Um dos mais altos responsáveis do BCE diz que Portugal não tem alternativa ao programa de ajustamento que está a negociar com a UE e o FMI
A culpa da crise em que Portugal se encontra é apenas das políticas seguidas pelos Governos no passado e, agora, não há saídas fáceis e sem dor. É esta a mensagem que Jürgen Stark, o representante alemão no Conselho Executivo do Banco Central Europeu, deixa, em entrevista ao PÚBLICO, a Portugal. Sem querer falar da actual conjuntura política do país, Stark diz que um forte ajustamento das políticas orçamentais e macroeconómicas é necessário e, poucos dias depois do ministro alemão das Finanças ter aberto a porta à possibilidade da Grécia ter de renegociar a sua dívida com os credores, Stark reafirma a forte oposição do BCE a qualquer processo de reestruturação por parte de países da zona euro, incluindo Portugal. "Não é a solução", afirma.
O BCE tem afirmado que a subida das taxas de juros foi feita tendo como pano de fundo uma recuperação económica e uma estabilização financeira. No entanto, uma parte importante da zona euro não tem uma coisa nem outra...
Estamos cientes de que a retoma é desigual entre os países da zona euro. Mas este não é um fenómeno novo. Aquilo a que estamos a assistir é mais ou menos o inverso do padrão de crescimento que tínhamos antes da crise começar, antes de 2007 e 2008. Antes da crise, os países do Centro, como a Alemanha, tinham um crescimento muito débil, enquanto os países da periferia tinham um crescimento muito forte. Agora é totalmente diferente. Vemos crescimento forte no Centro e muito fraco, se é que algum, na periferia. Mas, feitas as contas, o nível de heterogeneidade na zona euro não mudou de forma significativa. Esta heterogeneidade é uma característica comum de uma união monetária. E não temos outra hipótese, como banco central encarregado de uma política monetária única, do que olhar para a zona euro como um todo. E o que faz falta, a acompanhar o facto de termos uma mesma política monetária para todos, é que os países façam os ajustamentos necessários a esta característica de uma união monetária.
Esses países precisavam de ter feito esses ajustamentos antes da crise...
E não o fizeram.
Mas é agora que serão forçados a isso?
Ninguém força os países a fazer nada. O que agora está a ser discutido no caso de Portugal é o resultado de um pedido das autoridades portuguesas. É do próprio interesse dos países reorganizar por completo as suas economias porque não o fizeram durante muitos anos.
Mas a verdade é que, com este pedido de ajuda e com o programa de ajustamento que está a ser negociado, Portugal vai ficar, ao mesmo tempo, com as políticas monetária e orçamental limitadas. Isso não torna as coisas ainda mais difíceis?
Não há uma saída fácil deste dilema em que alguns países se encontram. Um dilema que foi criado pela falta de ajustamentos no passado. Por razões diferentes. As razões para a situação na Grécia, Irlanda e, agora, Portugal são completamente diferentes. Mas os problemas que estão agora a enfrentar, com falta de flexibilidade na economia, falta de ajustamentos e reformas estruturais e o orçamento em risco de ficar fora de controlo são o resultado de políticas erradas no passado. Agora é preciso um ajustamento e é dado um apoio pela comunidade europeia e internacional, ligado a uma condicionalidade estrita. Claro que não se pode excluir que, no muito curto prazo, o impacto na actividade económica não seja positivo. No entanto, é preciso que em mente esteja sempre o objectivo de médio e longo prazo. O que tem de ser feito agora, como nos casos da Irlanda e da Grécia - e o mesmo vai ser verdade para Portugal -, é ter um plano de médio prazo sobre como é que a economia pode sair do problema actual.
Mas que não é certo que funcione...
Qual é a alternativa? Portugal já tem, neste momento, um elevado prémio de risco quando tenta recorrer ao mercado. Portanto existe a ameaça de, sem reformas, sem consolidação orçamental e sem o apoio da comunidade europeia e internacional, Portugal deixar de conseguir aceder aos mercados de capitais. Então, qual é a alternativa? Esta é a única saída e é, reconheço, dolorosa.
Os programas da Grécia, Irlanda e provavelmente Portugal têm um prazo de três anos. Com todos estes efeitos na economia, não será tempo insuficiente para reconquistar a confiança dos mercados? A Grécia já adiou a sua entrada nos mercados.
A implementação dos programas da UE e FMI na Grécia e Irlanda estão a ser monitorizados de muito perto por três instituições, a cada três meses, para que se fique com uma visão muito clara de até que ponto a sua implementação está a ser cumprida. É evidente que os desafios que estes países estão a enfrentar não podem ser resolvidos num período muito curto de tempo. Os desequilíbrios domésticos e a falta de ajustamento não surgiram de um dia para o outro. Foi antes o resultado de um processo de vários anos que agora vai requerer também um ajustamento de vários anos.
Mas os programas de ajuda apenas têm três anos...
Sim, são programas de três anos, mas o ajustamento não chegará ao fim quando o apoio financeiro expirar. E, nessa altura, terá de se avaliar o que fazer e de que forma proceder. Mas não é o momento, agora, para estar a ponderar quaisquer mudanças nos programas ou na sua duração. Isso tem de ser ponderado quando chegar a altura. A questão fundamental é reconquistar a confiança dos mercados. Seja o que for que os Governos façam, aquilo que é preciso ter sempre em mente é que o objectivo geral é o de recuperar a confiança dos mercados e não começar logo a destruir a construção de confiança quando os primeiros passos estão a ser dados.
E não será de considerar, como já foi sugerido, a possibilidade de reestruturação da dívida pública pelos países em dificuldades?
A discussão sobre a reestruturação da dívida é baseada no pressuposto fundamentalmente errado de que o país A ou país B estão insolventes. Não é este o caso de maneira nenhuma. Os programas que estão a ser postos em prática estão baseados em estimativas muito claras de sustentabilidade da dívida. Portanto, os programas não seriam aprovados se a sustentabilidade da dívida não ficasse garantida no seu final. Nós não estamos a falar de países insolventes. Os países que estão a ser ajudados têm problemas de liquidez e de acesso aos mercados. É por isso que o apoio financeiro é dado, mediante o pressuposto de que as medidas e condições previstas nos programas são cumpridas uma a uma. É aqui que está a chave. Isto é o que o nosso presidente [Jean-Claude Trichet] diz sempre: "Implementem o programa, sigam o plano à risca." Esta é a única saída.
Portanto, a reestruturação da dívida não é uma solução?
Pode ser vista a certa altura por alguns responsáveis políticos como uma saída mais fácil, mas não resolveria o problema - antes pelo contrário. A reestruturação da dívida é extremamente penalizadora para os próprios países. Se eles considerassem essa possibilidade, teriam de pagar, no futuro, um risco de prémio ainda maior. Haveria também um impacto no sector bancário do país, que é o detentor de uma parte significativa da dívida pública emitida. A reestruturação cria muitos problemas, com custos para o próprio país e, claro, para outros. Compreendo o argumento de que é mais fácil não pagar a dívida toda e deixar que outros tenham de assumir o custo. Mas essa não é uma solução. A sustentabilidade da dívida apenas é atingida através de uma consolidação continuada. Se fizerem uma reestruturação, passados dois anos batem outra vez contra a parede.
Que lições retirou o BCE da crise da dívida soberana?
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Essas têm que ser tiradas pelos Governos. Eles têm de passar a ouvir com mais atenção os alertas que lhes são feitos. Nós fizemos avisos contra a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2005. Foi um sinal totalmente errado que foi dado pelos responsáveis políticos: ajustar as regras, em vez de ajustar as políticas. Esta foi uma mensagem psicológica muito negativa que foi dada aos países de pequena e média dimensão pelos dois maiores países da zona euro, que violaram as regras e depois reformaram o Pacto. Mas esta foi apenas uma das causas da crise. O problema que enfrentamos é, basicamente, de falta de ajustamento. E a lição que temos de retirar da crise é a que é preciso melhorar a governação económica para permitir um bom funcionamento da união económica e monetária. É necessário enfrentar as deficiências estruturais, os desequilíbrios crescentes, os elevados défices externos, a explosão dos custos unitários de trabalho. Por este motivo, ambas as políticas - orçamental e de ajustamento estrutural - têm de andar de mão dada. É desta forma que se pode conseguir que as políticas orçamentais não tenham, nesta fase, efeitos pró-cíclicos.
Então a culpa da crise é apenas dos Governos?
Houve deficiências de política a um nível nacional, mas também a um nível supranacional. A pressão dos pares não funcionou. Por isso, defendo que se deve melhorar a governação económica e o sistema de vigilância. Isso é essencial para prevenir crises.
Está contente com o novo mecanismo de vigilância orçamental da UE?
É um passo importante na direcção certa, mas não é o avanço quântico de que estávamos à espera. A crise deu uma janela de oportunidade aos decisores políticos para fazer mudanças mais ambiciosas, mas os Governos não aproveitaram essa janela. Mesmo assim, ainda há tempo e eu espero que se possa fortalecer a governação económica.
A forma como os mercados estão regulados e o papel das agências de rating não são também causas para a crise? Ou são apenas os Governos, como o português, a culpar os outros pelos seus próprios erros?
Continuar a ler
A solidez das finanças públicas e a robustez da economia não estão dependentes de ninguém do exterior. O Governo e o sector empresarial são responsáveis pelo bom funcionamento da economia. E quando se foge do rumo certo, é-se penalizado pelo mercado. É assim que os mercados funcionam e nós estamos numa economia de mercado, que é a melhor forma de coordenar a procura e a oferta. Reconheço que, quando se é monitorizado de muito perto pelos participantes dos mercados, se se perde a confiança torna-se extremamente difícil reconquistá-la num curto espaço de tempo. E por isso, tem de se fazer um esforço ainda maior.
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Um dos mais altos responsáveis do BCE diz que Portugal não tem alternativa ao programa de ajustamento que está a negociar com a UE e o FMI
A culpa da crise em que Portugal se encontra é apenas das políticas seguidas pelos Governos no passado e, agora, não há saídas fáceis e sem dor. É esta a mensagem que Jürgen Stark, o representante alemão no Conselho Executivo do Banco Central Europeu, deixa, em entrevista ao PÚBLICO, a Portugal. Sem querer falar da actual conjuntura política do país, Stark diz que um forte ajustamento das políticas orçamentais e macroeconómicas é necessário e, poucos dias depois do ministro alemão das Finanças ter aberto a porta à possibilidade da Grécia ter de renegociar a sua dívida com os credores, Stark reafirma a forte oposição do BCE a qualquer processo de reestruturação por parte de países da zona euro, incluindo Portugal. "Não é a solução", afirma.
O BCE tem afirmado que a subida das taxas de juros foi feita tendo como pano de fundo uma recuperação económica e uma estabilização financeira. No entanto, uma parte importante da zona euro não tem uma coisa nem outra...
Estamos cientes de que a retoma é desigual entre os países da zona euro. Mas este não é um fenómeno novo. Aquilo a que estamos a assistir é mais ou menos o inverso do padrão de crescimento que tínhamos antes da crise começar, antes de 2007 e 2008. Antes da crise, os países do Centro, como a Alemanha, tinham um crescimento muito débil, enquanto os países da periferia tinham um crescimento muito forte. Agora é totalmente diferente. Vemos crescimento forte no Centro e muito fraco, se é que algum, na periferia. Mas, feitas as contas, o nível de heterogeneidade na zona euro não mudou de forma significativa. Esta heterogeneidade é uma característica comum de uma união monetária. E não temos outra hipótese, como banco central encarregado de uma política monetária única, do que olhar para a zona euro como um todo. E o que faz falta, a acompanhar o facto de termos uma mesma política monetária para todos, é que os países façam os ajustamentos necessários a esta característica de uma união monetária.
Esses países precisavam de ter feito esses ajustamentos antes da crise...
E não o fizeram.
Mas é agora que serão forçados a isso?
Ninguém força os países a fazer nada. O que agora está a ser discutido no caso de Portugal é o resultado de um pedido das autoridades portuguesas. É do próprio interesse dos países reorganizar por completo as suas economias porque não o fizeram durante muitos anos.
Mas a verdade é que, com este pedido de ajuda e com o programa de ajustamento que está a ser negociado, Portugal vai ficar, ao mesmo tempo, com as políticas monetária e orçamental limitadas. Isso não torna as coisas ainda mais difíceis?
Não há uma saída fácil deste dilema em que alguns países se encontram. Um dilema que foi criado pela falta de ajustamentos no passado. Por razões diferentes. As razões para a situação na Grécia, Irlanda e, agora, Portugal são completamente diferentes. Mas os problemas que estão agora a enfrentar, com falta de flexibilidade na economia, falta de ajustamentos e reformas estruturais e o orçamento em risco de ficar fora de controlo são o resultado de políticas erradas no passado. Agora é preciso um ajustamento e é dado um apoio pela comunidade europeia e internacional, ligado a uma condicionalidade estrita. Claro que não se pode excluir que, no muito curto prazo, o impacto na actividade económica não seja positivo. No entanto, é preciso que em mente esteja sempre o objectivo de médio e longo prazo. O que tem de ser feito agora, como nos casos da Irlanda e da Grécia - e o mesmo vai ser verdade para Portugal -, é ter um plano de médio prazo sobre como é que a economia pode sair do problema actual.
Mas que não é certo que funcione...
Qual é a alternativa? Portugal já tem, neste momento, um elevado prémio de risco quando tenta recorrer ao mercado. Portanto existe a ameaça de, sem reformas, sem consolidação orçamental e sem o apoio da comunidade europeia e internacional, Portugal deixar de conseguir aceder aos mercados de capitais. Então, qual é a alternativa? Esta é a única saída e é, reconheço, dolorosa.
Os programas da Grécia, Irlanda e provavelmente Portugal têm um prazo de três anos. Com todos estes efeitos na economia, não será tempo insuficiente para reconquistar a confiança dos mercados? A Grécia já adiou a sua entrada nos mercados.
A implementação dos programas da UE e FMI na Grécia e Irlanda estão a ser monitorizados de muito perto por três instituições, a cada três meses, para que se fique com uma visão muito clara de até que ponto a sua implementação está a ser cumprida. É evidente que os desafios que estes países estão a enfrentar não podem ser resolvidos num período muito curto de tempo. Os desequilíbrios domésticos e a falta de ajustamento não surgiram de um dia para o outro. Foi antes o resultado de um processo de vários anos que agora vai requerer também um ajustamento de vários anos.
Mas os programas de ajuda apenas têm três anos...
Sim, são programas de três anos, mas o ajustamento não chegará ao fim quando o apoio financeiro expirar. E, nessa altura, terá de se avaliar o que fazer e de que forma proceder. Mas não é o momento, agora, para estar a ponderar quaisquer mudanças nos programas ou na sua duração. Isso tem de ser ponderado quando chegar a altura. A questão fundamental é reconquistar a confiança dos mercados. Seja o que for que os Governos façam, aquilo que é preciso ter sempre em mente é que o objectivo geral é o de recuperar a confiança dos mercados e não começar logo a destruir a construção de confiança quando os primeiros passos estão a ser dados.
E não será de considerar, como já foi sugerido, a possibilidade de reestruturação da dívida pública pelos países em dificuldades?
A discussão sobre a reestruturação da dívida é baseada no pressuposto fundamentalmente errado de que o país A ou país B estão insolventes. Não é este o caso de maneira nenhuma. Os programas que estão a ser postos em prática estão baseados em estimativas muito claras de sustentabilidade da dívida. Portanto, os programas não seriam aprovados se a sustentabilidade da dívida não ficasse garantida no seu final. Nós não estamos a falar de países insolventes. Os países que estão a ser ajudados têm problemas de liquidez e de acesso aos mercados. É por isso que o apoio financeiro é dado, mediante o pressuposto de que as medidas e condições previstas nos programas são cumpridas uma a uma. É aqui que está a chave. Isto é o que o nosso presidente [Jean-Claude Trichet] diz sempre: "Implementem o programa, sigam o plano à risca." Esta é a única saída.
Portanto, a reestruturação da dívida não é uma solução?
Pode ser vista a certa altura por alguns responsáveis políticos como uma saída mais fácil, mas não resolveria o problema - antes pelo contrário. A reestruturação da dívida é extremamente penalizadora para os próprios países. Se eles considerassem essa possibilidade, teriam de pagar, no futuro, um risco de prémio ainda maior. Haveria também um impacto no sector bancário do país, que é o detentor de uma parte significativa da dívida pública emitida. A reestruturação cria muitos problemas, com custos para o próprio país e, claro, para outros. Compreendo o argumento de que é mais fácil não pagar a dívida toda e deixar que outros tenham de assumir o custo. Mas essa não é uma solução. A sustentabilidade da dívida apenas é atingida através de uma consolidação continuada. Se fizerem uma reestruturação, passados dois anos batem outra vez contra a parede.
Que lições retirou o BCE da crise da dívida soberana?
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Essas têm que ser tiradas pelos Governos. Eles têm de passar a ouvir com mais atenção os alertas que lhes são feitos. Nós fizemos avisos contra a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2005. Foi um sinal totalmente errado que foi dado pelos responsáveis políticos: ajustar as regras, em vez de ajustar as políticas. Esta foi uma mensagem psicológica muito negativa que foi dada aos países de pequena e média dimensão pelos dois maiores países da zona euro, que violaram as regras e depois reformaram o Pacto. Mas esta foi apenas uma das causas da crise. O problema que enfrentamos é, basicamente, de falta de ajustamento. E a lição que temos de retirar da crise é a que é preciso melhorar a governação económica para permitir um bom funcionamento da união económica e monetária. É necessário enfrentar as deficiências estruturais, os desequilíbrios crescentes, os elevados défices externos, a explosão dos custos unitários de trabalho. Por este motivo, ambas as políticas - orçamental e de ajustamento estrutural - têm de andar de mão dada. É desta forma que se pode conseguir que as políticas orçamentais não tenham, nesta fase, efeitos pró-cíclicos.
Então a culpa da crise é apenas dos Governos?
Houve deficiências de política a um nível nacional, mas também a um nível supranacional. A pressão dos pares não funcionou. Por isso, defendo que se deve melhorar a governação económica e o sistema de vigilância. Isso é essencial para prevenir crises.
Está contente com o novo mecanismo de vigilância orçamental da UE?
É um passo importante na direcção certa, mas não é o avanço quântico de que estávamos à espera. A crise deu uma janela de oportunidade aos decisores políticos para fazer mudanças mais ambiciosas, mas os Governos não aproveitaram essa janela. Mesmo assim, ainda há tempo e eu espero que se possa fortalecer a governação económica.
A forma como os mercados estão regulados e o papel das agências de rating não são também causas para a crise? Ou são apenas os Governos, como o português, a culpar os outros pelos seus próprios erros?
Continuar a ler
A solidez das finanças públicas e a robustez da economia não estão dependentes de ninguém do exterior. O Governo e o sector empresarial são responsáveis pelo bom funcionamento da economia. E quando se foge do rumo certo, é-se penalizado pelo mercado. É assim que os mercados funcionam e nós estamos numa economia de mercado, que é a melhor forma de coordenar a procura e a oferta. Reconheço que, quando se é monitorizado de muito perto pelos participantes dos mercados, se se perde a confiança torna-se extremamente difícil reconquistá-la num curto espaço de tempo. E por isso, tem de se fazer um esforço ainda maior.