Na conferência de líderes parlamentares de hoje, o assunto voltou a ser discutido. Jaime Gama afirmou que não é bom nem para a imagem do Parlamento nem para os partidos o impasse na eleição de um juiz do TC, que já se arrasta há sete meses e obriga a um acordo PS-PSD por exigir uma maioria qualificada de dois terços dos deputados.
Depois, o PSD comunicou “dentro de pouco tempo” estará em condições de indicar o nome”, de acordo com a deputada Celeste Correia, porta-voz da conferência de líderes. A data da eleição não está ainda definida.
Além do juiz para o TC, a Assembleia tem ainda de eleger os membros para a ERC e um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Depois da tentativa falhada de eleger Maria dos Prazeres Beleza, em Dezembro, indicada pelo PSD, para substituir Benjamim Rodrigues, o dossier não avança nem adianta. Afinal, os sociais-democratas entraram “em reflexão” depois das dificuldades na eleição da sua candidata – o PS teve dúvidas processuais dado que Maria dos Prazeres Beleza já fora juíza do TC e a Constituição determina um mandato único de nove anos.
Nas últimas reuniões de conferências de líderes, o presidente da Assembleia tem alertado para a necessidade de eleger o juiz. Em Novembro, chegou a impor um prazo (meados de Dezembro) para solucionar o problema e foi decidida uma data (22 de Dezembro). O PSD indicou um nome, mas Beleza acabou por desistir face à polémica com o PS. Afinal, os votos dos deputados socialistas são essenciais para a eleição, dado que exige uma maioria de dois terços.
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Na conferência de líderes parlamentares de hoje, o assunto voltou a ser discutido. Jaime Gama afirmou que não é bom nem para a imagem do Parlamento nem para os partidos o impasse na eleição de um juiz do TC, que já se arrasta há sete meses e obriga a um acordo PS-PSD por exigir uma maioria qualificada de dois terços dos deputados.
Depois, o PSD comunicou “dentro de pouco tempo” estará em condições de indicar o nome”, de acordo com a deputada Celeste Correia, porta-voz da conferência de líderes. A data da eleição não está ainda definida.
Além do juiz para o TC, a Assembleia tem ainda de eleger os membros para a ERC e um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Depois da tentativa falhada de eleger Maria dos Prazeres Beleza, em Dezembro, indicada pelo PSD, para substituir Benjamim Rodrigues, o dossier não avança nem adianta. Afinal, os sociais-democratas entraram “em reflexão” depois das dificuldades na eleição da sua candidata – o PS teve dúvidas processuais dado que Maria dos Prazeres Beleza já fora juíza do TC e a Constituição determina um mandato único de nove anos.
Nas últimas reuniões de conferências de líderes, o presidente da Assembleia tem alertado para a necessidade de eleger o juiz. Em Novembro, chegou a impor um prazo (meados de Dezembro) para solucionar o problema e foi decidida uma data (22 de Dezembro). O PSD indicou um nome, mas Beleza acabou por desistir face à polémica com o PS. Afinal, os votos dos deputados socialistas são essenciais para a eleição, dado que exige uma maioria de dois terços.