PEDRO QUARTIN GRAÇA

28-05-2010
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AR: Deputado Quartin Graça surpreendido com voto contra da sua bancada contra lei dos partidos Lisboa, Portugal 19/03/2008 15:36 (LUSA) Temas: Parlamento, Partidos e movimentos, Política (geral) Lisboa, 19 Mar (Lusa) - O deputado independente Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD pelo Partido da Terra, afirmou-se hoje surpreendido com o voto contra da bancada social-democrata num projecto que altera a lei dos partidos. Questionado pela Agência Lusa, Quartin Graça admitiu ter ficado surpreendido: "Surpresa só pelo facto de não ter sido informado antecipadamente. Não é útil fazer mais comentários". O PSD votou hoje, em comissão, contra uma das alíneas de um projecto de deputados da sua bancada que elimina a obrigatoriedade do número mínimo de militantes na lei dos partidos. Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Montenegro afirmou que o seu partido discorda que se altere a lei na alínea em que se admite como motivo de extinção do partido a não apresentação de candidaturas às eleições durante seis anos. "Em coerência com posições do PSD no passado recente", argumentou o deputado social-democrata Montalvão Machado. Actualmente, a lei determina a extinção dos partidos que não apresentem "candidaturas em quaisquer eleições gerais e durante um período de seis anos consecutivos, em pelo menos um terço dos círculos eleitorais, ou um quinto das assembleias municipais, no caso de eleições para as autarquias locais". A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias fez hoje uma votação indiciária da alteração da lei dos partidos, Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM, deputados independentes na bancada do PSD. Na alínea referente à apresentação de candidaturas, só o PS votou a favor, assim como Quartin Graça, o PSD optou por votar contra e registaram-se as abstenções do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP. A lei, na generalidade, havia sido aprovada por unanimidade no Parlamento, a 07 de Março. NS/SF. Lusa/Fim


AR: Deputado Quartin Graça surpreendido com voto contra da sua bancada contra lei dos partidos Lisboa, Portugal 19/03/2008 15:36 (LUSA) Temas: Parlamento, Partidos e movimentos, Política (geral) Lisboa, 19 Mar (Lusa) - O deputado independente Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD pelo Partido da Terra, afirmou-se hoje surpreendido com o voto contra da bancada social-democrata num projecto que altera a lei dos partidos. Questionado pela Agência Lusa, Quartin Graça admitiu ter ficado surpreendido: "Surpresa só pelo facto de não ter sido informado antecipadamente. Não é útil fazer mais comentários". O PSD votou hoje, em comissão, contra uma das alíneas de um projecto de deputados da sua bancada que elimina a obrigatoriedade do número mínimo de militantes na lei dos partidos. Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Montenegro afirmou que o seu partido discorda que se altere a lei na alínea em que se admite como motivo de extinção do partido a não apresentação de candidaturas às eleições durante seis anos. "Em coerência com posições do PSD no passado recente", argumentou o deputado social-democrata Montalvão Machado. Actualmente, a lei determina a extinção dos partidos que não apresentem "candidaturas em quaisquer eleições gerais e durante um período de seis anos consecutivos, em pelo menos um terço dos círculos eleitorais, ou um quinto das assembleias municipais, no caso de eleições para as autarquias locais". A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias fez hoje uma votação indiciária da alteração da lei dos partidos, Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM, deputados independentes na bancada do PSD. Na alínea referente à apresentação de candidaturas, só o PS votou a favor, assim como Quartin Graça, o PSD optou por votar contra e registaram-se as abstenções do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP. A lei, na generalidade, havia sido aprovada por unanimidade no Parlamento, a 07 de Março. NS/SF. Lusa/Fim

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