“O PSD está preocupado com esta matéria e por isso chamámos a senhora ministra da Saúde ao Parlamento porque queremos que nos explique como é que a poupança que anunciou de 250 milhões de euros com os cortes nas comparticipações que vai fazer vão penalizar as populações, onde é que essa poupança do Estado vai recair em custos para os doentes”, disse a deputada do PSD Clara Carneiro, numa declaração aos jornalistas.
O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que vai levar à redução do preço dos medicamentos em seis por cento, incentiva a prescrição electrónica e altera a comparticipação dos medicamentos. O regime de comparticipações especiais dos medicamentos também é revisto neste decreto-lei, que reduz o regime especial de 100 para 95 por cento e para 90 no escalão A do regime geral. A ministra da Saúde, Ana Jorge, adiantou que as medidas poderão significar uma poupança de 250 milhões de euros.
“O senhor primeiro-ministro fez bandeira da sua campanha eleitoral dizendo que a gratuitidade dos medicamentos ia ser por ele assegurada para os pensionistas neste país. Passado muito pouco tempo, vem retirar o que tinha prometido aos pensionistas, vai pô-los a pagar e, por mais que digam que baixam o preço, essa baixa de preço não compensa aquilo que os pensionistas vão passar a pagar”, apontou Clara Carneiro. Ana Jorge terá, por isso, de explicar na Assembleia da República “se os 250 milhões de euros” que anunciou de poupança “são repercutidos na bolsa dos pensionistas a quem foi prometido em campanha eleitoral a gratuitidade dos medicamentos que agora lhes é retirada”.
O PSD espera, ainda, que os ministros das Finanças, Saúde e Obras Públicas estejam presentes na discussão do seu agendamento potestativo, quinta-feira, no Parlamento, sobre a situação financeira e social do país e controlo da despesa pública. A posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada social-democrata Luís Montenegro, que considerou importante este debate para se aferir a actuação do Governo antes da discussão do Orçamento do Estado para 2011.
“Face à evolução da situação financeira do país e aos seus reflexos na actividade económica, na vida das pessoas e das empresas, é importante que o Parlamento possa aprofundar esse debate, designadamente sobre o descontrolo da despesa pública. Podendo estar representado neste debate, é importante que o Governo possa fazê-lo através dos ministros de Estado e das Finanças [Teixeira dos Santos], da Saúde [Ana Jorge] e das Obras Públicas [António Mendonça]”, declarou Luís Montenegro. Nesse agendamento potestativo, o vice-presidente da bancada do PSD disse pretender obter do Governo “um esclarecimento de verdade para que se perceba de uma vez por todas qual a real situação em que se encontram as nossas finanças públicas”.
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“O PSD está preocupado com esta matéria e por isso chamámos a senhora ministra da Saúde ao Parlamento porque queremos que nos explique como é que a poupança que anunciou de 250 milhões de euros com os cortes nas comparticipações que vai fazer vão penalizar as populações, onde é que essa poupança do Estado vai recair em custos para os doentes”, disse a deputada do PSD Clara Carneiro, numa declaração aos jornalistas.
O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que vai levar à redução do preço dos medicamentos em seis por cento, incentiva a prescrição electrónica e altera a comparticipação dos medicamentos. O regime de comparticipações especiais dos medicamentos também é revisto neste decreto-lei, que reduz o regime especial de 100 para 95 por cento e para 90 no escalão A do regime geral. A ministra da Saúde, Ana Jorge, adiantou que as medidas poderão significar uma poupança de 250 milhões de euros.
“O senhor primeiro-ministro fez bandeira da sua campanha eleitoral dizendo que a gratuitidade dos medicamentos ia ser por ele assegurada para os pensionistas neste país. Passado muito pouco tempo, vem retirar o que tinha prometido aos pensionistas, vai pô-los a pagar e, por mais que digam que baixam o preço, essa baixa de preço não compensa aquilo que os pensionistas vão passar a pagar”, apontou Clara Carneiro. Ana Jorge terá, por isso, de explicar na Assembleia da República “se os 250 milhões de euros” que anunciou de poupança “são repercutidos na bolsa dos pensionistas a quem foi prometido em campanha eleitoral a gratuitidade dos medicamentos que agora lhes é retirada”.
O PSD espera, ainda, que os ministros das Finanças, Saúde e Obras Públicas estejam presentes na discussão do seu agendamento potestativo, quinta-feira, no Parlamento, sobre a situação financeira e social do país e controlo da despesa pública. A posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada social-democrata Luís Montenegro, que considerou importante este debate para se aferir a actuação do Governo antes da discussão do Orçamento do Estado para 2011.
“Face à evolução da situação financeira do país e aos seus reflexos na actividade económica, na vida das pessoas e das empresas, é importante que o Parlamento possa aprofundar esse debate, designadamente sobre o descontrolo da despesa pública. Podendo estar representado neste debate, é importante que o Governo possa fazê-lo através dos ministros de Estado e das Finanças [Teixeira dos Santos], da Saúde [Ana Jorge] e das Obras Públicas [António Mendonça]”, declarou Luís Montenegro. Nesse agendamento potestativo, o vice-presidente da bancada do PSD disse pretender obter do Governo “um esclarecimento de verdade para que se perceba de uma vez por todas qual a real situação em que se encontram as nossas finanças públicas”.