Entre as brumas da memória: Quer ajudar Cavaco? Vote em branco ou vote nulo

21-05-2011
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Com o anúncio de mais uma candidatura à esquerda, regressou ontem a discussão sobre as presidenciais. E, com ela, declarações de alguns «desanimados» que não gostam de Alegre, olham de esguelha para Fernando Nobre, não sabem ao que vem Defensor Moura e esperavam ainda um candidato do PCP, que considerassem «aceitável». Não parecendo ter sido o caso, engrossam as fileiras das intenções de voto em branco.
A memória é curta, ou cinco anos é muito tempo, e talvez valha por isso a pena recordar que a Constituição diz expressamente que, nas eleições presidenciais, os votos em branco não são considerados «validamente expressos» (Artº 126, 1), afirmação que vem confirmada no Artº 10 de Lei Eleitoral para o Presidente da República, actualizada em 2006.
Isto significa, concretamente, que «os votos em branco e nulos são excluídos do apuramento final dos resultados, chegando-se aos 100 por cento apenas com os votos expressos em cada um dos candidatos».
Não discuto a bondade da lei, que não alcanço, e até julgo recordar-me que, em 2006, teria havido segunda volta se ela fosse outra. Mas é o que temos e o único contributo deste tipo de votos traduz-se, portanto e apenas, na redução da percentagem de abstenções – mais uma prendazita numa eventual vitória de Cavaco à primeira volta.
Ainda muita água correrá sob as pontes, mas é bom ir arrumando algumas ideias. Com tanta escolha à esquerda, talvez valha a pena meter na gaveta alguns pruridos psico-ideológicos – digo eu que considero importantes todos os debates teóricos ou circunstanciais em torno destas e de outras eleições, mas que, perto da tal «boca das urnas», julgo que há que escolher ou cara ou coroa.......

Com o anúncio de mais uma candidatura à esquerda, regressou ontem a discussão sobre as presidenciais. E, com ela, declarações de alguns «desanimados» que não gostam de Alegre, olham de esguelha para Fernando Nobre, não sabem ao que vem Defensor Moura e esperavam ainda um candidato do PCP, que considerassem «aceitável». Não parecendo ter sido o caso, engrossam as fileiras das intenções de voto em branco.
A memória é curta, ou cinco anos é muito tempo, e talvez valha por isso a pena recordar que a Constituição diz expressamente que, nas eleições presidenciais, os votos em branco não são considerados «validamente expressos» (Artº 126, 1), afirmação que vem confirmada no Artº 10 de Lei Eleitoral para o Presidente da República, actualizada em 2006.
Isto significa, concretamente, que «os votos em branco e nulos são excluídos do apuramento final dos resultados, chegando-se aos 100 por cento apenas com os votos expressos em cada um dos candidatos».
Não discuto a bondade da lei, que não alcanço, e até julgo recordar-me que, em 2006, teria havido segunda volta se ela fosse outra. Mas é o que temos e o único contributo deste tipo de votos traduz-se, portanto e apenas, na redução da percentagem de abstenções – mais uma prendazita numa eventual vitória de Cavaco à primeira volta.
Ainda muita água correrá sob as pontes, mas é bom ir arrumando algumas ideias. Com tanta escolha à esquerda, talvez valha a pena meter na gaveta alguns pruridos psico-ideológicos – digo eu que considero importantes todos os debates teóricos ou circunstanciais em torno destas e de outras eleições, mas que, perto da tal «boca das urnas», julgo que há que escolher ou cara ou coroa.......

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