Defesa do Interesse Público: [Notícia] Rui Rio confia em solução de consenso para sede do BPN

15-10-2009
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Jornal PÚBLICO . Local Porto . 17/4/2005Rui Rio confia em solução de consenso para sede do BPNpor Natália FariaEnvolvente da Casa da Música:Autarca mostra-se disponível para transferir o lote do Conservatório de Música para a Adicais sem cobrar um tostãoNão fosse presidente da Câmara do Porto, Rui Rio teria uma "fortíssima tendência" a subscrever o abaixo-assinado contra a construção do edifício-sede do Banco Português de Negócios (BPN) junto à Casa da Música (CdM). "Sempre disse que, se tivesse dependido de mim, aquele equipamento devia ter pelo menos um raio de 50 metros sem construção", sublinhou ontem o autarca, para acrescentar que, se pudesse, teria localizado a CdM no futuro Parque Oriental da cidade."Seria o pontapé de saída para aquela zona verde", justificou Rui Rio, declarando-se surpreendido pelo facto de Rem Koolhaas, o arquitecto da CdM, defender posição contrária. "Para mim, foi uma novidade ouvir o arquitecto dizer expressamente que deve haver ali construção e com algum volume", declarou, mostrando-se muito confiante na possibilidade de o arquitecto holandês contribuir para consensualizar um projecto de arquitectura capaz de harmonizar a futura sede do BPN com a CdM.Este foi, aliás, um dos compromissos assumidos no encontro que juntou anteontem, nos paços do concelho, os responsáveis da Adicais, proprietária do terreno, o autor do projecto do BPN, Ginestal Machado, e o próprio Rem Koolhaas. Na próxima semana, ou nas seguintes, Ginestal Machado deverá apresentar propostas de desenho para aquele edifício, capazes de garantir a referida "harmonização" da envolvente e, eventualmente, com o famoso "janelão" que abra o horizonte do grande auditório da CdM.Para tal, a Câmara do Porto concordou ceder à Adicais o terreno de 950 metros quadrados da Rua dos Vanzeleres, que chegou a estar destinado às novas instalações do Conservatório de Música. "Se o executivo aprovar essa proposta, darei o lote para facilitar o arranjo urbanístico. Já disse aos arquitectos que podem utilizar aquele cantinho que, por mim, vai grátis para o promotor", declarou o autarca.Rio fugiu à questão sobre até que ponto a cedência gratuita do referido terreno servirá para amortizar a dívida da autarquia à Adicais, no valor de 13,7 milhões de euros, à conta do atraso na entrega do terreno à promotora imobiliária. "A dívida não foi reclamada, quando for...". Vai tentar contestá-la judicialmente? "Ainda não há nada para eu contestar", respondeu o autarca.Evasiva foi também a resposta sobre a necessidade de submeter ao parecer prévio do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) o projecto que vier a ser consensualizado para a sede do BPN. É que, a avançar a classificação da CdM como imóvel de interesse público, o Ippar passa a ter direito de veto sobre os projectos que vierem a ser construídos na envolvente daquele equipamento, que passa a estar classificada como zona de protecção, eventualmente com áreas non aedificandi. Na prática, o Ippar poderá revogar a licença de construção do edifício emitida pelo município, cabendo depois à autarquia ou à administração central ressarcir a Adicais pelos prejuízos daí decorrentes. "Que a Casa da Música deve ser classificada é mais do que óbvio. Na minha opinião, até devia ser considerada monumento nacional, o que tem um valor acima da classificação como imóvel de interesse público", limitou-se a dizer Rio.

Jornal PÚBLICO . Local Porto . 17/4/2005Rui Rio confia em solução de consenso para sede do BPNpor Natália FariaEnvolvente da Casa da Música:Autarca mostra-se disponível para transferir o lote do Conservatório de Música para a Adicais sem cobrar um tostãoNão fosse presidente da Câmara do Porto, Rui Rio teria uma "fortíssima tendência" a subscrever o abaixo-assinado contra a construção do edifício-sede do Banco Português de Negócios (BPN) junto à Casa da Música (CdM). "Sempre disse que, se tivesse dependido de mim, aquele equipamento devia ter pelo menos um raio de 50 metros sem construção", sublinhou ontem o autarca, para acrescentar que, se pudesse, teria localizado a CdM no futuro Parque Oriental da cidade."Seria o pontapé de saída para aquela zona verde", justificou Rui Rio, declarando-se surpreendido pelo facto de Rem Koolhaas, o arquitecto da CdM, defender posição contrária. "Para mim, foi uma novidade ouvir o arquitecto dizer expressamente que deve haver ali construção e com algum volume", declarou, mostrando-se muito confiante na possibilidade de o arquitecto holandês contribuir para consensualizar um projecto de arquitectura capaz de harmonizar a futura sede do BPN com a CdM.Este foi, aliás, um dos compromissos assumidos no encontro que juntou anteontem, nos paços do concelho, os responsáveis da Adicais, proprietária do terreno, o autor do projecto do BPN, Ginestal Machado, e o próprio Rem Koolhaas. Na próxima semana, ou nas seguintes, Ginestal Machado deverá apresentar propostas de desenho para aquele edifício, capazes de garantir a referida "harmonização" da envolvente e, eventualmente, com o famoso "janelão" que abra o horizonte do grande auditório da CdM.Para tal, a Câmara do Porto concordou ceder à Adicais o terreno de 950 metros quadrados da Rua dos Vanzeleres, que chegou a estar destinado às novas instalações do Conservatório de Música. "Se o executivo aprovar essa proposta, darei o lote para facilitar o arranjo urbanístico. Já disse aos arquitectos que podem utilizar aquele cantinho que, por mim, vai grátis para o promotor", declarou o autarca.Rio fugiu à questão sobre até que ponto a cedência gratuita do referido terreno servirá para amortizar a dívida da autarquia à Adicais, no valor de 13,7 milhões de euros, à conta do atraso na entrega do terreno à promotora imobiliária. "A dívida não foi reclamada, quando for...". Vai tentar contestá-la judicialmente? "Ainda não há nada para eu contestar", respondeu o autarca.Evasiva foi também a resposta sobre a necessidade de submeter ao parecer prévio do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) o projecto que vier a ser consensualizado para a sede do BPN. É que, a avançar a classificação da CdM como imóvel de interesse público, o Ippar passa a ter direito de veto sobre os projectos que vierem a ser construídos na envolvente daquele equipamento, que passa a estar classificada como zona de protecção, eventualmente com áreas non aedificandi. Na prática, o Ippar poderá revogar a licença de construção do edifício emitida pelo município, cabendo depois à autarquia ou à administração central ressarcir a Adicais pelos prejuízos daí decorrentes. "Que a Casa da Música deve ser classificada é mais do que óbvio. Na minha opinião, até devia ser considerada monumento nacional, o que tem um valor acima da classificação como imóvel de interesse público", limitou-se a dizer Rio.

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