Revogação de contrato de terminal indigna sócio da Liscont

02-06-2010
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O grupo internacional Eurogate, que detém 20 por cento da Liscont, mostra-se indignado com a provável aprovação no Parlamento da revogação do decreto-lei que prevê a prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa. O projecto de lei do PSD, que propõe a revogação, já foi aprovado em comissão e deveria ter sido votado hoje, mas como os partidos não chegaram à acordo, só poderá ser votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO, a secretária da mesa da Assembleia da República, Celeste Correia.

"Penso que ainda estamos na Europa e não em África. Temos negócios no Norte de África e na Rússia e não estamos habituados a tal comportamento político", disse Marcel Egger, membro do conselho de administração do Eurogate, em declarações ao PÚBLICO por telefone. O Eurogate é o maior grupo europeu a operar em terminais de contentores e logística, e detém 20 por cento do capital da Liscont. O restante é detido pela Mota-Engil. Marcel Egger ainda está a analisar a informação disponível sobre a revogação do decreto-lei 188/2008, mas mostra-se desagradado com a decisão que o Parlamento puder vir a tomar e o consequente resgate do aditamento ao contrato de concessão: "Isto é inaceitável na Europa, é uma surpresa para mim".

O aditamento ao contrato prevê que a concessão se prolongue até 2042 e foi feito sem concurso público, o principal motivo de contestação política. A concessão, que foi atribuída pela primeira vez à Liscont em 1984, só terminava em 2015, mas o Governo entendeu antecipar o prolongamento por prever um esgotamento rápido da capacidade do terminal.

Marcel Egger lembra que a concessão em Tânger, onde a Eurogate opera, tem mais de 40 anos e que isso é normal. "Os investimentos e as infra-estruturas são muito caras, por isso, o retorno demora muito tempo", justifica.

No caso de o Parlamento vier a aprovar a revogação do decreto-lei em causa e se for promulgada, o aditamento ao contrato fica sem base legal, o que forçará a Administração do Porto de Lisboa a terminar com o aditamento ao contrato. Essa decisão implica a interrupção das obras que já estavam a ser realizadas para a ampliação do terminal e que a Liscont contabiliza em 15,5 milhões de euros. Sofia Rodrigues

O grupo internacional Eurogate, que detém 20 por cento da Liscont, mostra-se indignado com a provável aprovação no Parlamento da revogação do decreto-lei que prevê a prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa. O projecto de lei do PSD, que propõe a revogação, já foi aprovado em comissão e deveria ter sido votado hoje, mas como os partidos não chegaram à acordo, só poderá ser votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO, a secretária da mesa da Assembleia da República, Celeste Correia.

"Penso que ainda estamos na Europa e não em África. Temos negócios no Norte de África e na Rússia e não estamos habituados a tal comportamento político", disse Marcel Egger, membro do conselho de administração do Eurogate, em declarações ao PÚBLICO por telefone. O Eurogate é o maior grupo europeu a operar em terminais de contentores e logística, e detém 20 por cento do capital da Liscont. O restante é detido pela Mota-Engil. Marcel Egger ainda está a analisar a informação disponível sobre a revogação do decreto-lei 188/2008, mas mostra-se desagradado com a decisão que o Parlamento puder vir a tomar e o consequente resgate do aditamento ao contrato de concessão: "Isto é inaceitável na Europa, é uma surpresa para mim".

O aditamento ao contrato prevê que a concessão se prolongue até 2042 e foi feito sem concurso público, o principal motivo de contestação política. A concessão, que foi atribuída pela primeira vez à Liscont em 1984, só terminava em 2015, mas o Governo entendeu antecipar o prolongamento por prever um esgotamento rápido da capacidade do terminal.

Marcel Egger lembra que a concessão em Tânger, onde a Eurogate opera, tem mais de 40 anos e que isso é normal. "Os investimentos e as infra-estruturas são muito caras, por isso, o retorno demora muito tempo", justifica.

No caso de o Parlamento vier a aprovar a revogação do decreto-lei em causa e se for promulgada, o aditamento ao contrato fica sem base legal, o que forçará a Administração do Porto de Lisboa a terminar com o aditamento ao contrato. Essa decisão implica a interrupção das obras que já estavam a ser realizadas para a ampliação do terminal e que a Liscont contabiliza em 15,5 milhões de euros. Sofia Rodrigues

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