Deputados do PS exigem soluções rápidas para aeroporto de Beja

26-01-2011
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A exigência de Luís Pita Ameixa e Conceição Casa Nova foi transmitida numa conferência de imprensa em Beja, na qual os deputados reagiram ao relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao aeroporto local, divulgado na passada sexta-feira.

Segundo Conceição Casa Nova, o relatório “enferma de algumas imprecisões, que são extremamente graves e poderão ter a ver com algum desconhecimento da realidade da região e do projecto do aeroporto”.

O aumento dos custos das empreitadas, a necessidade de mais 39 milhões de euros para operacionalizar o aeroporto e a referência de que “não há evidência da contribuição” do empreendimento para o desenvolvimento da região são “imprecisões” do relatório destacadas pela deputada.

“O valor da obra é o que estava definido desde o início e não houve aumento do custo do empreendimento” e, “neste momento, não são precisos acréscimos de custos” para o aeroporto começar a funcionar, disse.

Os 39 milhões de euros fazem parte de uma “análise prospectiva” feita pela empresa responsável pela construção e num cenário de eventual alargamento da infra-estrutura no futuro e “se tudo correr como está previsto em termos de desenvolvimento”, explicou.

Por outro lado, frisou, “se o aeroporto ainda não entrou em funcionamento é normal que não haja evidências da sua contribuição para o desenvolvimento da região”.

O aeroporto de Beja é “uma aposta do Governo” o uso civil da pista militar da Base Aérea n.º 11 de Beja, através do aeroporto, “um investimento tão pequeno”, “abre perspectivas de instalação de empresas ligadas ao transporte aéreo e à indústria aeronáutica com um forte contributo para o emprego e o desenvolvimento económico”, frisou.

Actualmente, está em construção o Itinerário Principal 8, futura Auto-estrada 26, entre Sines e Beja, e decorre o processo de licenciamento do aeroporto de Beja, lembrou.

No entanto, lamentou, o processo de concessão do aeroporto de Beja “está parado”, porque o PSD e o PCP “têm tentado revogar o decreto-lei do Governo” que visa atribuir a concessão da rede aeroportuária nacional à ANA - Aeroportos de Portugal.

Os deputados garantiram que “tudo farão, dentro dos seus poderes, para a mais rápida e plena concretização” do projecto.

“Como deputados não deixaremos nunca de exigir ao Governo que, tão rapidamente quanto possível, encontre as soluções técnicas que permitam certificar o aeroporto e a sua entrada em funcionamento de acordo com os timings previstos, colocando-o ao serviço do desenvolvimento da região”, disse a deputada.

Segundo o TC, o encargo público com o aeroporto de Beja é de quase 35,4 milhões de euros, mais do que o previsto, as empreitadas de construção custaram mais 2,3 milhões de euros do que o previsto e serão necessários mais 39 milhões de euros para o operacionalizar.

A exigência de Luís Pita Ameixa e Conceição Casa Nova foi transmitida numa conferência de imprensa em Beja, na qual os deputados reagiram ao relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao aeroporto local, divulgado na passada sexta-feira.

Segundo Conceição Casa Nova, o relatório “enferma de algumas imprecisões, que são extremamente graves e poderão ter a ver com algum desconhecimento da realidade da região e do projecto do aeroporto”.

O aumento dos custos das empreitadas, a necessidade de mais 39 milhões de euros para operacionalizar o aeroporto e a referência de que “não há evidência da contribuição” do empreendimento para o desenvolvimento da região são “imprecisões” do relatório destacadas pela deputada.

“O valor da obra é o que estava definido desde o início e não houve aumento do custo do empreendimento” e, “neste momento, não são precisos acréscimos de custos” para o aeroporto começar a funcionar, disse.

Os 39 milhões de euros fazem parte de uma “análise prospectiva” feita pela empresa responsável pela construção e num cenário de eventual alargamento da infra-estrutura no futuro e “se tudo correr como está previsto em termos de desenvolvimento”, explicou.

Por outro lado, frisou, “se o aeroporto ainda não entrou em funcionamento é normal que não haja evidências da sua contribuição para o desenvolvimento da região”.

O aeroporto de Beja é “uma aposta do Governo” o uso civil da pista militar da Base Aérea n.º 11 de Beja, através do aeroporto, “um investimento tão pequeno”, “abre perspectivas de instalação de empresas ligadas ao transporte aéreo e à indústria aeronáutica com um forte contributo para o emprego e o desenvolvimento económico”, frisou.

Actualmente, está em construção o Itinerário Principal 8, futura Auto-estrada 26, entre Sines e Beja, e decorre o processo de licenciamento do aeroporto de Beja, lembrou.

No entanto, lamentou, o processo de concessão do aeroporto de Beja “está parado”, porque o PSD e o PCP “têm tentado revogar o decreto-lei do Governo” que visa atribuir a concessão da rede aeroportuária nacional à ANA - Aeroportos de Portugal.

Os deputados garantiram que “tudo farão, dentro dos seus poderes, para a mais rápida e plena concretização” do projecto.

“Como deputados não deixaremos nunca de exigir ao Governo que, tão rapidamente quanto possível, encontre as soluções técnicas que permitam certificar o aeroporto e a sua entrada em funcionamento de acordo com os timings previstos, colocando-o ao serviço do desenvolvimento da região”, disse a deputada.

Segundo o TC, o encargo público com o aeroporto de Beja é de quase 35,4 milhões de euros, mais do que o previsto, as empreitadas de construção custaram mais 2,3 milhões de euros do que o previsto e serão necessários mais 39 milhões de euros para o operacionalizar.

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