A Assembleia da República foi dissolvida mas não está parada. Com os trabalhos plenários suspensos e substituídos pela Comissão Permanente, em São Bento continuam a reunir-se comissões e os deputados que representam o Parlamento em organizações internacionais continuam a viajar.
Entre 6 de Abril e 3 de Junho, estavam mesmo previstas 43 viagens, de acordo com os dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo. Destas, o responsável confirmou 39, das quais 11 ainda não têm deputados designados pelas respectivas comissões parlamentares. Das outras 28 viagens já com deputados nomeados para as realizar, 18 delas já se realizaram ou vão realizar-se, mas outras dez deslocações foram entretanto canceladas pelos oito deputados a que se destinavam.
José Manuel Araújo explicou ao PÚBLICO que este número de viagens é normal e que, "anualmente, há entre 200 a 250 viagens de deputados para reuniões e assembleias em órgãos internacionais". E lembra que a decisão de manter as viagens de representação da Assembleia da República (AR) em organizações internacionais foi decidida pelo presidente da AR, Jaime Gama. "A regra tem-se mantido. Após a dissolução, mantêm-se as deslocações de delegações a reuniões plenárias e das comissões dessas organizações. Aconteceu em 2005, por exemplo", lembra.
Uma das organizações internacionais em que o Estado português se faz representar por deputados é a Assembleia Parlamentar da NATO. Ora este órgão reúne-se em Sessão Plenária da Primavera entre 27 e 30 de Maio, uma reunião para que estavam designados José Lello, Miranda Calha e Vitalino Canas, do PS, e Correia de Jesus e Pacheco Pereira, do PSD. Destes, apenas Vitalino Canas irá à reunião. Já aos trabalhos preparatórios, os responsáveis portugueses comparecem em parte. Vitalino Canas, Pacheco Pereira e Miranda Calha estiveram em Haia a semana passada para a reunião conjunta das comissões de defesa e dimensão civil. Mas Correia de Jesus não vai à reunião conjunta das comissões política e de segurança económica.
Fazer lobbying
Miranda Calha concorda com a orientação de se manterem as viagens e explicou que não vai à reunião plenária por estar em campanha naquele período, mas que irá à preparatória, pois é vice-presidente da comissão de segurança e defesa e dos assuntos parlamentares da NATO.
No mesmo sentido, Pacheco Pereira explica as suas participações. Vai à Holanda, pois é vice-presidente da comissão sobre o futuro da guerra e armamento da NATO, mas, apesar de não ser candidato a deputado e não ir fazer campanha, também não vai à sessão plenária. Quem não vai a nenhuma é Correia de Jesus. "Sou de novo candidato e tenho campanha eleitoral", explica. Também José Lello assume que "não vai ninguém, estamos em campanha". Mas acrescenta: "Devíamos ir, é trabalho parlamentar em defesa do interesse nacional e em representação do país."
Já Vitalino Canas explica que tenciona ir a todas as reuniões para que está ou deverá estar escalado, até pelas responsabilidades que detém nestas organizações. "Estou a esforçar-me para ir à Assembleia Parlamentar, sou vice-presidente da comissão para a dimensão civil para a segurança e tenho um relatório sobre o Afeganistão, não posso deixar de ir", sublinha.
E frisa que deverá ir à Conferência das Comissões de Assuntos Europeus-Cosac, para a qual falta designar a delegação. "É em cima das eleições, mas não posso deixar de ir. É uma delegação de três deputados do PS, dois do PSD e um dos outros; eu em princípio vou", sustenta, concluindo: "Deve-se fazer um esforço para não dar ideia de que Portugal abandonou ou que não interessa. A participação na Cosac, por exemplo, é essencial. No contexto em que nos encontramos é importante explicar a situação portuguesa e fazer lobbying."
Quatro na Europa
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A Assembleia da República foi dissolvida mas não está parada. Com os trabalhos plenários suspensos e substituídos pela Comissão Permanente, em São Bento continuam a reunir-se comissões e os deputados que representam o Parlamento em organizações internacionais continuam a viajar.
Entre 6 de Abril e 3 de Junho, estavam mesmo previstas 43 viagens, de acordo com os dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República, José Manuel Araújo. Destas, o responsável confirmou 39, das quais 11 ainda não têm deputados designados pelas respectivas comissões parlamentares. Das outras 28 viagens já com deputados nomeados para as realizar, 18 delas já se realizaram ou vão realizar-se, mas outras dez deslocações foram entretanto canceladas pelos oito deputados a que se destinavam.
José Manuel Araújo explicou ao PÚBLICO que este número de viagens é normal e que, "anualmente, há entre 200 a 250 viagens de deputados para reuniões e assembleias em órgãos internacionais". E lembra que a decisão de manter as viagens de representação da Assembleia da República (AR) em organizações internacionais foi decidida pelo presidente da AR, Jaime Gama. "A regra tem-se mantido. Após a dissolução, mantêm-se as deslocações de delegações a reuniões plenárias e das comissões dessas organizações. Aconteceu em 2005, por exemplo", lembra.
Uma das organizações internacionais em que o Estado português se faz representar por deputados é a Assembleia Parlamentar da NATO. Ora este órgão reúne-se em Sessão Plenária da Primavera entre 27 e 30 de Maio, uma reunião para que estavam designados José Lello, Miranda Calha e Vitalino Canas, do PS, e Correia de Jesus e Pacheco Pereira, do PSD. Destes, apenas Vitalino Canas irá à reunião. Já aos trabalhos preparatórios, os responsáveis portugueses comparecem em parte. Vitalino Canas, Pacheco Pereira e Miranda Calha estiveram em Haia a semana passada para a reunião conjunta das comissões de defesa e dimensão civil. Mas Correia de Jesus não vai à reunião conjunta das comissões política e de segurança económica.
Fazer lobbying
Miranda Calha concorda com a orientação de se manterem as viagens e explicou que não vai à reunião plenária por estar em campanha naquele período, mas que irá à preparatória, pois é vice-presidente da comissão de segurança e defesa e dos assuntos parlamentares da NATO.
No mesmo sentido, Pacheco Pereira explica as suas participações. Vai à Holanda, pois é vice-presidente da comissão sobre o futuro da guerra e armamento da NATO, mas, apesar de não ser candidato a deputado e não ir fazer campanha, também não vai à sessão plenária. Quem não vai a nenhuma é Correia de Jesus. "Sou de novo candidato e tenho campanha eleitoral", explica. Também José Lello assume que "não vai ninguém, estamos em campanha". Mas acrescenta: "Devíamos ir, é trabalho parlamentar em defesa do interesse nacional e em representação do país."
Já Vitalino Canas explica que tenciona ir a todas as reuniões para que está ou deverá estar escalado, até pelas responsabilidades que detém nestas organizações. "Estou a esforçar-me para ir à Assembleia Parlamentar, sou vice-presidente da comissão para a dimensão civil para a segurança e tenho um relatório sobre o Afeganistão, não posso deixar de ir", sublinha.
E frisa que deverá ir à Conferência das Comissões de Assuntos Europeus-Cosac, para a qual falta designar a delegação. "É em cima das eleições, mas não posso deixar de ir. É uma delegação de três deputados do PS, dois do PSD e um dos outros; eu em princípio vou", sustenta, concluindo: "Deve-se fazer um esforço para não dar ideia de que Portugal abandonou ou que não interessa. A participação na Cosac, por exemplo, é essencial. No contexto em que nos encontramos é importante explicar a situação portuguesa e fazer lobbying."
Quatro na Europa