justo? "Até poderia ser o valor pago pelas empresas normais, mas também pode ser um pouco abaixo. A banca saberá até onde pode ir." Marcos Sá apela ainda aos candidatos presidenciais para que se pronunciem sobre o assunto.
Banca lembra novo imposto
O PÚBLICO tentou saber qual a receptividade deste apelo junto de alguns bancos, mas não obteve respostas formais em tempo útil. Porém, fontes de algumas instituições bancárias lembram que o OE já cria um novo imposto sobre a actividade bancária.
Em resposta enviada por e-mail, a Associação Portuguesa de Bancos lembra que "à banca é aplicada a mesma taxa que se aplica aos vários sectores de actividade do país". "Não há nenhum benefício relativamente a outros sectores, como de uma forma geral se tem vindo a fazer passar para a opinião pública." Realça que "é preciso ter em atenção que, actualmente, mais de 30 por cento dos resultados dos bancos provêem da sua actividade internacional e que, por isso, são taxadas nos países onde os bancos operam", embora depois os lucros líquidos das operações internacionais sejam consolidados nos resultados apresentados em Portugal - mas não sujeitos novamente a imposto.