Empresas de investigação acionam providências cautelares porque patentes foram violadas

21-01-2011
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Algumas empresas de investigação farmacológica interpuseram nos tribunais providências cautelares contra autorizações de comercialização de medicamentos genéricos por as suas patentes de fármacos originais terem sido violadas, esclarece o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes.

Numa carta dirigida na segunda-feira ao presidente do Infarmed, a que a agência Lusa teve acesso, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) assinala que "as autorizações de introdução no mercado contestadas pelas empresas de investigação em Portugal referem-se a produtos cuja comercialização infringiria patentes que ainda são válidas durante largos anos (algumas das quais só expiram em 2015 ou depois dessa data)".

O ofício de João Almeida Lopes surge em resposta a declarações do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Jorge Torgal, que afirmou, há uma semana, no Parlamento, que "há 46 substâncias ativas que não têm genéricos em Portugal porque existem providências cautelares que impedem que elas estejam no mercado e que haja genéricos".

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Algumas empresas de investigação farmacológica interpuseram nos tribunais providências cautelares contra autorizações de comercialização de medicamentos genéricos por as suas patentes de fármacos originais terem sido violadas, esclarece o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes.

Numa carta dirigida na segunda-feira ao presidente do Infarmed, a que a agência Lusa teve acesso, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) assinala que "as autorizações de introdução no mercado contestadas pelas empresas de investigação em Portugal referem-se a produtos cuja comercialização infringiria patentes que ainda são válidas durante largos anos (algumas das quais só expiram em 2015 ou depois dessa data)".

O ofício de João Almeida Lopes surge em resposta a declarações do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Jorge Torgal, que afirmou, há uma semana, no Parlamento, que "há 46 substâncias ativas que não têm genéricos em Portugal porque existem providências cautelares que impedem que elas estejam no mercado e que haja genéricos".

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