Correia de Jesus, do PSD, e João Rebelo, do CDS-PP, foram os porta-vozes desta desconfiança na reunião conjunta das comissões parlamentares da Defesa e do Orçamento e Finanças, onde o ministro Augusto Santos Silva foi apresentar o documento. O deputado social-democrata considerou as prioridades meramente “retóricas”. “A questão é saber se com um orçamento tão emagrecido o governo conseguirá pôr em prática as prioridades”, afirmou Correia de Jesus, que mais tarde revelou as suas dúvidas se “não estará posta em causa a operacionalidade das Forças Armadas”. Além do mais, questionou que a prevista venda ou “rentabilização” extraordinária do património das Forças Armadas fora de uso possa ser feita sem recurso à Lei das Infraestruturas Militares (LPIM), o que pode não obrigar o Estado a usar essas verbas para o fundo de pensões dos militares, que vai passar a integrar a Caixa Geral de Aposentações.
Já João Rebelo, do CDS-PP, alertou para a suborçamentação nesta área e preferiu outra metáfora. “Não bate certo a caneta com a letra”. Mais do que a redução das verbas, o que preocupa o deputado centrista é mesmo a redução em 3000 o número de efectivos militares em regime de voluntariado e contrato – uma das medidas adoptadas pelo Ministério da Defesa para acompanhar as medidas de austeridade, a par, por exemplo, do congelamento de novos investimentos até 2013. “Se esta medida se concretizar [corte de efectivos], e face à redução drástica e continuada da dimensão das Forças Armadas desde 1995, a questão que se coloca é a de saber que missões serão postas em causa.” É o que afirma o deputado do CDS-PP no parecer sobre o Orçamento na área da Defesa.
Antes mesmo de o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, recusar o pessimismo do PSD e do CDS, o deputado do PS José Lelli respondeu com um “de modo nenhum” aos dois deputados da oposição. Afinal, “continua o reforço de meios” das forças armadas, que estão hoje “melhor equipadas” do que antes.
Coube ao deputado António Filipe, do PCP, uma pergunta muito prática: a redução de efectivos significará despedimentos nas forças armadas? Que não, garantiu o ministro, explicando que a redução será feita com a diminuição do número de militares que, depois de formados, entram nas fileiras militares.
António Filipe também alertou para a “fraquíssima” execução da LPIM (cerca de 42 milhões de euros, contra os mais de 834 milhões previstos para os próximos dez anos). São 20 milhões de venda de instalações em Santarém à Câmara e os 22 milhões da venda do Campo das Salésias, na Ajuda, em Lisboa, à Estamo. “É o Estado a vender ao Estado”, afirmou, com ironia.
Já Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, coube a contestação à compra dos dois submarinos, cujo valor de compra entra no orçamento do próximo ano e questionou o ministro pela manutenção das forças portuguesas em missões no estrangeiro.
Categorias
Entidades
Correia de Jesus, do PSD, e João Rebelo, do CDS-PP, foram os porta-vozes desta desconfiança na reunião conjunta das comissões parlamentares da Defesa e do Orçamento e Finanças, onde o ministro Augusto Santos Silva foi apresentar o documento. O deputado social-democrata considerou as prioridades meramente “retóricas”. “A questão é saber se com um orçamento tão emagrecido o governo conseguirá pôr em prática as prioridades”, afirmou Correia de Jesus, que mais tarde revelou as suas dúvidas se “não estará posta em causa a operacionalidade das Forças Armadas”. Além do mais, questionou que a prevista venda ou “rentabilização” extraordinária do património das Forças Armadas fora de uso possa ser feita sem recurso à Lei das Infraestruturas Militares (LPIM), o que pode não obrigar o Estado a usar essas verbas para o fundo de pensões dos militares, que vai passar a integrar a Caixa Geral de Aposentações.
Já João Rebelo, do CDS-PP, alertou para a suborçamentação nesta área e preferiu outra metáfora. “Não bate certo a caneta com a letra”. Mais do que a redução das verbas, o que preocupa o deputado centrista é mesmo a redução em 3000 o número de efectivos militares em regime de voluntariado e contrato – uma das medidas adoptadas pelo Ministério da Defesa para acompanhar as medidas de austeridade, a par, por exemplo, do congelamento de novos investimentos até 2013. “Se esta medida se concretizar [corte de efectivos], e face à redução drástica e continuada da dimensão das Forças Armadas desde 1995, a questão que se coloca é a de saber que missões serão postas em causa.” É o que afirma o deputado do CDS-PP no parecer sobre o Orçamento na área da Defesa.
Antes mesmo de o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, recusar o pessimismo do PSD e do CDS, o deputado do PS José Lelli respondeu com um “de modo nenhum” aos dois deputados da oposição. Afinal, “continua o reforço de meios” das forças armadas, que estão hoje “melhor equipadas” do que antes.
Coube ao deputado António Filipe, do PCP, uma pergunta muito prática: a redução de efectivos significará despedimentos nas forças armadas? Que não, garantiu o ministro, explicando que a redução será feita com a diminuição do número de militares que, depois de formados, entram nas fileiras militares.
António Filipe também alertou para a “fraquíssima” execução da LPIM (cerca de 42 milhões de euros, contra os mais de 834 milhões previstos para os próximos dez anos). São 20 milhões de venda de instalações em Santarém à Câmara e os 22 milhões da venda do Campo das Salésias, na Ajuda, em Lisboa, à Estamo. “É o Estado a vender ao Estado”, afirmou, com ironia.
Já Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, coube a contestação à compra dos dois submarinos, cujo valor de compra entra no orçamento do próximo ano e questionou o ministro pela manutenção das forças portuguesas em missões no estrangeiro.