PSD quer solidariedade entre gerações na Constituição

21-01-2011
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“Tendo em conta as decisões que se tomam hoje - em termos ambientais, sociais e orçamentais – é preciso salvaguardar os custos para as gerações vindouras”, defendeu o deputado social-democrata Pedro Rodrigues, lembrando que países como a Finlândia e Israel têm “comités para a defesa da herança para as gerações futuras”.

A medida, apresentada na comissão de revisão constitucional que está a analisar as propostas dos partidos, não levantou dúvidas nos deputados. Já a defendida pelo PCP mereceu reparos e mesmo recusas do PSD e PS.

Bernardino Soares, líder da bancada comunista defendeu que a “integração social e direitos dos imigrantes impõe-se pela mudança da sociedade que cada vez terá um peso mais significativo dessas comunidades, o que deve ser visto como uma mais-valia para o desenvolvimento, incluindo para a sustentabilidade da segurança social e aumento da força de trabalho”, argumentou o deputado do PCP.

O PS e o PSD mostraram-se renitentes em abrir o artigo sobre os deveres fundamentais do Estado (art. 9º) a “questões e segmentos da população tão específicos”, e que até estão incluídos em outros artigos da Constituição. O presidente da comissão veio em socorro do PCP lembrando que também a igualdade entre homens e mulheres também está consignada em dois locais do texto fundamental. O Bloco de Esquerda apoia a proposta do PCP e a deputada

O social-democrata José Matos Correia discorda que seja estipulada como tarefa fundamental quando deve ser vista apenas como “uma política sectorial” – já assegurada no artigo 15º. O PS, através de Vitalino Canas, realçou não ser a favor de alterações ao artigo 9º, “muito menos para um segmento específico de cidadãos”. Porém, a socialista Celeste Correia realçou que “pessoalmente” saúda a proposta do PCP, por “contribuir para a coesão nacional”.

“Tendo em conta as decisões que se tomam hoje - em termos ambientais, sociais e orçamentais – é preciso salvaguardar os custos para as gerações vindouras”, defendeu o deputado social-democrata Pedro Rodrigues, lembrando que países como a Finlândia e Israel têm “comités para a defesa da herança para as gerações futuras”.

A medida, apresentada na comissão de revisão constitucional que está a analisar as propostas dos partidos, não levantou dúvidas nos deputados. Já a defendida pelo PCP mereceu reparos e mesmo recusas do PSD e PS.

Bernardino Soares, líder da bancada comunista defendeu que a “integração social e direitos dos imigrantes impõe-se pela mudança da sociedade que cada vez terá um peso mais significativo dessas comunidades, o que deve ser visto como uma mais-valia para o desenvolvimento, incluindo para a sustentabilidade da segurança social e aumento da força de trabalho”, argumentou o deputado do PCP.

O PS e o PSD mostraram-se renitentes em abrir o artigo sobre os deveres fundamentais do Estado (art. 9º) a “questões e segmentos da população tão específicos”, e que até estão incluídos em outros artigos da Constituição. O presidente da comissão veio em socorro do PCP lembrando que também a igualdade entre homens e mulheres também está consignada em dois locais do texto fundamental. O Bloco de Esquerda apoia a proposta do PCP e a deputada

O social-democrata José Matos Correia discorda que seja estipulada como tarefa fundamental quando deve ser vista apenas como “uma política sectorial” – já assegurada no artigo 15º. O PS, através de Vitalino Canas, realçou não ser a favor de alterações ao artigo 9º, “muito menos para um segmento específico de cidadãos”. Porém, a socialista Celeste Correia realçou que “pessoalmente” saúda a proposta do PCP, por “contribuir para a coesão nacional”.

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